norma nº 5595/2007

Câmara Municipal de Olinda
Olinda Patrimônio da Humanidade
LEI nº 5595 /2007
E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI.
OLINDA, 19 DE DEZEMBRO DE 2007 EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa da
PRI. ou CJs Prefeitura Municipal de Olinda para o
LUCIANA SANTOS exercício de 2008.
Prefeita
A CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, decreta
Art. 1º A presente lei estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal
de Olinda para o exercício de 2008, compreendendo o orçamento fiscal referente
aos Poderes Legislativo e Executivo e seus fundos especiais constituídos pelo Poder
Público Municipal.
Art. 2º A receita total, estimada no mesmo valor da despesa total, é de
R$ 372.052.820 (trezentos e setenta e dois milhões, cinquenta e dois mil,
oitocentos e vinte reais), sendo R$ 313.985.538 (trezentos e treze milhões,
novecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais)
do Tesouro Municipal e R$ 58.067.282,00 (cingúenta e oito milhões, sessenta e
sete mil, duzentos e oitenta e dois reais) de outras fontes dos fundos especiais.
Art. 3º A receita total será realizada mediante a arrecadação dos tributos e de
outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor, relacionada
no Anexo I desta Lei, de acordo com o seguinte sumário geral:
1. Receita R$ 1,00
|1.1 - Receitas do Tesouro 1 Valor
| Receitas Correntes o Mo mo mM EN | 191.083.480,
L ta Tributária E , - 53.073.700 |
R “Receita de Contribuições os 700. -000,
n * 4.265.000.
de Serviços E O E e 450, «000,
“Transferências Correntes 114. 015.980 |
13.578.800.
-122.902.058|
par em remo ma rerum a rama corner rena 3, 096. 555
| Transferências de Capital E ni 119.805,503|
Subtotal |
| 313.985.538,
CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO - Rua 15 de Novembro Nº 93 - Fone: PABX: (81) 3439.1966 - FAX (81) 3429.1425 - Olinda - PE
-
e
a
ds Mâmara
[constituídos pelo Poder Público
| Receitas Correntes dm
[1.2 - Receitas de outras fontes dos “Fundos. Especiais, Valor
Municipal
* Receita | Patrimonial
| Transferências Correntes |
Outras Receitas Correntes E l
|
- Transferências. de Capital alo
unicinal de Olinda
Olinda Patrimônio da Humanidade
Subtotal | DL
[Total Geral Ros] A A
Art. 4º A despesa será realizada segundo a discriminação constante do Anexo
II desta Lei, que apresenta a sua com
Poderes Legislativo e Executivo,
posição por funções, e distribuídas entre os
compreendendo os órgãos da administração direta
e seus fundos especiais, segundo as fontes de recursos, conforme o seguinte
desdobramento:
1. Despesas por Função
Tesouro
[1,1 - - Despesas com Recursos do! Correntes =
Í Legislativa —
“capital
Total
R$ 1,00
[Judiciária
|Administração |
“7.089. 825 =
Assistência à Social
(Ciência e Tecnologia
Comércio e Serviços
Saúde. Ex =." 16. 612. 394 |
[Trabalho Es ms 480.000 —
| Educação pol 40. ).461. 322!
(Cultura 2 3523. 375).
Direitos de Cidadania 104. EI
Urbanismo do
Habitação NINA
Saneamento
| Comunicações
| Transporte
Encargos Especiais Ed
Di ram,
— 1.122.445]
e 000).
ma 170: Soo
.32
a «122. 375 |
120 e
15.000 1,
Reserva de Contingência
Subtotal |
[165:618.867 147.434.671] 315.985.538|
CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO - Rua 15 de Novembro Nº 93 - Fone: PABX: (81) 3439.1966 - FAX (81) 3429 1425 - Olinda - PE
go Câmara Municipal de Olinda
É) Olinda Patrimônio da Humanidade
[1.2 Receitas de outras fontes dos Fundos Especiais Valor
constituídos pelo Poder Público Municipal
«Receitas Correntes
| Receita de Contr
| Receita Patrimonial
— Transferências Co
rrentes
| Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital
Transferências de Capital ao. 1 o S.774.988|
Subtotal E aa 58.067.282,
Art. 4º | A despesa será realizada segundo a discriminação constante do Anexo
II desta Lei, que apresenta a sua composição por funções, e distribuídas entre os
Poderes Legislativo e Executivo, compreendendo os órgãos da administração direta
e seus fundos especiais, segundo as fontes de recursos, conforme o seguinte
desdobramento:
1. Despesas por Função R$ 1,00
[1.1 - Despesas com Recursos do Correntes Capital [Total =
megisiativa | 7089825] 60000]. 5,
4
Judiciária
Administração 4.
Assistência Social | 2, 731.
Saúde ano nao 16,612.304 7
Trabalho nur 1.480.000) 70.000
Educação || | 40.461.322) 2
| 104.225)
104.700
Urbanismo E 32 913.030 116.239.707 149.152,737|
Habitação Re 1Ldryldo! 11,472.000)
Saneamento —! 2.000.000! 3.000.000, 5.000.000
Ciência e Tecnologia | 7,730
Comércio e Serviços , “897.750,
[Comunicações
Transporte
(Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Subtotal
110.300
|
-| 165.818.867 | 147.434.671 313.985.538|
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Câmera Municipal de Olinda
Olinda Patrimônio da Humanidade
|1.2 - Despesas com recursos de|
outras fontes dos fundos,
especiais constituídos pelo, Correntes
Poder Público Municipal
|Assistênci ja Social
Previdência Social
[Saúde Ê
| 33.257,349)
| 517.500) 2.012.400) 2,52
| 52.282.294] 5.784.988] 58.067.282|
ee o Pra
[Total da despesa por função . MES 153.219,659| 372.052.820|
UA
1. Despesas por Órgão - R$ 1,00
2.1 - Despesas com Recursos do Correntes Capital Total
Tesouro
Poder Legislativo 7.149.825
Câmara Municipal de Olinda 7.089.825 60.000 7.149.825
Poder Executivo 310.539.082
Governadoria Municipal 2.655.787 107.000 2.762.787,
Secretaria de Assuntos Jurídicos e 7.329.184 56.000 7.385.184
Defesa da Cidadania.
Secretaria da Fazenda e da 23.846.248 5.900.980. 29.747.228
Administração |
= Administração Direta 23.846.248. 5.900.980 29.747.228,
* Fundo de Previdência Social - - -
do Município de Olinda - FPS | E
Secretaria de Planejamento Urbano, 5.401.097 255.900 5.656.997
Transportes e Meio Ambiente
* Administração Direta 4.278.652 240.900 4.519.552
* Fundo de Transportes e 1.122.445 15.000 1.137.445
Trânsito - FTT
Secretaria de Educação e Desporto 40.461.322 2.018.000 42.479.322
Secretaria de Saúde 16.612.394 760.000 17.372.394
"| Fundo Municipal de Saúde - FMS 16.612.394 760.000 17,372.394
Secretaria do Patrimônio, Ciência, 7.184.990 3.234.000 10.418.990
Cultura e Turismo | no
Secretaria do Orçamento 1.639.802 10.000 1.649.802
Participativo |
Secretaria de Obras e Serviços 44.315.840 134.720.707 179.036.547
Públicos “ma
Secretaria de Desenvolvimento. 6.063.322 222.084 6.285.406
Social e Econômico
(o E a e >>>
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Câmara Municipal de Olinda |
Olinda Patrimônio da Humanidade
E
Ss
* Administração Direta 3.230.189 127.000 | 3.357.189
“= Fundo Municipal da Criança e do 532.875 10.500 543.375
Adolescente
» Fundo Municipal de Assistência 2.300.258 84.584 2.384.842
Social |
Secretaria de Comunicação 3.219.056 90.000 3.309.056
* Reserva de Contingência n - E 732.000
Total , 165.818.867 147.434.671 313.985.538
2.2 - Despesas com Recursos de
outras Fontes, dos Fundos Correntes Capital Total
Especiais constituídos pelo
Poder Público |
Fundo de Previdência Social do 13.970.000 10.000 13.980.000
Município .
Fundo de Transportes e Trânsito 517.500 2.012.400. 2.529.900.
Fundo Municipal de Saúde 33.257.349 3.637.100 36.894,449
Fundo Municipal da Criança e 500.000 E 500.000
Adolescente j E
Fundo Municipal de Assistência 4.037.445 125.488 4.162.933
Social
Total | 52.282.294 5.784.988 58.067.282
Total da Despesa por Órgão 218.101.161 153.219.659 372.052.820
Art. 5º O Poder Executivo, no interesse da execução orçamentária, poderá
designar unidades centrais de administração para movimentar dotações atribuídas
às unidades orçamentárias dos órgãos aos quais estão subordinadas, conforme
dispõe o art. 66 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 6º Atendendo ao disposto no art. 56 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de
março de 1964, o recolhimento das receitas do Tesouro, ressalvadas aquelas cuja
peculiaridade exijam tratamento específico por parte do Poder Executivo, será
efetuado em estrita observância ao princípio de unidade de tesouraria, vedada a
fragmentação para criação de caixas paralelos.
Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado, nos termos do & 8º, do art. 165, da
Constituição da República, do 8 4º, do art. 123, da Constituição Estadual e do art.
101 da Lei Orgânica Municipal a abrir créditos suplementares, no decorrer do
exercício de 2008, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da despesa geral
fixada na presente Lei, na forma do que dispõem os art. 7º e 40 a 43 da Lei Federal
nº 4.320, de 17 de março de 1964, para atender às despesas cujas dotações se
verifiquem insuficientes.
— e mma rea,
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LDA AAA A RADASASSARAAAARARARAAGARARARAARANSA AA!
«D
Câmara Mumicipal de Olinda
Olinda Patrimônio da Humanidade
Art. 8º Fica igualmente autorizado o Poder Executivo, nos termos do inciso
VII do art. 167 da Constituição da República e de acordo com os dispositivos
contidos nos art. 7º e 40 a 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, a
utilizar recursos do orçamento fiscal, durante o exercício de 2008, para abertura de
créditos suplementares até o limite de 20% (vinte por cento) da despesa geral das
entidades supervisionadas fixada na presente Lei.
Parágrafo Único Os recursos referidos no caput serão destinados ao reforço
das dotações de pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes,
investimentos e inversões financeiras constantes dos projetos, atividades e
operações especiais dos programas de trabalho dos seguintes fundos especiais
constituídos pelo Poder Público Municipal: Fundo de Previdência Social do Município
de Olinda - FPS, Fundo de Transportes e Trânsito - FTT, Fundo Municipal de Saúde -
FMS, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FMCA e Fundo Municipal de
Assistência Social - FMAS.
Art. 9º Para efeito das alterações orçamentárias de que tratam os artigos 15 e
16 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, observar-se-á o
seguinte:
I) Será considerada como crédito especial a inclusão de um novo projeto,
atividade ou operação especial no programa de trabalho da unidade
orçamentária;
oi
as)
A inclusão ou alteração de grupo de despesa em projeto, atividade ou
operação especial, contemplados na presente lei e em créditos adicionais,
serão feitas mediante a abertura de crédito suplementar, por decreto do |
Poder Executivo, respeitados os objetivos dos programas aos quais se
vinculam, observado o que dispõem os arts. 7º e 8º desta Lei;
HI) A inclusão ou alteração de modalidade de aplicação, elemento de despesa, ou
de fonte de recursos em um mesmo grupo de natureza de despesa dos
projetos, atividades e operações especiais, aprovados na presente Lei e em
seus créditos adicionais, serão feitas mediante a abertura de crédito
suplementar, por meio de portaria do Secretário de Planejamento e Gestão
Estratégica, respeitadas as disposições legais específicas no que se refere à
vinculação constitucional de recursos, não tendo seus valores computados nos
limites autorizados para a abertura de créditos suplementares.
