norma nº 5589/2007

Câmara Municipal de Clima
13 Capital Brasileira da Cultura
Olinda Patrimônio da Humanidade
o
E EU, SANCIONO A PRESENTE LE EI n -5589 /2007.
OLINDA, 19 DE DEZEMBRO DE 2007
Ementa: Cria os cargos efetivos que indica,
LUCIANA SANTOS dispõe sobre a realização de concurso
Prefeita público, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, decreta
Art. 1º Ficam criados e incorporados ao quadro de pessoal permanente do Poder
Executivo Municipal os cargos efetivos de nível superior e médio, conforme
quantitativos e denominações fixados no Anexo |, e suas respectivas descrições,
enumeradas no Anexo Il, da presente Lei.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal realizará concurso público de provas, ou de
provas e títulos, para provimento dos cargos de que trata esta Lei, bem como de outros
que vagarem ou que vierem a ser criados, observando-se, quanto à nomeação, a
existência de candidatos aprovados em concurso anterior, ainda em vigência.
Art. 3º Às pessoas portadoras de deficiência, assim definidas nos termos da Lei
Federal nº 7.853/89 e do Decreto Federal nº 3.298/99, ficam reservadas 3% (três por
cento) das vagas atualmente existentes e daquelas criadas por esta Lei, observando-
se, quanto ao atingimento desse percentual, as nomeações já efetuadas em
atendimento às normas do concurso ainda em vigor.
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Câmara Municipal ve Olinda
43 Capital Brasileira da Cultura
Olinda Patrimônio da Humanidade
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ANEXO | - DA LEI Nº 12007
CARGOS A SEREM CRIADOS
Cargo - Nível Superior
[Administrador Do 03
Advogado 08
Analista em Cultura 02
Analista em Turismo 01
Assistente Social = 14
Bibliotecário 02
Biólogo 10 , .
Biomédico o3| Cargo - Nível Médio
| Bioquímico 03
Contador 1 04 Auxiliar de Consultório 43
Enfermeiro 62 Dentário
| Engenheiro Civil 01 Auxiliar de Farmácia | 14
| & Farmacêutico 18 Educador Social 28
Fisioterapeuta 05 Técnico de Enfermagem 80
Fonoaudiólogo 02 Técnico de Higiene Dental 02
Geógrafo 01 Técnico de Laboratório 15
Médico Veterinário 9 Técnico de Saneamento 04
Nutricionista + 01 Técnico em Contabilidade 09
Odontólogo 05 Técnico em Cultura 02
Pedagogo 05 Técnico em Edificações 02
Psicólogo 08 Técnico em Turismo E 02
Químico 04 E écnico Nível Médio 56
Sanitarista 09 Guarda Municipal 16
Professor 140
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Camara Municipal de Glinda
12 Capital Brasileira da Cultura
Olinda Patrimônio da Humanidade
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Parágrafo único. Não havendo deficientes inscritos, ou na hipótese de o número
de deficientes aprovados for inferior ao número de vagas a eles reservadas, poderá a
Administração Municipal preenchê-las com candidatos não deficientes, observando-se a
ordem de classificação.
Art. 4º Os cargos efetivos de que trata esta Lei integrarão os seus respectivos
ra grupos ocupacionais e matrizes de vencimento, previstos na Lei Municipal nº
5.218/2002 e suas alterações.
Parágrafo único. Os cargos efetivos de professor integrarão os grupos
ocupacionais e matrizes de vencimentos fixados no plano de cargos e carreiras próprias
do pessoal do magistério.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Casa Bernardo Vieira de Melo, em 13 de e 2007.
CARLOS ANDRÉ E FREITAS
Presidente
CLAÚDIO XAVIER
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LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO
2º Secretário
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4 4º Capital Brasileira da Cultura
O Olinda Patrimônio da Humanidade
ANEXO II - LEI nº 12007
DESCRIÇÃO DOS CARGOS, POR GRUPOS OCUPACIONAIS DE NÍVEL
MÉDIO E SUPERIOR
GRUPO OCUPACIONAL DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO
1) Título do cargo: Educador Social
Pré-requisito para o ingresso: Ensino Médio completo
Descrição sumária: Planejar, executar, realizar, atividades educativas, elaborar
relatórios e participar de capacitações sócio-educativas.
