| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5586 / 2007 |
| Date | 2007-12-19 |
| Ementa | Institui no Município de Olinda, o dia 25 de agosto domo "Dia do Agente Comunitário de Saúde - ACS e do Agente de Vigilância Ambiental - AVA" e dá outras providências. |
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Câmara Municipal de Olinda Olinda Patrimônio da Humanidade LEINº 5596 /2007. A Câmara Municipal de Olinda decreta: Ementa: Institui no Município de Olinda, o dia 25 de agosto como “Dia do Agente Comunitário de Saúde - ACS e do Agente Vigilância Ambiental - AVA” e dá e dá outras providências. E EU SANCIONO A PRESENTE LEI. OLINDA, |] 9de dezembro de 2007. LUCIANA SANTOS Prefeita Art. 1º Fica instituído no calendário Municipal de Olinda, o “Dia do Agente Comunitário de Saúde - ACS e do Agente Vigilância Ambiental - AVA” e ser comemorado no dia 25 de agosto. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Presidente JOSÉ CLAÚDIO DUARTE XAVIER 1º Vice-Presidente E LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO 2º Secretário dna/ CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO - Rua 15 de Novembro Nº 93 - Fone: PABX: (81) 3439.1966 - Fax: (81) 3429.1425 - Olinda - PE