Art. 10. A Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, no prazo de 30
(trinta) dias após a sanção da presente Lei, disponibilizará a cada órgão titular de
dotações orçamentárias documento contendo o Detalhamento de Despesa por
Elemento - DDE, que demonstra os projetos, atividades e operações especiais,
detalhados por categorias econômicas, grupos de natureza de despesa, modalidades
de aplicação, elementos de despesa e fontes de recursos.
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9111115 5513131
Câmara Municipal de Olinda
Olinda Patrimônio da Humanidade
Art. 11. Os créditos suplementares da administração direta e das entidades
supervisionadas que tiverem como fontes os recursos de operações de crédito ou
convênios a fundo perdido, vinculados a aplicações específicas, e aqueles destinados
ao reforço das dotações do grupo de natureza de despesa “pessoal e encargos
sociais” das unidades orçamentárias e das entidades supervisionadas, terão sua
abertura por decreto do Poder Executivo e não serão computados nos limites
estabelecidos nos arts. 7º e 8º da presente Lei.
Art. 12. Em conformidade com o art. 17 da Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o exercício de 2008, nas aberturas de créditos adicionais, os recursos
provenientes de convênios, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, firmados
com órgãos ou entidades de direito público ou privado, nacionais ou internacionais,
com destinação específica e não computados na receita prevista na presente Lei,
serão considerados como o excesso de arrecadação de que tratam o inciso II do 8
1º eo 8 3º do art. 43 da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 13. Os créditos especiais e extraordinários, autorizados nos últimos
quatro meses do exercício financeiro de 2007, ao serem reabertos, na forma do 8
2º do art. 167 da Constituição da República, do 8 2º do art. 128 da Constituição
Estadual e do 8 1º do art. 149 da Lei Orgânica Municipal, serão reclassificados em
conformidade com a presente Lei.
Art. 14. O Poder Executivo estabelecerá normas para realização da despesa
medidas, inclusive a Programação Financeira para o exercício de 2008, onde fixará
as necessárias a manter os dispêndios compatíveis com a arrecadação da receita, a
fim de obter o equilíbrio financeiro preconizado pela legislação específica.
Art. 15. A presente lei entra em vigor na data de sua publicação, contando-se
os efeitos a partir de 1º de janeiro do próximo exercício.
Art. 16. Revogam-se as disposições em contrário.
Casa Bernardo Vieira de Melo, em AZ de ger
fas
oe 2007.
CARLOS A VELAR DE FREITAS
Presidente
CLAÚDIO XAVIER
1º Vice-Presidente
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO
2º Secretário
Igb
CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO - Rua 15 de Novembro Nº 93 - Fone: PABX: (81) 3439.1966 - FAX (81) 3429.1425 - Olinda - PE
ARAAAAAASSAdA A
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página: 1
Orçamento Fiscal 2008 R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa e Receita segundo as Categorias Econômicas Recursos de Todas as Fontes
Receita Valor Despesa Valor
RECEITAS CORRENTES 243.375.774 DESPESAS CORRENTES 218.101.161
RECEITA TRIBUTÁRIA . 53.073.700 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 107415.822
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 19.435.000 . É
RECEITA PATRIMONIAL 4.495.000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.250.000
RECEITA DE SERVIÇOS 450.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109 435.339
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 152.328.274
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 13.593.800 DESPESAS DE CAPITAL 153.219.659
RECEITAS DE CAPITAL 128.877.046 INVESTIMENTOS 145.701.659
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 3.096.555 INVERSÕES FINANCEIRAS 2.428.000
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 125.580.491 AMORTIZAÇÃO E REFINANCIAMENTO DA DIV 5.090.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 732.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 732.000
Resumo
Receita Corrente 243.975.774 Despesa Corrente 218.101.161
Superavit do Orçamento Corrente 25.274.613
Receita de Capital 128.677.046 Despesa de Capital 153.219.659
Reserva de Contingência 732.000
Total 372.052.820 Total 372.052.820
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página: 1
Orçamento Fiscal 2008 R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa e Receita segundo as Categorias Econômicas Recursos do Tesouro
Receita Valor Despesa Valor
RECEITAS CORRENTES 191.083.480 DESPESAS CORRENTES 165.818.867
RECEITA TRIBUTÁRIA . 53,073.700 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 79.700.948
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 5.700.000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA + 280.000
RECEITA PATRIMONIAL 4.265.000 O A DIVID 250.00
RECEITA DE SERVIÇOS 450.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 84.867 919
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 114.015.980
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 13.578.800 DESPESAS DE CAPITAL 147.434.671
RECEITAS DE CAPITAL 122.902.058 INVESTIMENTOS 140.886.671
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.096.555 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.458.000
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 119.805.503 AMORTIZAÇÃO E REFINANCIAMENTO DA DIV 5.090.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 732.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 732.000
Resumo
Receita Corrente 191.083.480 Despesa Corrente 165.818.867
Superavit do Orçamento Corrente 25.264.613
Receita de Capital 122.902.058 Despesa de Capital 147 434.671
Reserva de Contingência 732.000
Total 313.985.538 Total 313.985.538
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página. 1
Orçamento Fiscal 2008 R$ 1,09
Demonstrativo da Despesa e Receita segundo as Categorias Econômicas Recursos de Outras Fontes
Receita Valor Despesa Valor
RECEITAS CORRENTES 52.292.294 DESPESAS CORRENTES 52.282.294
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 13.735.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS emas
RECEITA PATRIMONIAL 230.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24,567.420
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 38.312.294
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 15.000 DESPESAS DE CAPITAL 5.784.886
INVESTIMENTOS 4.814.988
RECEITAS DE CAPITAL 5.774.988 INVERSÕES FINANCEIRAS 970.000
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.774.988
Resumo
Receita Corrente 52.202.294 Despesa Corrente 52.282 294
Superavit do orçamento Corrente 10.000
Receita de Capital 5.774 988 Despesa de Capital 5.784 988
Total 58.067.282 Total 58.067.282
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página: 1
Orçamento Fiscal 2008 R$ 1,00
Resumo Geral da Receita Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
1000.00.00 | RECEITAS CORRENTES 191.083.480 52292294 243.975.774
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 53.073.700 53.073.700
1200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 5.700.000 13.735000 — 19.435.000
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 4.265.000 230,000 4.495.000
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 450.000 450.000
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 114.015.980 38.312.294 152328.274
1900.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 13.578.800 15.000 13 593.800
20000000 | RECEITAS DE CAPITAL 122.902.058 5.774.988 128.677 046
2100.0000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 3.096.555 3.096.555
24000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 119.805.503 5.774.988 125.580.491
Total 313.985.538 58.067.282 372.052.820
Resumo Geral da Despesa Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
3.00000 DESPESAS CORRENTES 165.818.867 52282294 218101.161
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 79.700.948 27.714.874 107 415.822
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.250.000 1.250.000
3.3.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 84867919 24.567420 109.435.339
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 147.434.671 5.784.988 153.219.659
44.00.00 INVESTIMENTOS 140.886.671 4.814.988 145.701.659
45.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.458.000 970.000 2.428.000
4.600.00 AMORTIZAÇÃO E REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 5.090.000 5.090.000
9.0.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 732.000 732.000
9.900,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 732.000 732.000
Total 313.885.538 58.067.282 372.052.820
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Orçamento Fiscal 2008
Página 5
R$ 1,00
Demonstrativo da Vincutaçãc dos Recursos destinados a Manutenção e ao Desenvolvimento do
Ensino
Recursos Ordinários
Fontes Valores Aplicação Valores
RECEITAS DE IMPOSTOS SEDO 37.908.322
IPTU 11.886.400 FMAS 15.000
IR NA FONTE 3.114.500
mB 1.800.000
ISS 27.514.300
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS
FPM 40.463.100
IPTR 1.200
LEIN.º 87/96 184.800
COTA-PARTE DO ICMS 35.789.111
COTA-PARTE DO IPVA 11.130.900
COTA-PARTE DO IPI 336.800
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 5.808.400
Receita Total 138.029.511
Receita de Impostos 11.078.800
Transferências 15.556.468
Divida Ativa 1.452.100
Complementação do FUNDEB 8.890.189
TOTAL DE TODAS RECEITAS 36.977.557 Aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino 37.923.322
Discriminação das Aplicações
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 37.908.322
3033 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS E ESPAÇOS 630.000 i
EDUCACIONAIS ]
4008 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS 155.000 |
4013 INCLUSÃO EDUCACIONAL DE JOVENS E ADULTOS 20.000
4015 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA . 1.710.000
4060 ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUSICAL 120.000
DE OLINDA - CEMO
4062 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 170.000
4071 MERENDA ESCOLAR 300.000
4102 APOIO ÀS ATIVIDADES DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA NAS UNIDADES 40.000
ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
4104 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS ESCOLAS E ESPAÇOS EDUCACIONAIS 6.050.000
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
4105 ENSINO DE EDI ICAÇÃO FÍSICA . 217.000
4106 APOIO AS ATIV.DADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 1.760.000
4110 APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL 18.746.658
8023 APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇÕES DA SECRETARIA 2.809.664
9017 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS 2.350.000
SERVIDORES DA SECRETARIA
9029 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 600.000
DESPORTO AO FPS
9040 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO FUNDEB AO FPS 2.230.000 )
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . 15.000 |
4084 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 15.000 e
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Página: 6
Orçamento Fiscal 2008 R$ 1,00
Demonstrativo da Vinculação dos Recursos destinados à Saúde Recursos Ordinários
Fontes Valores Aplicação Valores
RECEITAS DE IMPOSTOS
IPTU 11.886.400 FMs 17.372.394
IR NA FONTE 3.114.500
TB! 1.800.000
Iss 27.514.300
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS
FPM 30.463.100
IPTR 1.200
LEIN? 87/96 184.800
COTA-PARTE DO ICMS 30.189.111
COTA-PARTE DO IPVA 10.130.900
COTA-PARTE DO IPI 336.800
Receita Total 115.621.111
Receita de Impostos 6.647.280
Transferências 10.695.887
TOTAL DE TODAS RECEITAS 17.343.167 Total da Aplicação 17.372.394
Discriminação das Aplicações
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 17.372.394
3047 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EQUIPAMENTO DE 1.012.000
UNIDADES DE SAÚDE º . .