Descrição detalhada:
1 — Planejar e executar oficinas educativas;
2 — Executar atividades educativas;
3 — Realizar abordagem de ruas;
4 — Elaborar relatórios e registro de observação;
5 — Participar das reuniões de planejamento, avaliação e capacitações sócio-
educativas;
6 — Executar serviços de cuidados com a higiene, alimentação, vestuários e
acompanhamento das pessoas nos serviços de rede sócio-assistencial e nos
casos de atendimento as pessoas em acolhimento institucional.
2) Título do cargo: Técnico em Cultura.
Pré-requisito para ingresso: Ensino Médio completo.
Descrição sumária: Auxilia no planejamento, elaboração e execução de projetos
e programas relacionados a cultura da cidade de Olinda.
Descrição Detalhada:
1- Auxiliar no acompanhamento, coordenação, supervisão de equipes de
elaboração de projetos culturais e artísticos, espetáculos etc.
2 - Auxiliar no desenvolvimento de programas culturais, folclóricos, literários,
artesãos voltados ao patrimônio histórico cultural da cidade de Olinda.
3 - Auxiliar na busca da melhoria contínua dos processos de trabalho para o
crescimento profissional das equipes da área de cultura.
4 - Auxiliar na execução de atividades correlatas.
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3) Título do cargo: Auxiliar de Consultório Dentário
Pré-requisito para ingresso: Ensino médio completo, acrescido de certificado do
curso de qualificação profissional de Auxiliar de Consultório Dentário com carga
mínima de 600h e máxima 800h e registro profissional correspondente ou
inscrição profissional no CRO obtido mediante declaração de Cirurgião Dentista
(Decisão CFO-47, 16/12/03)
Descrição sumária: auxilia o cirurgião dentista no atendimento a pacientes em
. consultórios, clínicas, ambulatórios odontológicos, ou hospitais que possuam
? serviços de odontologia, bem como tarefas administrativas.
| Descrição detalhada:
1 - Recebe, registra, encaminha paciente para atendimento odontológico;
2- Preenche e anota fichas clínicas com dados individuais dos pacientes bem
como boletins de informações odontológicas;
3 - Informa os horários de atendimento e agenda consulta pessoalmente ou por
telefone; .
4- Controla fichário e arquivo de documentos relativos ao histórico dos pacientes
organizando e mantendo atualizados;
5- Atende os pacientes, procurando identifica-los averiguando as necessidades e
o histórico clínico dos mesmos;
6 - Esteriliza os instrumentos utilizados no consultório;
7 - Revela e monta radiografias intra-orais;
8 - Prepara o paciente para o atendimento;
A 9 - Auxilia o Cirurgião Dentista e Técnico de Higiene Dental no atendimento ao
é paciente;
10- Orienta os pacientes sobre higiene bucal;
11- Promove o isolamento do campo operatório;
12- Seleciona molduras;
13 - Confecciona modelos em gesso;
14 - Aplica métodos preventivos para controle de cárie dental;
15 - Recebe e registra e encaminha material para exame de laboratório;
16 - Zela pela assepsia, conservação e recolhimento de material, utilizando
estufas e armários;
17 - Realiza ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias,
grupos e indivíduos, mediante, planejamento local e protocolos de atenção a
saúde;
18 - Zela pela conservação e limpeza dos utensílios e das dependências do local
de trabalho;
19 - Providencia a distribuição e a reposição de estoques de medicamentos, de
acordo com orientação superior;
20 - Preenche o mapa de produtividade da unidade;
21 - Executa outras atribuições afins.
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4) Título do cargo: Técnico em Turismo
Pré-requisito para ingresso: Ensino médio completo
Descrição sumária: auxilia no planejamento, coordenação e na execução de
atividades relacionadas ao patrimônio turístico de Olinda.
Descrição detalhada:
1 - Participa de ações promocionais de turismo;
2 - Participa da viabilização de projetos de adequação ao turismo receptivo;
3 - Auxilia na supervisão das atividades diárias e de funcionamento das centrais
de informações turísticas;
4 - Auxilia na execução de trabalhos técnicos de exploração do potencial turístico
referente às ações turísticas do Município de Olinda;
5 - Auxilia no planejamento de congressos, feiras, exposições, festivais, eventos
de natureza social, artística, científica, econômica e outras;
6 - Executa outras atividades correlatas.