4032 DESENVOLVIMENTC DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 2.000
4034 — DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA . 32.000
4035 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 4.000
4040 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 20.000
8012 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12.822.394
9011 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS 1.380.000
SERVIDORES DA SECRETARIA ,
9033 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE AO FUNDO DA 1.500.000
PREVIDÊNCIA SOCIAL - FPS o
9034 CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE AO FPS 600.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Orçamento Fiscal
2008
Página: 1
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Poder-Órgão-Unidade Orçamentária
Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Totai
LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA 7.149.825 7.149.825
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA 7.149.825 7149.825
3.000.000 DESPESAS CORRENTES 7.089.825 7.089.825
400000 DESPESAS DE CAPITAL 60.000 60 000
JUDICIÁRIO
EXECUTIVO
GOVERNADORIA MUNICIPAL 2.762.787 2.762.787
GOVERNADORIA MUNICIPAL 2.762.787 2.762.787
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.655.787 2.655.787
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 107.000 107.000
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA CIDADANIA 7.385.184 7.385.184
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA CIDADANIA 7.385.184 7.385.184
3.00000 DESPESAS CORRENTES 7.329.184 7.329.184
400000 DESPESAS DE CAPITAL 56.000 56 000
SECRETARIA DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO 30.479.228 13.980.000 44.459.226
SECRETARIA DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO 30.479.228 30 479.228
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 23.846.248 23.846.248
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.900.980 5.900.980
9.00000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 732.000 732.000
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OLINDA - FPS 13.980.000 13.980.000
3.0.0000 DESPESAS CORRENTES 13.970 000 13.970.000
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10,000 10.000
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, TRANSPORTES E MEIO 5.656.997 2.529.900 8.186.897
AMBIENTE
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, TRANSPORTES E MEIO 4.519.552 4.519.552
AMBIENTE
3.0.0000 DESPESAS CORRENTES 4.278.652 4.278.652
400000 DESPESAS DE CAPITAL 240.900 240.900
FUNDO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 1.137.445 2.529.900 3.687.345
3.0.0000 DESPESAS CORRENTES 1.122.445 517500 1.639.945
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000 2012400 2.027.400
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 42.479.322 42.479.322
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 42.479.322 42.479.322
3.000.000 DESPESAS CORRENTES 40.461.322 40.461.322
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.018.000 2.018.000
SECRETARIA DE SAÚDE 17372394 36894449 54.266.843
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 17372394 36894449 54.266.843
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 16612394 33.257.349 49869743
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 760.000 3.637.100 4.397.100
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Orçamento Fiscal 2008
Página 2
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Poder-Órgão-Unidade Orçamentária
Recursos de Todas as Fontes
LLLLLLLLLA
Código Específicação Tesouro Outras Total
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO, CIÊNCIA, CULTURA E TURISMO 10.418.990 10.418.990
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO, CIÊNCIA, CULTURA E TURISMO 10.418.990 10.418.990
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.184.950 7.184.990
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.234.000 3.234.000
SECRETARIA DO ORÇAMENTO F ARTICIPATIVO 1.649.802 1.649.802
SECRETARIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1.649.802 1.649.802
3.00000 DESPESAS CORRENTES 1.639.802 1.639 802
400000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000 10.000
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 179.036.547 179.036.547
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 179.036.547 179.036.547
3.0.0000 DESPESAS CORRENTES 44.315.840 44,315.840
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 134.720.707 134.720 707
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO 6.285.406 4.662.933 10.948.339
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO 3.357.189 3.357 189
3.000.000 DESPESAS CORRENTES 3.230.189 3.230.189
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 127.000 127.000
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 543.375 500000 1.043.975
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 532875 500.000 1.032.875
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.500 10.500
FUNDO MUNICIPAL DE AS£'STÊNCIA SOCIAL 2.384.842 4162933 6.547.775
3.000.00 DESPESAS CORRENTES 2.300.258 4.037.445 6.337 703
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 84.584 125.488 210.072
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 3.309.058 3.309.056
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 3.309.056 3.309.056
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.219.056 3 219.056
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 90.000 90.000
Total 313.985.538 58.067.282 372052820
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Orçamento Fiscal 2008
Página: 1
R$ 1,00
Despesa por Categoria Econômica
Recursos de Todas as Fontes
= Código Especificação Tesouro Outras Total
a 3 DESPESAS CORRENTES 165.818.867 52.282.294 218.101 161
ad 4 DESPESAS DE CAPITAL 147.434.671 5.784.988 153.219.659
a 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 732.000 732.000
a ams Total 313.985.538 58.067.282 372.052.820
al Despesa por Grupo Recursos de Todas as Fontes
: Código Especificação Tesouro Outras Total
=. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 79.700.948 27714874 407.415.822
a 2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.250.000 1.250.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 84867919 24567420 109.435.339
nn! 4 INVESTIMENTOS 140.886.671 4.814.988 145.701.659
1 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.458.000 970.000 2.428.000
i 6 AMORTIZAÇÃO E REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 5.090.000 5.090.000
Sm; 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 732.000 732.000
= Total 313.985.538 58.067.282 372.052.820
Despesa por Modalidade Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
50 TRANSFER A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS 1.399.625 663.000 2.062 625
LUCRATIVOS
90 APLICAÇÕES DIRETAS 311.853.913 57.404.2082 369.258.195
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 732.000 732.000
mr Total 313.985.538 58.067.282 372.052.820
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página: 1
Orçamento Fiscal 2008 R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Função Recursos de Todas as Fontes
Função Específicação Tesouro Outras Total
01 LEGISLATIVA 7.149.825 7.149.825
02 JUDICIARIA 104.700 104.700
04 ADMINISTRAÇÃO 50.262.914 50.262.314
08 ASSISTENCIA SOCIAL 3.039.357 4.662.933 7.702.290
09 PREVIDENCIA SOCIAL 13980000 — 13.980.000
10 SAUDE 17.372.304 36894449 54 266.843
“ TRABALHO 1.550,000 1.550.000
12 EDUCAÇÃO 42.479.322 42. 479.322
13 CULTURA 6.722.975 6.722.375
14 DIREITOS DE CIDADANIA 120.225 120.225
15 URBANISMO 149.152.737 149.152.797
16 HABITAÇÃO 11.479.000 11.479.000
17 SANEAMENTO 5.000.000 5.000.000
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.159.150 1.159.150
19 CIENCIAS E TECNOLOGIA 22.730 22 730
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 944.250 944.250
24 COMUNICAÇÕES 110.300 110300
26 TRANSPORTE 1.137.445 2.529.900 3.667.345
28 ENCARGOS ESPECIAIS 15.447.414 15.447 414
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 732.000 732.000
Total 313.985.538 58.067.282 372.052.820
eo
,
:
E
É
="
É
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Orçamento Fiscal 2008
Página:
1
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Subfunção
Recursos de Todas as Fontes
Subfunção Específicação Tesouro Outras Total
031 AÇÃO LEGISLATIVA 4.207.350 4.207 350
062 DEFESA DE INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 104.700 104 700
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 930.250 930.250
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 62.138.252 8.301.550 70.439 802
127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 423.000 423.000
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS H JMANOS 102.000 102.000
129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 1.358.980 1.358.980
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.993.300 1.993.300
182 DEFESA CIVIL 610.000 610.000
243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOSLECENTE 2.475.933 2.585.897 5.061.830
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.737.504 2.077.036 3.814.540
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 12.905.850 12.905.850
301 ATENÇÃO BÁSICA 38.000 16.385.499 16.423.499
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.012.000 10.663.400 11.675 400
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 919.000 919.000
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 20.000 1.914.700 1.934.700
331 PROTEÇÃO E BENEFICIO AO TRABALHADOR 8.025.430 8.025 430
361 ENSINO FUNDAMENTAL 26 728.658 26.728.658
363 ENSINO PROFISSIONAL 150.000 150.000
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.760.000 1.760.000
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 3.210.000 3.240.000
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 200.000 200.000
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 3.645.200 3.645.200
392 DIFUSÃO CULTURAL 3077175 3.077.175
422 DIREITOS INDIVIDUAIS COLETIVOS E DIFUSOS 120.225 120.225
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 126.431.537 2.314.350 128.745.887
452 SERVIÇOS URBANOS 21.463.000 21.463.000
482 HABITAÇÃO URBANA 11.479.000 11.479.000
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 5.000.000 5.000.000
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVA ZÃO AMBIENTAL 1.159.150 1.159.150
573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 22.730 22.730
662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 390.000 390.000
691 PROMOÇÃO COMERCIAL 221.000 221.000
695 TURISMO 723.250 723.250
813 LASER 997.500 997.500
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 6.340.000 6.340.000
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 14.958.414 14.958. 414
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 732.000 732.000
Total 313.985.538 58.067.282 372.052 820
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Orçamento Fiscal 2008
Página: 1
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Programa
Recursos de Todas as Fontes
Programa Específicação Tesouro Outras Total
1001 DESENVOLVIMENTO DO LEGISLATIVO 4.207.350 4.207.350
1005 GESTÃO DA POLÍTICA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 110.300 110.300
1010 APOIO JURÍDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA 5.104.700 5.104 700
1017 — DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR 350.000 350.000
1020 GESTÃO DA POLÍTICA DA SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 1.358.980 1.358 980
1025 GESTÃO DA POLÍTICA DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL 426.750 426.750
1026 ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS 212.900 212.900
1031 GESTÃO DO SUS MUNICIPAL 1.012.000 972400 1.984.400
1035 GESTÃO DA POLÍTICA DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 133.400 133 400
1040 APOIO AOS CONSELHOS SETORIAIS 111.140 111.140
1050 GESTÃO DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE 1.993.300 1.993.300
1072 APOIO A CONSELHOS DE DIREITOS 76.125 76.125
3011 GERAÇÃO DE RENDA PARA A POPULAÇÃO 221.000 221.000
3015 RECUPERANDO O PATRIMÔNIO AMBIENTAL 926.300 926.300
3017 — CONTROLE URBANO E AMBIENTAL 240.000 240.000
3018 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 232.850 232.850
a019 PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE E 552300 2.314.350 2.866.650
TRÂNSITO
3021 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 22.416.658 22.416.658
3025 — EDUCAÇÃO CIDADÁ 1.700.000 1.700.000
3026 AMPLIAÇÃO E MANUTEN ZÃO DA REDE ESCOLAR 7.670.000 7.670.000
3027 EDUCAÇÃO SAUDÁVEL 1.845.000 1.845.000
3034 ATENÇÃO DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE EM SAÚDE 32.000 10.713.600 10745600
3035 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 2000 12.761899 12.763.899
3036 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 20.000 2.833.700 2.853.700
3037 | ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 4000 3.040.000 3.044.000
3040 — OLINDA É TURISMO 723.250 723.250
3041 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 3.645.200 3.645.200
3042 OLINDA CULTURAL 3.077.175 3.077.175
3043 OLINDA É CIÊNCIA 22.730 22.730
3050 OPERACIONALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 537.800 537.800
3055 URBANIZAÇÃO EM PARCERIA 1.236.631 1.236.631
3056 MANTENDO OLINDA LINDA 11,727.500 11727.500
3057 — DEFESA CIVIL - PROTEGENDO A POPULAÇÃO 1.314.000 1.314 000
3058 MORAR BEM 13.522.825 13.522.825
3059 OLINDA LIMPA 15.263.000 15.263 000
3060 INFRA-ESTRUTURA INTEGRADA 111.187.200 11118720
3061 CAMINHO DAS ÁGUAS 5.000.000 5.000.000
3062 VALORIZAÇÃO DA ORLA 1.280.250 1.280.250
3063 SISTEMA VIÁRIO 9.604.431 9.604.431
3073 — ATENDIMENTO AO CIDADÃO 44.100 44,100
3077 APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 359.625 500.000 859.625
3078 — DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO 256.490 45510 302.000
3079 — ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA 223.973 678.327 902.300
3080 PROMOÇÃO DAS FAMÍLI .S E INDIVÍDUOS 1.257.041 1.353.199 2.610.240
3081 PROMOÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 593.308 2085897 2.619.205
7001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA 2.942.475 2.942.475
7005 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA GOVERNADORIA 2.652.487 2.652.487
7006 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DA PREFEITURA 13 980.000 13.980.000
MUNICIPAL DE OLINDA
7010 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS 2.160.259 2.160.259
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página: 2
Orçamento Fiscal 2008 R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Programa Recursos de Todas as Fontes
Programa Especificação Tesouro Outras Total
7020 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA E DA 28.286.248 28.286.248
ADMINISTRAÇÃO
7023 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 102.000 102.000
7025 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, 2.480.752 2.480.752
TRANSPORTES E MEIO AMBIENTE
7026 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 585.145 215.550 800.695
7030 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 8.847.664 8.847 664
7035 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.480.000 3.480.000
7036 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12822394 6.572.850 19395244
7040 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO, CIÊNCIA, 2.950.635 2.950.635
CULTURA E TURISMO
7045 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO ORÇAMENTO 978.602 978.602
PARTICIPATIVO
7050 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 8.900.710 8.900.710
PÚBLICOS
7055 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 2.675.049 2.675.049
SOCIAL E ECONÔMICO
7056 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 183.750 183.750
ADOLESCENTE
7057 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 114.030 114.030
SOCIAL
7065 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 1.315.756 1.315.756
9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 732.000 732.000
Total 313.985.5938 58.067.282 372.052.82
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página: 1
Orçamento Fiscal 2008 R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Projeto Recursos de Todas as Fontes
Projeto Especificação Tesouro Outras Total
1002 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR 350.000 350 000
1013 IMPLEMENTAÇÃO DO CON :ELHO GESTOR NAS UNIDADES DE SAÚDE E 38.000 38.000
APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
1014 APRIMORAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO 401.000 401.000
3002 FOMENTO A OPORTUNIDADES DE TRABALHO E DE GERAÇÃO DE RENDA 151.000 151.000
3003 PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 3.324.400 3.324.400
3006 —PROMETRÓPOLE - INFRA-ESTRUTURA EM ÁREAS DE BAIXA RENDA 59.200.000 59.200.000
3007 —HABITAR BRASIL / BID - URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS 85.575 85.575
3008 EXECUÇÃO DE AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA INTEGRADA 51.987.200 51.987.200
3012 CONSTRUÇÃO DE CANAIS, GALERIAS E SANEAMENTO BÁSICO 3.000.000 3.000.000
3013 — REVITALIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA 1.280.250 1.280.250
3014 REALIZAÇÃO DE OBRAS EM PARCERIA COM A COMUNIDADE 846.631 846.631
3015 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 3.300.000 3.300.000
3016 IMPLANTAÇÃO E PROMOÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE COLETA 976.500 976.500
EM ÁREA PARA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
3018 PROJETO BOA PRAÇA 420.000 420.000
3019 CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO EM SOLO CIMENTO (RIP-RAP) E 120.000 120.000
EXECUÇÃO DE MICRODRE'AGEM NAS ENCOSTAS
3021 PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 533.308 2085897 2.619.205
3022 SEGURA O MORRO 1.958.250 1.958 250
3023 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS 11.479.000 11.479.000
3033 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS E ESPAÇOS 970.000 970.000
EDUCACIONAIS
3047 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EQUIPAMENTO DE 1.012.000 533.400 1.545.400
UNIDADES DE SAÚDE
3053 MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO 6.704.431 6.704.431
3057 MELHORIA DO ATENDIMENTO DAS NECRÓPOLES 200.000 200.000
Total 147.898.545 3.058.297 150.956. 842
LLLL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Orçamento Fiscal 2008
Página 1
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Atividade
Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
2002 ASSESSORAMENTO JURÍDICO 104.700 104 700
2003 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 4.207.350 4.207.350
2006 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE PARTICIPAÇÃO DA 25.415 25.415
SOCIEDADE NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
2010 PUBLICAÇÕES OFICIAIS 462.500 462 500
2011 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO 1.420.500 1.420.500
2012 REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA COBERTURA JORNALÍSTICA DO CARNAVAL 110.300 110.300
2015 PRODUÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS 148.750 148.750
2017 COORDENAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 21 95.000 95 000
2019 COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 110.300 110.300
2026 INCENTIVO A ATIVIDADES PRODUTIVAS 212.900 212.900
2028 APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS SETORIAIS 111140 111140
2031 FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, PROJETOS E 183 000 183 000
INSTRUMENTOS URBANOS
2032 PROMOÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 107.985 107.985
PARTICIPATIVO
2033 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTES MUNICIPAIS E 552.300 552.300
TRÂNSITO
2034 GESTÃO DA POLÍTICA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 2.314.350 2.314.350
2035 INCREMENTO DA POLÍTICA DE ARRECADAÇÃO NO MUNICÍPIO 1.358.980 1.358.980
4006 OLINDA ALFABETIZADA 750.000 750.000
4007 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 723.250 723.250
4008 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS 200.000 200.000
4013 INCLUSÃO EDUCACIONAL DE JOVENS E ADULTOS 750.000 750.000
4014 MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 320.800 320.800
4015 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 1.710.000 1.710.000
4016 PROMOÇÃO CULTURAL 2.850.975 2.850.375
4017 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS 226.800 226.800
4018 PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO JA CIÊNCIA 22.730 22.730
4026 EXECUÇÃO DO CONTROLE URBANO E AMBIENTAL 240.000 240 000
4031 SENSIBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE 232.850 232.850
4032 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 2.000 12484472 12486472
4034 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 32.000 583 600 615600
4035 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 4.000 3.040.000 3.044.000
4036 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE 277.427 277.427
4037 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE NA ATENÇÃO HOSPITALAR E 10.130.000 10,130.000
AMBULATORIAL
4038 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 66.000 66.000
4039 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL 853.000 853.000
4040 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 20.000 1.914.700 1.934.700
4044 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS 2.900.000 2.900.000
4045 LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MICRO E MACRO 2 000.000 2.000.000
DRENAGEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Demonstrativo da Despesa por Atividade
Orçamento Fiscal
2008
Página: 2
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
4046 COORDENAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E 610.000 610.000
OPERACIONAIS DA DEFESA CIVIL
4047 RECUPERAÇÃO E MANUTEN :ÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE 584.000 584.000
ENCOSTAS, ESCADARIAS E MICRODRENAGEM
4050 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ÁREAS VERDES 577.500 577.500
4053 PROMOÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 44.100 44.100
4054 DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA 70.000 70.000
4057 APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS DE DIREITOS 76.125 76125
4060 ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUSICAL 150.000 150.000
DE OLINDA - CEMO
4062 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 190.000 190.000
4065 APOIO A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 359.625 500.000 859.625
4066 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS E ASSISTÊNCIA 256.490 45.510 302 000
SOCIAL
4067 PROTEÇÃO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA 223.973 678.327 902.300
4071 MERENDA ESCOLAR 1.583.000 1.583.000
4075 PROMOÇÃO E APOIO À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E PLENÁRIAS 537.800 537 00
GERAIS E TEMÁTICAS
4083 OPERAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA 14.286.500 14.286 500
4084 GESTÃO DO PROGRAMA BO. SA FAMÍLIA 15.000 835.000 850.000
4085 OPERACIONALIZAÇÃO DO NÚCLEO DE PRODUÇÃO 390.000 390.000
4086 MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS 1.230.000 1.230.000
4088 OPERAÇÃO. MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 6.000.000 86.000 000
4096 PROTEÇÃO A PESSOAS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE 1.242.041 518.199 1.760.240
4097 FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, PROJETOS E 435.500 435.500
INSTRUMENTOS AMBIENTAIS
4101 IMPLEMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DAS UNIDADES 490.800 490.800
AMBIENTAIS
4102 APOIO ÀS ATIVIDADES DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA NAS UNIDADES 50.000 50.000
ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
4104 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS ESCOLAS E ESPAÇOS EDUCACIONAIS 6 510.000 6.510.000
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
4105 ENSINO DE EDUCAÇÃO FÍSICA 262.000 262.000
4106 APOIO ÀS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 1.760.000 1.760.000
4110 APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL 18.746.658 18.746.65€
8003 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA 1.271.971 1.271.971
8004 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA 2.070.259 2.070.259
8005 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA 886.357 886.357
8006 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA GOVERNADORIA 2.484.187 2.484 187
8007 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA 2.729.235 2.729.235
B00OB APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA 2751375 2.751 375
8009 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA 2.330.752 2.330.752
8012 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12822394 6572850 19395244
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Orçamento Fiscal
Demonstrativo da Despesa por Atividade
2008
Página: 3
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
8013 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA 7.893.110 7.893.110
8016 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA 2.531.049 2.531.049
8017 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO CONSELHO E DO FUNDO 114.030 114.030
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8018 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO DE TRANSPORTES E 585.145 215550 800.695
TRÂNSITO
8023 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA 2.809.664 2.809 664
8025 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA 11.958.834 11.958.834
8027 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS ..ÇÕES DO CONSELHO E DO FUNDO 183.750 183.750
MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
8028 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.074 150 1.074 150
DO MUNICÍPIO - FPS
8034 DESENVOLVIMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO DA 102.000 102.000
PMO
Total 132,401.149 42.103 135 174,504.284
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Orçamento Fiscal 2008
Página 1
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Operações Especiais
Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
9000 RESERVA DE CONTINGENCIA 732.000 732.000
9002 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS 43.785 43.785
SERVIDORES DA SECRETARIA
9003 ENCARGOS COM VALE TRAN: PORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS 90.000 90.000
SERVIDORES DA SECRETARIA
9005 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS 92.245 92.245
SERVIDORES DA SECRETARIA
9006 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS 168.300 168.300
SERVIDORES DA GOVERNADORIA
9007 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS 221.400 224.400
SERVIDORES DA SECRETARIA
9009 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS 128.100 128.100
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
9010 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS 150.000 150.000
SERVIDORES DA SECRETARIA
9011 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS 1.380.000 1.380.000
SERVIDORES DA SECRETARIA
9012 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000.000 5.000.000
9013 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS 1.007.600 1.007.600
SERVIDORES DA SECRETARIA
9016 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO 144.000 144.000
9017 | ENCARGOS COM VALE TRAN! PORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS 2.350.000 2.350.000
SERVIDORES DA SECRETARIA
9020 ENCARGOS COM O PASEP 1.200.000 1.200.000
9021 DESPESAS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS 700.000 700.000
SERVIDORES DA SECRETARIA
9022 ENCARGOS COM PENSIONISTAS ESPECIAIS 30.000 30.000
9024 SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA 6.340.000 6.340,000
9025 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA CÂMARA MUNICIPAL AO FUNDO DA 63.000 63.000
PREVIDÊNCIA SOCIAL - FPS
9026 ENCARGOS COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO 12.589.850 12.569.850
9027 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PODER EXECUTIVO AO FUNDO DA 1.700.000 1.700.000
PREVIDÊNCIA SOCIAL - FPS
9028 CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL DO PODER EXECUTIVO AO FPS 550.000 550 000
9029 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 800.000 600.000
DESPORTO AO FPS
9030 CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 300.000 300.000
AO FPS
9032 ENCARGOS COM APOSENTAI OS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL 336.000 336.000
9033 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE AO FUNDO DA 1.500.000 1.500.000
PREVIDÊNCIA SOCIAL - FPS
9034 CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE AO FPS 600.000 600.000
9035 RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL À DISPOSIÇÃO DA PMO 1.827.414 1.827.414
9036 ENCARGOS SOCIAIS COM SALÁRIO FAMÍLIA E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.980.000 3.980.000
9040 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO FUNDEB AO FPS 2.230.000 2.230.000
9041 CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL DO FUNDEB AO FPS 558.000 558.000
Total 33.685.844 12905850 46.591.694
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Orçamento Fiscal
2008
Página:
R$ 1,0
Especificação da Despes.|
Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
3.0.00 00 DESPESAS CORRENTES 165.818.867 | 52282294 2181011
3.1.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 79700948 27714874 1074158:
3.190,00 — APLICAÇÕES DIRETAS 79700948 27714874 1074158
3.200.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.250.000 1.250,01
3.290.00 — APLICAÇÕES DIRETAS 1.250.000 1.250.0t
3.30000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 84867919 — 24.567420 1094353:
33.50.00 TRANSFER A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS 1.399.625 663.000 20626:
339000 — APLICAÇÕES DIRETAS 83.468294 23904420 1073727
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 147.434.671 5784988 1532196!
440000 — INVESTIMENTOS 140.886.671 4.814.988 145.701.6!
449000 — APLICAÇÕES DIRETAS 140.886.671 4814988 145.701 6!
45.00.00 — INVERSÕES FINANCEIRAS 1.458.000 970.000 — 2.428.0
4.59000 — APLICAÇÕES DIRETAS 1.458.000 970000 24280
460000 — AMORTIZAÇÃO E REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 5.090.000 5.090,01
4.6.9000 — APLICAÇÕES [ IRETAS 5.090.000 5.090.04
9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 732.000 732.
990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 732.000 732.0
99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 732000 732.04
Total 313.985.538 58.067.282 372.0528;
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Orçamento Fiscal 2008
Quadro de Detalhamento de Despesas do Orçamento Criança e Adolescente
Pagina 20
R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
31664
[)
[e]
31710
33
[o]
31861
a
e
31910
[o]
[y)
o
32110
[o]
o
FUNDO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
31664.2645130192.033
31664.2645130192.034
OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTES MUNICIPAIS E
TRÂNSITO
GESTÃO DA POLÍTICA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
31710.1236130263.033
31710.1236630254.006
31710.1236730214.008
31710.1236630254.013
31710.1236630214.015
31710.1236330254.060
31710.1236130264.062
31710.1224330274.071
31710.1236130254.102
31710.1236130264.104
31710.1236130274.105
31710.1236530214.106
31710.1236130214.110
31710,1212270308.023
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS E ESPAÇOS
EDUCACIONAIS
OLINDA ALFABETIZADA
EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
INCLUSÃO EDUCACIONAL DE JOVENS E ADULTOS
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA .
ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUSICAL
DE OLINDA - CEMO
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
MERENDA ESCOLAR
APOIO ÀS ATIVIDADES DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA NAS UNIDADES
ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS ESCOLAS E ESPAÇOS EDUCACIONAIS
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
ENSINO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
APOIO ÀS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
31861.1012210311.013
31861.1012210311.014
31861.1030210313.047
31861.1030130354.032
31861.1030130344.034
31861.1030130374.035
31961.1030130354.036
31861.1030230344.037
31861.1030430364.038
31861.1030430364.039
31861.1030530364.040
31861.1012270368.012
31861.1084670359.033
31861.1084670359.034
31910.1339230424.016
31910.1339230424.017
31910.1957330434.018
32110.1545130603.006
32110.1545130583.007
IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO GESTOR NAS UNIDADES DE SAUDE E
APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
APRIMORAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EQUIPAMENTO DE
UNIDADES DE SAÚDE .
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAUDE
DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE NA ATENÇÃO HOSPITALAR E
AMBULATORIAL . .
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE AO FUNDO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL - FPS
CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE AO FPS
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO, CIÊNCIA, CULTURA E TURISMO
PROMOÇÃO CULTURAL
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS
PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CIÊNCIA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PROMETRÓPOLE - INFRA-ESTRUTURA EM ÁREAS DE BAIXA RENDA
HABITAR BRASIL / BID - URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS
1.060.660
204.351
856.310
32.554.434
870.000
277.500
200.000
277.500
632.700
55.500
190 000
1.583.000
50.000
6.510.000
262.000
1.760.000
18.746.658
1.039.576
19.568.133
14060
148.370
s71.798
4.819.995
227772
1.126.280
102.648
3.748.100
24.420
315.610
715.839
7.176.240
555.000
222.000
1.146.965
1.054.638
83916
8410
60.830.160
21.904.000
31.663
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página: 21
Orçamento Fiscal 2008 R$ 1,00
Quadro de Detalhamento de Despesas do Orçamento Criança e Adolescente
Unidade Orçamentária Valor
() 32110.1545130603.008 EXECUÇÃO DE AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA INTEGRADA 19.235.264
() 32110.1751230613.012 CONSTRUÇÃO DE CANAIS, GALERIAS E SANEAMENTO BÁSICO 1.110.000
() 32110.1545130623.013 REVITALIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA 473.692
() 32410.1545130553.014 REALIZAÇÃO DE OBRAS EM PARCERIA COM A COMUNIDADE 313.253
() 32110.1545230593.016 IMPLANTAÇÃO E PROMOÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE COLETAEM
ÁREA PARA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 361.305
(9 32110.1581330563.018 PROJETO BOA PRAÇA . 155400
() 32110.1545130573.019 CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO EM SOLO CIMENTO (RIP-RAP) E 44.400
EXECUÇÃO DE MICRODRENAGEM NAS ENCOSTAS
() 32110.1545130583.022 SEGURÁ O MORRO 724 552
() 32110.1648230583.023 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS 4.247.230
(6) 32110.1545130633.053 MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO 2.480.639
(') 32110.1545130634.044 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS 1.073.000
() 32110.1751230614.045 LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MICRO E MACRO 740.000
DRENAGEM
() 32110.1545130574.047 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE 216.080
ENCOSTAS, ESCADARIAS E MICRODRENAGEM
(9) 32110.1581330564.050 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ÁREAS VERDES 212.675
() 32110.1545230594.083 OPERAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA . 5.286,05
() 32110.1545230564.088 OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.220.000
32210 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO 977.610
() 32210.0812210402.028 APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS SETORIAIS 41.122
() 32210.0412270558.016 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA 936.488
32262 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.043.375
32262.0824330774.065 APOIO A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 859.625
32262.0812270568.027 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO CONSELHO E DO FUNDO 183.750
MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
32263 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.072.776
32263.0824330813.021 PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.619.205
() 32263.0824430784.066 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS E ASSISTÊNCIA 111.740
SOCIAL
(') 32263.0824430794.067 PROTEÇÃO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA 333.851
() 32263.0824430804.084 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 314.500
() 32263.0824430804.096 PROTEÇÃO A PESSOAS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE 651.289
() 32263.0812270578.017 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO CONSELHO E DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 42.191
Total 121.254.113
Observação : (*) Representa as ações não exclusivas do Orçamento Criança e Adolescente
PREFEITURA MUNICIPAL JE OLINDA
Orçamento Fiscal 2008
Página:
R$1,0
Especificação da Receita
Recursos de Todas as Fonte
Código Especificação Tesouro Outras Total
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 191083.480 | 52.292.294 243.375 7
1100.00.00 | RECEITA TRIBUTÁRIA 53.073.700 53.073.7(
1110.00.00 | IMPOSTOS 44.315.200 443152
1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 16.800.900 16 800.9
1112.02.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 11.886.400 11886.4
1112.02.01 IPTU TERRITORIAL 436.900 436 A
1112.0202 IPTU PREDIAL 11 449.500 11.449.51
1112.0400 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 3.114.500 3114.5
1112.04.31 IRRF S/OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 2.764.900 2.764 9
11120432 — IRRF S/OS RENDIMENTOS DO CAPITAL 349.600 349.61
11120800 | IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS 1.800.000 1.800.
SOBRE IMÓVEIS - ITBI
1113.0000 | IMPOSTOS SOBPE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 27.514.300 27.514,83
1113.05.00 IMPOSTOS SOBF E SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 27.514.300 27.514.%
1113.05.01 ISS PRÓPRIO 25.814.300 25.814.31
1113.05.02 ISS RETIDO NA FONTE 1.700.000 1.700.0t
1120.00.00 TAXAS 8.758.500 8 758.5
1121.00.00 | TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 2.153.500 2.153,51
1121.07.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA 2.800 28
1121.17.00 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 200.000 200.04
1121.2500 — TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS 10.000 10.01
COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E PRESTADORA DE SERVIÇOS
1121.28.00 — TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM HORÁRIO ESPECIAL 1.300.000 1300.0t
1121.30.00 — TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE 350.000 350.0
1121.31.00 — TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO 55.700 55.71
1121.91.00 TAXA DE CARNAVAL 140.000 140.06
1121.99.00 | OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA 95.000 95.01
11220000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 6.605.000 6.605.0t
1122.28.00 TAXA DE CEMITÉRIOS 300.000 300.0t
11229100 TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 225.000 225.
11229200 TAXA DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS 1 400.000 1.400.
11229300 TAXA DE EXPEDIENTE 1 100.000 1.100.0t
11229900 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 3.580.000 3 580.04
1200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 5.700.000 13.735.000 19.435.06
1210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 13.735.000 13 735.0
1210.29.00 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO 13.735.000 13.735.
1210.2901 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 700.000 700.0
1210.2907 — CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 5.540.000 5.540.
1210.29.99 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIÁRIA 7.495.000 7.495 0
1220.00.00 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 5.700.000 5.700.014
1220.29.00 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 5.700.000 5.700.0t
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 4.265.000 230.000 4.495.0%
1310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 765.000 765.0
1311.00.00 ALUGUÉIS 45.000 45.X
1311.01.00 ALUGUÉIS DE IMÓVEIS URBANOS 45.000 45.0
1313.00.00 FOROS 480.000 480.01
1314.00.00 LAUDÊMIOS 240.000 240.
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 3.500.000 230.000 3.730 O
1321.00.00 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 230.000 230.0
1321.99.00 OUTROS RENDIMENTOS DE TÍTULOS 230.000 230.04
1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 3.500.000 3.500,04
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página:
Orçamento Fiscal 2008 R$1,0
Especificação da Receita Recursos de Todas as Fonte
Código Especificação Tesouro Outras Total
1600.00.00 | RECEITA DE SERVIÇOS 450.000 450.0!
16000300 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 250.000 250.01
1600.03.01 — SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO 130.000 130.01
1600.03.99 OUTROS SERVIÇOS DE TRANSPORTES 120.000 120.01
1600.1600 SERVIÇOS EDUCACIONAIS 200.000 200.0
1600.1601 — SERVIÇOS DO CENTRO MUSICAL DE OLINDA 200.000 20001
1700.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 114015980 38.312.294 152.328.2
1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 100.316.100 31.218.249 191.534 3:
1721.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 43.669.100 31218249 748873:
1721.0100 — PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 43.484.300 43.484.3
17210102 — COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM 40.463.100 40.463. 1
17210103 | COTA PARTE DO FUNDO DE EXPORTAÇÃO PETROBRAS 2.500.000 2.500,04
17210104 BB-CEX38.892-5BB 520.000 520.0
17240105 — COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE À PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL RURAL 1.200 1a
17210900 — OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 184.800 184 8
17210901 — TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇÃO- L.C. Nº 87/96 184.800 184.8
1721.3300 — TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES 31.218.249 at 2182:
FUNDO A FUNDO
17220000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS . | 47.756.811 47.756.8
17220100 — PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 47.756.811 47.756.8
17220101 — COTA-PARTE DO ICMS 35.789.111 35.789.1
17220102 — COTA-PARTE DO IPVA 11.130.900 11.130.
1722.01.04 | COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 336.800 336.81
17220113 — COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 500.000 500.0
17240000 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 8.890.189 8890 1
17240200 — TRANSFERÊNCI S DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANU 8.890.189 8.890.1
DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FU
1760.0000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 13.699.880 7.094.045 20 793.9:
1761.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DAS SUAS ENTIDADES 13.699.880 7.094.045 20793.9:
17610100 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 2039.4100 20391
17610200 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 3.398.000 3.398,01
EDUCAÇÃO
1761.03.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 58.000 4.537.445 45954:
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1761.0400 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 220.000 220.04
COMBATE À FOME
17610500 — TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 7.017.130 TONA:
SANEAMENTO BÁSICO
1761.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 3.006.750 517.500 3.524,21
1900.00.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES 13.578.800 15.000 13.599.8
1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 2.490.400 2.490 41
1911.00.00 | MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 1.440.400 1.440.4
1911.9900 — MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 1.440.400 4.440,40
19190000 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 1.050.000 1.050.01
19191500 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 1.000.000 1.000.
1919.50.00 | MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 15.000 150
1919.9900 | OUTRAS MULTAS 35.000 35.0
1920.00.00 — INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.600.000 3.600.0
1921.00.00 — INDENIZAÇÕES 100.000 100.% )
1921.99.00 | OUTRAS INDENIZAÇÕES 100.000 100.01
19220000 — RESTITUIÇÕES 3.500.000 3.500,01
1922.99.00 | OUTRAS RESTITUIÇÕES 3.500.000 3.500,04
1930.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 5.808.400 5.808 41
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Orçamento Fiscal 2008
Página
R$ 1,0
Especificação da Receita
Recursos de Todas as Fonte
Código Especificação Tesouro Outras Total
1931.00.00 | RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 5.808.400 5 808 4
1931 99.00 — RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 5.808.400 5.808.4(
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1.680.000 15000 16950
19909900 OUTRAS RECEITAS 1.680.000 15000 1.695.01
1990.99.01 DEMAIS RECEITAS DE CARNAVAL 1.300.000 1.300.0%
19909902 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 380.000 380.01
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 122.902.058 5.774.988 128.677.0:
2100.00.00 — OPERAÇÕES DE CRÉDITO 3.096.555 3.096.5!
2110.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 3.096.555 3.096.5!
2114.0000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS CONTRATUAIS 3.096.555 3.096.5!