2- GRUPO OCUPACIONAL DE NÍVEL SUPERIOR
1) Título do cargo: Geógrafo
Pré-requisito para ingresso: Curso superior em geografia (bachalerado) +
inscrição no Conselho da categoria.
Descrição sumária: disponibilizar informações geográficas em saúde, conhecer
os principais sistemas de informações em saúde (SIAB, SINAN, SIM, SINASC),
coletar, manipular e analisar dados, usar tecnologias de geoprocessamento,
analisar imagens, projeções cartográficas, conhecer o manuseio de aparelhos
GPS; e outras atividades correlatas.
Descrição detalhada:
1 - Trabalhar na estratégia de produção de informação para as coordenações de
políticas de saúde do Município;
2 - Auxiliar no planejamento de atividades do núcleo de geoprocessamento;
3 - Monitorar as principais endemias prevalentes no Município, junto á Vigilância
Epidemicológica e Ambiental;
4 - Auxiliar nas atividades de campo seguindo a lógica de gestão territorial
(relação território-espaço)
5 - Produzir e analisar os dados geo-refenciados e geocodificados;
6 - Auxiliar no zoneamento geo-espacial, com vistas ao planejamento geral e
territorial.
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2) Título do Cargo: Bibliotecário
Pré — requisitos para ingresso: curso superior em Biblioteconomia
Descrição Sumária: Disponibilizar informação; gerenciar unidades como
bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e correlatos, além de
redes e sistemas de informação; tratar tecnicamente e desenvolver recursos
informacionais; disseminar informação com o objetivo de facilitar o acesso e
geração do conhecimento; desenvolver estudos e pesquisas; promover difusão
cultural; desenvolver ações educativas. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
Descrição Detalhada:
1 - Disponibilizar informação:
Localizar e recuperar informações; prestar atendimento personalizado; elaborar
estratégias de buscas avançadas; intercambiar informações e documentos;
controlar circulação de recursos informacionais; prestar serviços de informação on-
line; normalizar trabalhos técnico-científicos.
2 Gerenciar unidades, redes e sistemas de informação:
Elaborar programas e projetos de ação; implementar atividades cooperativas entre
instituições; administrar o compartilhamento de recursos informacionais;
desenvolver políticas de informação; projetar unidades, redes e sistemas de
informação; automatizar unidades de informação; desenvolver padrões de
qualidade gerencial; controlar a execução dos planos de atividades; elaborar
políticas de funcionamento de unidades, redes e sistemas de informação; controlar
segurança patrimonial da unidade, rede e sistema de informação e a conservação
do patrimônio físico da unidade, rede e sistema de informação; avaliar serviços e
produtos de unidades, redes e sistema de informação; avaliar desempenho de redes
e sistema de informação; elaborar relatórios, manuais de serviços e procedimentos; analisar
tecnologias de informação e comunicação: administrar consórcios de unidades, redes e
sistemas de informação; implantar unidades, redes e sistemas de informação.
3 - Tratar tecnicamente recursos informacionais:
Registrar, classificar e catalogar recursos informacionais; elaborar linguagens
documentárias, resenhas e resumos; desenvolver bases de dados; efetuar manutenção de
bases de dados; gerenciar qualidade e conteúdo de fontes de informação; gerar fontes de
informação; reformatar suportes; migrar dados; desenvolver metodologias para geração de
documentos digitais ou eletrônicos.
4 - Desenvolver recursos informacionais:
Elaborar políticas de desenvolvimento de recursos informacionais; selecionar recursos
informacionais; armazenar e descartar recursos informacionais; avaliar, conservar,
preservar e inventariar acervos; desenvolver interfaces de serviços informatizados;
desenvolver bibliotecas virtuais e digitais e planos de conservação preventiva.
5 - Disseminar informação:
Disseminar seletivamente a informação; compilar sumários correntes e bibliografia; elaborar
clipping de informações, alerta e boletim bibliográfico.