2114.03.00 — OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO 2.930.000 2.930 04
2114.0700 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MORADIA POPULAR 45.575 45,5
2114.99.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 120.980 120.9
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 119.805.503 5.774.988 125.580.4º
2470.0000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 119.805.503 5.774.988 125.580.4º
24710000 — TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 119.805.503 5.774.988 125.580.4t
24710100 | TRANSFERÊNCI S DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 3.637.100 3.637
24710200 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 315.000 315.04
EDUCAÇÃO
2471,03.00 — TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 100.322,082 100.322.0!
SANEAMENTO BÁSICO
2471.05.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 1.911.751 2012400 3.924.1!
INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTES
2471.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO 17.256.670 125488 173821!
313.985.538 58.067.282 3720528:
Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Orçamento Fiscal 2008
Página: 1
R$ 1,00
Especificação da Receita da Administração Direta
Recursos do Tesouro
Código Especificação Valor
1000.00.00 RECEITAS CORRENTE 3 191.083.480
1100.0000 RECEITA TRIBUTÁRIA 53.073.700
1110.00.00 IMPOSTOS 44.315.200
1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 16.800.900
11120200 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 11.886.400
1112.0201 IPTU TERRITORIAL 436.900
11120202 IPTU PREDIAL 11.449,500
1112.04.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 3.114.500
11120431 IRRF S/OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 2.764 900
11120432 IRRF S/OS RENDIMENTOS DO CAPITAL 349 600
11120800 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS 1.800.000
SOBRE IMÓVEIS - ITBI
1113.00.00 | IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 27.514.300
1113.05.00 | IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 27.514.300
1113.05.01 ISS PRÓPRIO 25.814.300
1113.05.02 ISS RETIDO NA FONTE 1.700.000
1120.00.00 TAXAS 8.758 500
1121.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 2.153.500
1121.07.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA 2.800
11211700 TAXA DE FISCALIZAÇÃ D DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 200.000
1121.25.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS 10.000
COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E PRESTADORA DE SERVIÇOS
1121.28.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM HORÁRIO ESPECIAL 1.300.000
1121.30.00 TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE 350.000
1121.31.00 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO 55.700
1121.91.00 TAXA DE CARNAVAL 140.000
1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA 95.000
11220000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 6.605.000
1122.2800 TAXA DE CEMITÉRIOS 300.000
1122.9100 TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 225.000
1122.9200 TAXA DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS 1.400.000
1122.93.00 TAXA DE EXPEDIENTE 1.100.000
1122.9900 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 3.580.000
1200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 5.700.000
1220.00.00 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 5.700.000
1220.29.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 5.700.000
1300.00.00 | RECEITA PATRIMONIAL 4.265.000
1310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 765.000
1311.00.00 ALUGUÉIS 45.000
1311.01.00 ALUGUÉIS DE IMÓVEIS URBANOS 45.000
1313.00.00 FOROS 480.000
1314.00.00 LAUDÊMIOS 240.000
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 3.500.000
1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 3.500.000
160000.00 RECEITA DE SERVIÇOS 450.000
1600.03.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 250.000
1600.0301 SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO 130.000
1600.03.99 OUTROS SERVIÇOS DE TRANSPORTES 120.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Orçamento Fiscal 2008
Página: 2
R$ 1,00
Especificação da Receita da Administração Direta
Recursos do Tesouro
Código Especificação Valor
1600.16.00 SERVIÇOS EDUCACIONAIS 200.000
1600.16.01 SERVIÇOS DO CENTRO MUSICAL DE OLINDA 200 000
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 114.015.980
1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 100.316 100
1721.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 43.669.100
1721.0100 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 43.484.300
1721.0102 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM 40.463.100
1721.01.03 COTA PARTE DO FUNDO DE EXPORTAÇÃO PETROBRAS 2.500.000
17210104 BB-CEX 38.892.5 BB 520 000
1721.0105 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL RURAL 1.200
17210900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 184 800
1721.09.01 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇÃO- L.C. Nº 87/96 184.800
17220000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 47,756.811
1722.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 47.756,81
1722.01.01 | COTA-PARTE DO ICMS 35.789.111
17220102 COTA-PARTE DO IPVA 11.130.900
1722.01.04 COTA-PARTE DO IP| SOBRE EXPORTAÇÃO 336.800
17220113 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 500.000
1724.0000 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 8.890.189
1724.0200 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃ 8.890.189
DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDE
1760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 13.699 880
1761.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DAS SUAS ENTIDADES 13.699.880
17610200 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 3.398.000
EDUCAÇÃO
176103.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 58.000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1761.0400 TRANSFERÊNCIAS DE ZONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 220.000
COMBATE Á FOME
17610500 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE T.O17ASO
SANEAMENTO BÁSICO
1761.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 3.006.750
1900.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 13.578 800
1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 2.490.400
1911.0000 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 1.440.400
1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 1.440.400
1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 1.050 000
19191500 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 1.000.000
1919.50.00 | MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 15.000
1919.99.00 OUTRAS MULTAS 35.000
1920 00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.600.000
1921.00.00 INDENIZAÇÕES 100.000
1921.99.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 100.000
1922.00.00 RESTITUIÇÕES 3.500.000
1922.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 3.500.000
1930.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 5.808.400
1931.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 5.808.400
1931.99.00 RECEITA DA DÍVIDA A. IVA DE OUTROS TRIBUTOS 5.808.400
1990.0000 RECEITAS DIVERSAS 1.680.000
1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 1.680.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Orçamento Fiscal 2008
Página: 3
R$ 1,00
Especificação da Receita da Ariministração Direta
Recursos do Tesouro
Código Especificação Valor
1990.99.01 | DEMAIS RECEITAS DE CARNAVAL 1.300.000
1990.99.02 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 380 000
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 122.902.058
2100.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 3.096.555
2110.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 3.096.555
2114.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS CONTRATUAIS 3.096.555
21140300 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO 2.930.000
2144.07.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MORADIA POPULAR 45.575
2114.99.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 120.980
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 119.805.503
2470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 119.805.503
2471.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 119.805.503
24710200 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 315.000
EDUCAÇÃO
2471.03.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 100.322.082
SANEAMENTO BÁSICO
2471.05.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 1.911.751
INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTES
2471.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO 17.256.670
Total 313.985.538
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Págna 1
Orçamento Fiscal 2008 R$ 1,00
Especificação da Receita da Administração Indireta
31565 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OLINDA - FPS
Código Especificação Valor
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 13.980.000
1200.00.00 | RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 13.735.000
1210.0000 | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 13.735.000
1210.29.00 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO 13.735.000
1210.29.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 700.000
1210.2907 | CONTRIBUIÇÃO DC SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 5.540.000
1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIÁRIA 7.495.000
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 230.000
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 230.000
1321.0000 | JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 230.000
1321.99.00 | OUTROS RENDIMENTOS DE TÍTULOS 230.000
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 15.000
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 15.000
1990.99.00 | OUTRAS RECEITAS 15.000
Total 13.980.000
1154114141511150
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página 2
Orçamento Fiscal 2008 R$ 1,00
Especificação da Receita da A Iministração Indireta
31664 FUNDO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Código Especificação Valor
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 517.500
1700.0000 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 517 500
1760.0000 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 517.500
1761.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DAS SUAS ENTIDADES 517.500
1761.9900 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 517.500
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.012.400
2400.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.012 400
2470.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.012.400
2471.00.00 | TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.012.400
2471.05.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 2.012 400
INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTES
Total 2.529.900
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página 3
Orçamento Fiscal 2008 R$ 1,00
Especificação da Receita da Administração Indireta
31861 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Valor
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 33.257.349
1700.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 33.257 349
1720.0000 | TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 31.218.249
1721.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 31.218.249
1721.3300 — TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES 31.218.249
FUNDO A FUNDO
1760.0000 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.039.100
1761.0000 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DAS SUAS ENTIDADES 2 039.100
17610100 — TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 2.038.100
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 3.637.100
2400.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.637.100
2470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 3.637.100
2471.00.00 | TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 3.637.100
2471.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 3.637.100
Total 36.894.449
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Página: 4
Orçamento Fiscal 2008 R$ 1,00
Especificação da Receita da Administração Indireta
32262 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código Especificação Valor
1000.00.00 | RECEITAS CORRENTES 500.000
1700.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 500.000
1760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 500.000
1761.00.00 — TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DAS SUAS ENTIDADES 500.000
17610300 — TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 500.000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Total 500.000
AAA AARASARARASSASaA SS R
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Orçamento Fiscal 2008
Especificação da Receita da Administração indireta
32263 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Código
Especificação
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 4.037.445
1700.0000 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 4.037.445
1760.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS 4.097.445
1761.0000 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DAS SUAS ENTIDADES 4.087.445
17610300 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 4.097.445
ASSISTÊNCIA SOCIAL
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 125.488
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 125488
2470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 125.488
2471.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 125.488
2471.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIO DA UNIÃO 125.488
Total 4.162.933
)
se PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página: 1
e Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2008 R$ 1,00
a] Órgão CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Legislação: Constituição Federal, de 05.10.1988; Les Orgânica do Município de Olinda, de 03 de abni de 1990; Resolução nº 573/91 -
ge: Regimento Interno
e Finalidade: Exercer as funções legislativas municipais, bem como as atribuições de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo,
E com base nos dispositivos constitucionais legais
z Recursos do Todas as Fontes
E Especifica ção Fnt Tesouro Ent Outras Total
a 1001 | DESENVOLVIMENTO DO LEGISLATIVO 4.207.350 4.207.350
aee Objetivo: Apoiar as atividades do corpo deliberativo.
= 11110.0103110012.003 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 4.207.350 4.207.350
: 2 019 MANTER AS ATIVIDADES DO CORPO DELIBERATIVO DA CÂMARA
319000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o1 3.444.350 3.444.350
ind 33.90.00 OUTRAS DESPESA 3 CORRENTES o1 763.000 763.000
ml 7001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA 2.942.475 2.942.475
em Objetivo: Garantir o funcionamento das atiudades da Câmara, nas áreas técnica, administrativa, financeira e de pessoal.
Emo 11110.0112270018.008 APOIO ADMINIST RATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA 2.751.375 2.751.975
920 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
e, OLINDA
= 021 DIVULGAR AS AÇÕES PARLAMENTARES
- 022 CAPACITAR SERVIDORES DA CÂMARA
; 027 MANTER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA CÂMARA
y 3.1.9000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o1 1.476.000 1.476.000
a 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 1.215.975 1,2153975
Ê 44.90.00 — INVESTIMENTOS ot 60.000 60.000
= 11110.0133170019.009 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS 128.100 128.100
E SERVIDOR :S DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
4 028 CONCEDER VALE TRANSPORTE
; 029 CONCEDER AUXÍLIO REFEIÇÃO
ç . 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 128.100 128.100
ps 11110.0184670019.025 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA CÂMARA MUNICIPAL AO FUNDO DA 63.000 63.000
PREVIDÊNCIA SOCIAL - FPS
ss 030 RECOLHER, NA FORMA DA LEI, A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO FPS
= 319000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o1 63.000 63.000
ss
a Total do Órgão 7.149.825 7.149.825
y
DOTDODITDITITTL
i PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página: 2
= Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2008 R$ 1,00
ss... ES.líJooÃSmW
— Órgão GOVERNADORIA MUNICIPAL
Lo» Legislação: Ley nº 5.290, de 25 de outubro de 2001: Lei nº 5.431 de 03 de fevereiro de 2005.
Finalidade: Desenvolver as atividades de coordenação política das ações de governo, em permanente articulação com o poder legislativo e
com segmentos da socied «de Olindense.
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AE ad Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
, 1005 | GESTÃO DA POLÍTICA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 110.300 110.300
Objetivo: Coordenar e apoiar os diversos órgãos da administração municipal nas questões relativas ao planejamento governamental.
a. 31210.0412110052.019 | COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 110.300 110.300
po 037 ELABORAR E MONITORAR OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
GOVERNAMENTAL
039 COORDENAR, ACOMPANHAR E MONITORAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE
AÇÃO ESTRATÉGICA MUNICIPAL
940 ELABORAR ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR AS QUESTÕES
ESTRATÉGICAS DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 110.300 110.300
7005 GESTÃO ADMINISTRATIVA DJ. GOVERNADORIA 2.652.487 2.652.487
Em Objetivo: Garantir o funcionamento das atividades da Governadoria nas áreas técnica, administrativa, financeira e de pessoal
is 31210.0412270058.006 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA GOVERNADORIA 2484187 2.484 187
031 MANTER AS ATIVIDADES DA GOVERNADORIA
033 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO
= 034 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA
629 MANTER AS ATIVIDADES DAS COORDENADORIAS
: 31.90.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o1 1.537.287 1.597.287
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 839.900 839.900
' 4.490,00 — INVESTIMENTOS ot 107.000 107 000
Al 31210.0433170059.008 | ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS 168.300 168.300
a SERVIDORES DA GOVERNADORIA
035 CONCEDER VALE TRANSPORTE
4 036 CONCEDER AUXÍLIO REFEIÇÃO
Fi 3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 168.300 168.300
º Total do Órgão 2.762.787 2.762.787
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página 3
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2008 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA CIDADANIA
Legislação: Lei nº 5.290, de 25 de outubro de 2001; Lei nº 5.431 de 03 de fevereiro de 2005.
Finalidade: Prestar assessoramento jurídico à prefeitura e representação judicial e extrajudicial do municipio, bem como onentação jurídica
às unidades da administração municipal e promoção da arrecadação judicial de Tributos Municipais
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Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Totat
1010 | APOIO JURÍDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA 5.104.700 5.104.700
Objetivo: Realizar ações de natureza jurídica de interesse para o Município.
31310.0206210102.002 | ASSESSOF AMENTO JURÍDICO 104.700 104.700
026 PRESTAR ASSESSORAMENTO JURÍDICO AOS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 104.700 104 700
31310.2884610109.012 | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000.000 5 000.000
015 EFETUAR PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ot 5.000.000 5.000.000
1072 | APOIO A CONSELHOS DE DIREITOS 76.125 76.125
Objetivo: Promover e apoiar ações dos conselhos de direito no âmbito da Secretana
31310.1442210724.057 | APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS DE DIREITOS 76.125 76.125
289 MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO DO IDOSO
1 AÇÃO CONTÍNUA
448 MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO DOS DIREITOS HUMANOS
1 AÇÃO CONTÍNUA
522 MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER
1 AÇÃO CONTÍNUA
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 68.125 68.125
4.490.000 — INVESTIMENTOS ot 8.000 8.000
3073 — ATENDIMENTO AO CIDADÃO 44.100 44.100
Objetivo: Atender a população do Município nos seus direitos de cidadão
31310.1442230734.053 PROMOÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 44.100 44.100
276 MANTER OS SERVIÇOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR
1 AÇÃO CONTÍNUA
277 PRESTAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA À POPULAÇÃO CARENTE,
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS
1 AÇÃO CONTÍNUA
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 36.100 36.100
44.90.00 — INVESTIMENTOS o1 8.000 8.000
7010 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS 2.160.259 2.160.259
Objetivo: Dotar a Secretana de Assuntos Jurídicos de condições para executar as ações nas áreas técnica, administrativa, financeira e
de pessoal
31310.0412270108.004 | APOIO ADA INISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA 2.070.259 2.070.259
018 MANTER SISTEMAS DE INFORMÁTICA
023 APOIAR ADMINISTRATIVAMENTE A SECRETARIA
319000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS of 1.663.259 1.663.259
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ot 367.000 367 000
449000 — INVESTIMENTOS o1 40.000 40.000
31310.0433170109.003 | ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS 90.000 90 000
SERVIDORES DA SECRETARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página 4
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2008 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA CIDADANIA
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Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
024 CONCEDER VALE TRANSPORTE
025 CONCEDER AUXÍLIO REFEIÇÃO
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 90.000 90.000
Total do Órgão 7.385.184 7.385.184
224444400 440 04008
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página: 5
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2008 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO
Legislação: Lei nº 5.290, de 25 de outubro de 2001; Ler nº 5.431 de 03 de fevereiro de 2005.
Finalidade: Arrecadar e administrar os recursos financeiros do município, cuidando da contabilidade da administração direta e
movimentação financeira de fundos, bem como pela prestação de sernços-meio necessários ao funcionamento da administração
direta, inclusive da guarda do patrimônio.
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Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
1020 GESTÃO DA POLÍTICA DA SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 1.358.980 1.358.980
Objetivo: Planejar, coordenar e supervisionar a ação político-programática do setor, bem como o desempenho funcional da Secretaria
31510.0412910202.035 INCREMENTO DA POLÍTICA DE ARRECADAÇÃO NO MUNICÍPIO 1.358.980 1.358.980
064 REVISAR E ATUALIZAR O CÓDIGO TRIBUTÁRIO
065 ATUALIZAR E MANTER OS CADASTROS MERCANTIL E IMOBILIÁRIO
066 AMPLIAR A INFORMATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
067 ATUALIZAR AS ESTRATÉGIAS DE FISCALIZAÇÃO R
068 ATUALIZAR AS ROTINAS DE COBRANÇA E ARRECADAÇÃO
069 REFORÇAR AS UNIDADES DE COBRANÇA, JULGAMENTO E ATENDIMENTO AO
PÚBLICO
070 ANALISAR E TRATAR A DÍVIDA 4 TIVA
071 REALIZAR CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DOS
TRIBUTOS MUNICIPAIS
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 1.218.000 1.218.000
4490.00 — INVESTIMENTOS ot 20.000 20.000
44.90.00 — INVESTIMENTOS os 120.980 120.980
7020 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA E DA 28.286.248 28.286.248
ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: Dotar a Secretaria de condições para a execução das atividades nas áreas técnica, administrativa, financeira e de pessoal
31510.0412270208.025 | APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA 11.958.834 11 958.834
073 MANTER AS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
075 RECUPERAR A DOCUMENTAÇÃO HISTÓRICA
076 NORMATIZAR ROTINAS E PROCEDIMENTOS
O77 RECUPERAR E REFORMAR OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA SEFAD
078 ENCARGOS COM ESTAGIÁRIOS
079 ADMINISTRAR E GERIR A FOLHA DE PESSOAL
080 MANTER AS ATIVIDADES CONTÁBEIS E FINANCEIRAS
081 MANTER AS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 8.658.834 8.658.834
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [oh] 3.110.000 3.110.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 70.000 70.000
449000 — INVESTIMENTOS o1 110.000 110.000
44.90.00 — INVESTIMENTOS o2 10.000 10.000
31510.0412270209.036 ENCARGOS SOCIAIS COM SALÁRIO FAMÍLIA E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.980.000 . 3.980.000
082 EFETUAR O PAGAMENTO DO SALÁRIO FAMÍLIA DOS SERVIDORES DA PMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Página: 6
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2008 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO
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Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
083 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA PMO (INSS)
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 3.980.000 3 980.000
31510.0433170209.021 | DESPESAS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS 700.000 700.000
SERVIDORES DA SECRETARIA
085 CONCEDER VALE TRANSPORTE
086 CONCEDER AUXÍLIO REFEIÇÃO
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 700.000 700.000
31510.1133170209.020 | ENCARGOS COM O PASEP 1.200.000 1.200.000
084 GARANTIR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 1.200.000 1.200.000
31510.2884370209.024 SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA 6.340.000 6 340.000
088 EXECUTAR PAGAMENTO DE COMPROMISSOS REFERENTES ÀS DÍVIDAS INTERNAS E
EXTERNAS DO MUNICÍPIO
3.2.9000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA o1 1.250.000 1.250.000
46.90.00 — AMORTIZAÇÃO E REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA o1 5.090.000 5.090.000
31510.2884670209.022 ENCARGOS COM PENSIONISTAS ESPECIAIS 30.000 30 000
087 GARANTIR O PAGAMENTO DAS PENSÕES ESPECIAIS
3.1.90.00 | PESSOAL E ENCAPGOS SOCIAIS o 30.000 30.00€
31510.2884670209.027 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PODER EXECUTIVO AO FUNDO DA 1.700.000 1.700.000
PREVIDÊNCIA SOCIAL - FPS
058 RECOLHER, NA FORMA DA LEI, A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO FPS
3.190.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 1.700.000 1.700.000
31510.2884670209.028 | CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL DO PODER EXECUTIVO AO FPS 550.000 550 000
496 RECOLHER, NA FORMA DA LEI, À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ADICIONAL AO
FPS
4.490.00 INVESTIMENTOS o1 550.000 550.000
31510.2884670209.035 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL À DISPOSIÇÃO DA PMO 1.827.414 1.827.414
072 EFETUAR O RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DE PESSOAL, PROVENIENTE DE
OUTROS ÓRGÃOS
3.1.90.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o1 1.827.414 1.827.414
7023 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 102.000 102.000
Objetivo: Assegurar condições de desenvolumento pessoal e funcional aos servidores da PMO.
31510.0412870238.034 | DESENVOLVIMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO DA 102.000 102.000
PMO
059 IMPLANTAR E MANTER UMA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL AO
SERVIDOR
060 REALIZAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO EM SERVIÇO E
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Descrição do Programa de Trabalho
Órgão
Orçamento Fiscal
Página: 7
2008 R$ 1,00
SECRETARIA DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO
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Especificação Fnt Tesouro Ent Outras Total
061 REVISAR OS PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS E CRIAR O SISTEMA DE
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR MUNICIPAL
062 EDITAR INFORMATIVOS PARA O SERVIDOR
063 REALIZAR CONCURSOS PÚBLICOS
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 102.000 102.000
9000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 732.000 732.000
Objetivo: Reserva de Contingência.
31510.9999980009.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 732.000 732.000
089 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1 UNIDADE
99.99.00 RESERVA DE CON.INGÊNCIA ot 732.000 732.000
Total do Órgão 30.479.228 30.479.228
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Página: 8
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2008 R$ 1,00
Órgão FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OLINDA - FPS
Legislação: Lei Complementar nº 014/2002, de 05 de julho de 2002.
Finalidade: Operacionalizar, nos seus aspectos orçamentários, financeiros, contábeis e patrimoniais, o regime próprio de previdência do
municipio de que são beneficiánios os servidores públicos municipais efetivos, ativos e inativos e seus dependentes
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Especificação Fnt Fnt Outras Total
7006 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DA PREFEITURA 13.880.000 13.980.000
MUNICIPAL DE OLINDA
Objetivo: Dotar o Fundo de Previdência de condições para a execução das atividades nas áreas técnica, administrativa, financeira e de
pessoal.
91565.0912270068.028 | APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.074.450 1.074.150
DO MUNICÍPIO - FPS
090 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FPS
3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4 185 000 185.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 879.150 879.150
44.90.00 INVESTIMENTOS y s 10.000 10.000
31565.0927270069.026 | ENCARGOS COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO 12.569850 — 12.569.850
091 ENCARGOS COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS
3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41 12569850 12.569.850
31565.0927270069.032 | ENCARGOS COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL 336.000 336.000
092 ENCARGOS COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS s 336.000 336 000
Total do Órgão 13.980.000 13.980.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página: 9
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2008 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, TRANSPORTES E MEIO
AMBIENTE
Legislação: Lei nº 5.290, de 25 de outubro de 2001; Lei nº 5.431 de 03 de fevereiro de 2005.
Finalidade: Coordenar a elaboração do planejamento governamental, urbano e ambiental, bem como proceder o controle urbano e ambiental
e o planejamento e gestão do transporte e trânsito no município
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Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
1025 | GESTÃO DA POLÍTICA DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL 426.750 426.750
Objetivo: Dotar a administração municipal de instrumentos técnicos para o planejamento das ações governamentais.