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6 - Desenvolver estudos e pesquisas:
Coletar informações para memória institucional; elaborar dossiês de informações,
pesquisas temáticas, levantamento bibliográfico e trabalhos técnico-científicos;
acessar bases de dados e outras fontes em meios eletrônicos; realizar estudos
cientométricos, bibliométricos e infométricos; coletar e analisar dados estatísticos;
desenvolver critérios de controle de qualidade e conteúdo de fontes de
informação; analisar fluxos de informações.
7 - Promover difusão cultural:
Promover ação cultural, atividades de fomento à leitura, eventos culturais e
P atividades para usuários especiais; divulgar informações através de meios de
comunicação formais e informática; organizar bibliotecas itinerantes.
8 - Utilizar recursos de informática.
9 Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade
associadas ao ambiente organizacional.
3) Título do cargo: Pedagogo
Pré-requisito para ingresso: Curso superior em Pedagogia reconhecido pelo
MEC. .
Descrição sumária: Planejar, coordenar e executar atividades relacionadas a
área assistencial de ensino-aprendizagem e outras.
Descrição detalhada:
1 - Implementa a execução, avalia e coordena a construção do projeto para a área
assistencial;
» 2 - Viabiliza o trabalho pedagógico assistencial coletivo e facilita o processo
comunicativo da comunidade e das associações a ela vinculadas;
3 - Promove articulação com a família e a comunidade, criando processos de
integração com a sociedade;
4 - Elabora, acompanha e avalia os planos, programas e projetos voltados para o
desenvolvimento da sociedade;
5 - Potencializa a família como a unidade de referência, fortalecendo vínculos
internos e externos de solidariedade:
6 - Contribui para o processo de autonomia e emancipação social das famílias;
7 - Desenvolve ações que envolvam diversos setores, com objetivo de romper o
ciclo de reprodução da pobreza entre gerações; atua de forma preventiva
evitando que essas famílias tenham seus direitos violados recaindo em situações
de risco sócia;
8 - Estabelecer estratégias promocionais que favoreçam a inclusão social e o
exercício da cidadania;
9 - Acompanhar e supervisionar o funcionamento das escolas, zelando pelo
cumprimento da legislação e normas educacionais e pelo padrão de qualidade
de ensino;
10 - Executa atividades correlatas.
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4) Título do cargo: Analista em Cultura.
Pré-requisito para ingresso: Curso Superior completo em área de Ciências
Humanas
(artes visuais, música, artes cênicas, literatura ou áreas afins no âmbito cultural).
Descrição sumária: Planeja, coordena e executa atividades relacionadas a
cultura, elabora planos, programas e projetos a fim de contribuir para a
preservação e desenvolvimento cultural da cidade de Olinda.
o Descrição detalhada:
1 - Acompanha, coordena e supervisiona as equipes de elaboração de projetos
culturais e artísticos, espetáculos etc.
2 - Apóia, coopera no desenvolvimento de programas culturais, folclóricos,
literários, artesanais voltados ao Patrimônio Histórico Cultural de Olinda.
3 - Busca a melhoria continua dos processos de trabalho para o crescimento
prófissional das equipes da área de cultura.
4 - Executa atividades correlatas.
5) Título do cargo: Contador.
Pré-requisito para ingresso: Curso superior de contabilidade + inscrição no
Conselho da Categoria.
Descrição sumária: Classifica, concilia e faz a movimentação contábil, classifica
documentação de despesas, receitas, controles de contratos, apólices de seguros,
notas fiscais, etc. e outras atividades correlatas.
Descrição detalhada:
1 - Executa escrituração através dos lançamentos dos atos contábeis.
2 - Elabora e mantém atualizados relatórios contábeis.
3 - Promove a prestação, acertos e conciliação de contas.
4 - Participa da implantação e executa normas e rotinas de controle interno.
5 - Elabora e acompanha a execução do orçamento.
6 - Elabora demonstrações contábeis e a prestação de contas anual do órgão.
7 - Presta assessoria e prepara informações econômico-financiras.
8 - Atende às demandas dos órgãos fiscalizadores e realiza perícia.
6) Título do cargo: Analista em Turismo
Pré-requisito para ingresso: curso superior completo em Turismo, reconhecido
pelo MEC (Ministério de Educação e Cultura)
Descrição sumária: planeja, coordena e executa atividades relacionadas ao
Patrimônio Turístico de Olinda, elabora planos, programas e projetos a fim de
contribuir para o desenvolvimento turístico de Olinda.
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Descrição detalhada:
1 - Propõe e operacionaliza ações promocionais de turismo;
2 - Apóia na viabilização de projetos de adequação ao turismo receptivo;
3 - Supervisiona a realização das atividades diárias e de funcionamento das
centrais de informações turísticas;
4 - Executa trabalhos técnicos de exploração do potencial turístico, referente às
ações turísticas do Município de Olinda;
5 - Participa do planejamento de congressos, feiras, exposições, festivais, eventos
de natureza social, artística, científica, econômica;
6 - Participa da elaboração do Calendário Turístico do Município;
7 - Realiza articulação permanente com o CTI-NE, EMPETUR, EMBRATUR e
outros agentes inter-atuantes, visando agilização dos mecanismos facilitadores a
realização de projetos;
8 - Orienta os empresários e investidores do setor turístico sobre a concessão de
incentivos fiscais e financeiros existentes nas esferas Federal, Estadual e Municipal;
9 - Realiza intercâmbio com Universidades, Escolas Técnicas e outras instituições
de ensino local, nacional e internacional, visando a assinatura de Convênios;
10 - Realiza estudos sistemáticos do mercado turístico, visando identificar
oportunidades; tendências, oferecendo subsídios para o planejamento de ações;
11 - Mantém contatos permanentes com empresas de grande porte, nacionais e
internacionais, visando captação de recursos que possam viabilizar a realização de
eventos em parceria com empresas;
12 - Participa da implantação do sistema de informações e marketing em conjunto
com as demais diretorias para elaborar o procedimento a ser utilizado pela
secretaria junto ao mercado alvo;
13 - Executa outras atividades correlatas.
7) Título do cargo: Engenheiro Civil especialista em conservação e restauro
de edifícios históricos.
Pré-requisito para ingresso: curso superior de engenheiro civil + curso de
especialização em conservação e restauro de edifícios históricos + inscrição no
Conselho da Categoria.
Descrição sumária: capacidade para identificar e avaliar os problemas de
conservação dos edifícios históricos, e para selecionar e aplicar os métodos de
intervenção mais adequados à sua resolução, contribuindo para que a intervenção
tenha o menor impacto possível sobre a autenticidade do patrimônio e outras
atividades correlatas.
Descrição detalhada:
1 — Identifica e avalia os problemas de preservação dos edifícios históricos de
Olinda;
2 — Seleciona e aplica os métodos mais adequados para a intervenção na
preservação dos edifícios históricos;
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3 — Contribui para que a intervenção nos edifícios históricos preserve sua
autenticidade;
4 — Executar suas tarefas buscando a contribuição de outros profissionais tais
como: arquitetos, historiadores, arqueólogos, geólogos, engenheiros e de outras
especialidades.
8) Título do cargo: Bioquímico
Pré-requisito para ingresso: curso superior em bioquímica + inscrição no
Conselho da categoria.
Descrição sumária: especialidade para executar testes e exames hematológicos,
sorológicos, bacteriológicos, citológicos e para executar e supervisionar o trabalho
de auxiliares na realização de exames e testes relativos à patologia clínica e
outras atividades correlatas.
Descrição detalhada: .
1 — Executar testes e exames hematológicos, sorológicos, bacteriológicos,
citológicos e outros;
2 — Orientar e supervisionar o trabalho de auxiliares na realização de exames e
testes relativos à patologia clínica;
3 — Elaborar relatórios e pareceres diagnósticos resultantes de testes, análises e
experiências;
4 — Preenche e assina laudos resultantes dos exames realizados;
5 — Controla a qualidade dos exames realizados no laboratório;
6 -— Requisita materiais, equipamentos e aparelhos necessários ao
desenvolvimento das atividades do laboratório;
7 — Substituir o farmacêutico, quando designado;
8 — Zela pela limpeza, ordem e controle do local de trabalho;
9 — Comunica qualquer irregularidade detectada;
10 — Mantém atualizados os registros das ações de sua competência;
11 — Executa outras atividades correlatas a sua área de competência.
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