31610.0412110252.015 | PRODUÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS 148.750 148.750
122 PRODUZIR CARTOGRAFIA BÁSICA E TEMÁTICA
123 PRODUZIR E ATUALIZAR MATERIAL INFORMATIVO SOBRE O MUNICÍPIO
124 AMPLIAR E MANTER O ACERVO TÉCNICO DA SEPLAMA
125 IMPLEMENTAR AS ATIVIDADES DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS
DE OLINDA - SIMO
TITILLLILLLLLTLA ATT
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 81.450 81.450
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 40.000 40.000
4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 27.300 27.300
31610.0412210252.017 COORDENAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 21 95.000 95 000
126 APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 21
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 25.000 25.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 40.000 40.000
4.4.90.00 INVESTIMENTOS 02 30.000 30.000
31610.1512710252.031 FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, PROJETOS E 183.000 183.000
INSTRUMENTOS URBANOS
103 OPERACIONALIZAR O CONSELH ) E CRIAR O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
114 REALIZAR SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E REUNIÕES NO ÂMBITO DO
PLANEJAMENTO URBANO
129 ELABORAR E REVISAR ESTUDOS, PLANOS, PESQUISAS, CADASTROS, PROJETOS
URBANOS E INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 33.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 150.000
33 000
150.000
1026 ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS. 212.900
Objetivo: Planejar, coordenar e supervisionar as ações de Atração de Empreendimentos para o Município
212.900
31610.1545110262.026 INCENTIVO A ATIVIDADES PRODUTIVAS 212900 212.900
623 IDENTIFICAR E VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PÓLOS ECONÔMICOS E
EMPREENDIMENTOS
1 PÓLO
624 INCENTIVAR ATIVIDADES PRODUTIVAS NA ÁREA RURAL
1 AÇÃO CONTÍNUA
626 ESTIMULAR A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO
1 AÇÃO CONTINUA
628 ELABORAR ESTUDOS E PROJETOS PARA ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
1 AÇÃO CONTÍNUA
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 199.900
4.490.00 | INVESTIMENTOS o1 13.000
199.900
13 000
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página: 10
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2008 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, TRANSPORTES E MEIO
AMBIENTE
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Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3015 — RECUPERANDO O PATRIMÔNIO AMBIENTAL 926.300 926.300
Objetivo: Garantir a conservação do patrimônio ambiental do Município.
31810.1854130154.097 | FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, PROJETOS E 435.500 435.500
INSTRUMENTOS AMBIENTAIS
138 ELABORAR E REVISAR ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E INSTRUMENTOS
AMBIENTAIS
139 IMPLANTAR E APOIAR AS ATIVIDADES DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 297.500 297.500
3.39000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 110.000 110.000
44.90.00 — INVESTIMENTOS ot 13.000 13.000
449000 — INVESTIMENTOS o2 15.000 15.000
31610.1854130154.101 | IMPLEMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DAS UNIDADES 490.800 490.800
AMBIENTAI 3
134 RESGATAR O HORTO D'EL REY PARA A VISITAÇÃO PÚBLICA
1 AÇÃO CONTÍNUA
135 IMPLEMENTAR E MANTER A MATA DO PASSARINHO E OUTRAS ÁREAS DE
INTERESSE AMBIENTAL
1 MANUTENÇÃO
136 MONITORAR UNIDADES AMBIENTAIS
1 MONITORAMENTO
137 MONITORAR A EROSÃO MARINHA
1 MONITORAMENTO
3.390.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 274.000 274.000
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 165.000 165.000
44.90.00 — INVESTIMENTOS ot 11.800 11.800
4.490,00 — INVESTIMENTOS o2 40.000 40.000
3017 | CONTROLE URBANO E AMBIENTAL 240.000 240.000
Objetivo: Garantir as condições operacionais de controle urbano e ambiental, visando a melhoria do espaço urbano e de preservação do
patrimônio histórico e ambiental.
31610.1512730174.026 | EXECUÇÃO DO CONTROLE URBANO E AMBIENTAL 240.000 240.000
131 PRODUZIR, SISTEMATIZAR E DIVULGAR INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS DO
CONTROLE URBANO E AMBIEN! AL
3 MATERIAL
132 ELABORAR ESTUDOS E PESQUISAS DE SUPORTE AO CONTROLE URBANO E
AMBIENTAL
3 PESQUISA
133 REALIZAR AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E DE CONTROLE URBANO E AMBIENTAL,
INCLUSIVE NO PERÍODO DO CARNAVAL.
500 FISCALIZAÇÃO
3.190.000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o1 215.000 215.000
3.390.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 20.000 20.000
4.490.000 — INVESTIMENTOS o1 5.000 5.000
3018 — EDUCAÇÃO AMBIENTAL 232.850 232.850
Objetivo: Melhorar a relação da população com o meio ambiente.
31610.1854130184.031 | SENSIBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE 232.850 232.850
143 CAPACITAR AGENTES VOLUNTÁRIOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
1 TREINAMENTO
275 REALIZAR SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E REUNIÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO
AMBIENTAL
1 EVENTO
343 IMPLANTAR E MANTER CENTRC DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página. 4
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2008 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, TRANSPORTES E MEIO
AMBIENTE
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total
1 UNIDADE.
362 CAPACITAR PROFESSORES EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSIVE DO PMAC
1 TREINAMENTO
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 114.550 114.550
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 57.500 57.500
4.4.90.00 INVESTIMENTOS o1 25.800 25.800
4.4.90.00 INVESTIMENTOS 02 35.000 35.000
7025 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, 2.480.752 2.480.752
TRANSPORTES E MEIO AMBIENTE
Objetivo: Dotar a Secretaria de condições para executar as ações nas áreas técnica, administrativa, financeira e de pessoal.
31610.0412270258.009 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA 2.330.752 2.330.752
116 GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEPLAMA
4
7 MELHORAR E AMPLIAR ESPAÇO FÍSICO DA SEPLAMA
1
8 REALIZAR E/OU PARTICIPAR DE CURSOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS
1
'9 REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E SISTEMAS DA INFORMÁTICA
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 1.969.752 1.969.752
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 336.000 336.000
4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 25.000 25.000
31610.0433170259.010 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS 150.000 150.000
SERVIDORES DA SECRETARIA
120 CONCEDER VALE TRANSPORTE
121 CONCEDER AUXÍLIO REFEIÇÃO
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 150.000 150.000
Total do Órgão 4.519.552 4.519.552
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página: 12
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2008 R$ 1,00
Órgão FUNDO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Legislação: Ley nº 5.223, de 09 de fevereiro de 2000; Decreto nº 125, de 23 de maio de 2000.
Finalidade: Genr os recursos de trasporte e trânsito.
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3019 — PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE E 552.300 2.314.350 2.868.650
TRÂNSITO
Objetivo: Melhorar a qualidade do Sistema de Transporte Municipal, visando atender a critenos de regularidade, confiabilidade, rapidez,
conforto e tantas adequadas ao padrão sócio-econômico da população.
31664.2645130192.033 | OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTES MUNICIPAIS E 552.300 552.300
TRÂNSITO
140 REESTRUTURAR E OPERACIONALIZAR O SISTEMA DE TRANSPORTES
MUNICIPAIS E TRÂNSITO
148 CAPACITAR PESSOAL DE ATENDIMENTO, TÉCNICO E FISCAIS, ATRAVÉS DE
PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E OFICINAS
150 REALIZAR ESTUDOS, PLANOS, PESQUISAS, PROJETOS E ATUALIZAR A —
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
151 DESENVOLVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
462 CRIAR, EQUIPAR E MANTER O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DOS TRANSPORTES
MUNICIPAIS E TRÂNSITO
3.3 90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 537.300 537 300
44.90.00 INVESTIMENTOS 01 15.000 15.000
31664.2645130192.034 GESTÃO DA POLÍTICA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 2.314.350 2.314.350
153 AMPLIAR AS ATIVIDADES DE MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
488 IMPLEMENTAR, EXPANDIR E MELHORAR AS AÇÕES DE TRANSPORTE E TRÂNSITO,
INCLUINDO: SINALIZAÇÃO ELETRÔNICA, GRÁFICA E SEMAFÓRICA
640 CONSTRUIR PONTOS DE TROCA E ABRIGOS
3.390.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES a 429.500 429.500
4.4.90.00 INVESTIMENTOS 41 1.884.850 1.884.850
7026 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 585.145 215.550 800.695
Objetivo: Assegurar ao Fundo de Transportes e Trânsito condições para a execução das atividades técnico-admuinistrativas.
31684.2612270268.018 | APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO DE TRANSPORTES E 585.145 215.550 800 695
TRÂNSITO
102 GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FTT
3.1.90,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 405.245 405.245
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 179.900 41 88.000 267.900
4.4 90.00 INVESTIMENTOS 41 127.550 127.550
Total do Órgão 1.137.445 2.529.900 3.667.345
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página 13
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2008 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Legislação: Lei nº 5.290, de 25 de outubro de 2001; Lei nº 5,431 de 03 de fevereiro de 2005.
Finalidade: Ofertar educação pública, gratuita e de qualidade nos níveis de competência municipal, bem como fomentar o desporto e
atmidades de educação musical.
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Especificação Fnt Tesouro nt Outras Total
3021 — VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 22.416.658 22.416.658
Objetivo: Melhorar a qualidade da educação básica no âmbito da rede pública municipal
31710.1236130214.110 | APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL 18.746.658 18.746.658
525 MANTER AS ATIVIDADES PEDAGOGICAS E ADMINISTRATIVAS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
1
AÇÃO CONTÍNUA
526 CAPACITAR EDUCADORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL
AÇÃO CONTÍNUA
527 EXPANDIR E APOIAR O FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES
1
AÇÃO CONTÍNUA
528 SUPERVISIONAR E COODERNAR AS AÇÕES EDUCACIONAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
AÇÃO CONTÍNUA
529 PROMOVER ATIVIDADES LITERÁRIAS, FESTIVAIS E TORNEIOS PARA ALUNOS DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL
1
AÇÃO CONTÍNUA
530 IMPLANTAR A PROPOSTA DE POLÍTICA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA
DO ENSINO FUNDAMENTAL
1 AÇÃO CONTÍNUA
3,19000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 09 | 18.746.658 18.746.658
31710.1236530214.108 | APOIO ÀS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 1.760.000 1.760.000
545 MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
1 AÇÃO CONTÍNUA
546 SUPERVISIONAR E COORDENAR AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
1 AÇÃO CONTÍNUA
319000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 09 1.760.000 1.760.000
31710.1236630214.015 | EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 1.710.000 1.710 000
535 MANTER AS AÇÕES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1 AÇÃO CONTÍNUA
539 EXPANDIR A MATRICULA NAS CLASSES DE JOVENS E ADULTOS
1 AÇÃO CONTÍNUA
540 QUALIFICAR EDUCADORES DE JOVENS E ADULTOS
1 AÇÃO CONTÍNUA
541 RPOMOVER O ENSINO PROFISS ONALIZANTE DE JOVENS E ADULTOS
1 AÇÃO CONTÍNUA
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 09 1.710.000 1.710.000
31710.1236730214.008 | EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS 200.000 200.000
104 GARANTIR O ATENDIMENTO A CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
1
AÇÃO CONTÍNUA
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 125.000 125.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 40.000 40.000
449000 INVESTIMENTOS 01 30.000 30.000
4.4.90.00 INVESTIMENTOS 02 5.000 5.000
3025 EDUCAÇÃO CIDADÁ 1.700.000 1.700.000
Objetivo: Melhorar a qualidade do ensino público nas escolas da Rede Municipal de Olinda
31710.1236130254.102 APOIO ÀS ATIVIDADES DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA NAS UNIDADES 50.000 50.000
ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
155 REALIZAR OFICINAS, REFORÇO ESCOLAR E ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGÓGICO
E PSICOSSOCIAL DAS CRIANÇAS DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página: 14
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2008 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
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Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
1 AÇÃO CONTINUA
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 40.000 40,000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 10.000 10000
31710.1236330254.060 | ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUSICAL 150.000 150.000
DE OLINDA - CEMO
157 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS E CULTURAIS
DO CEMO
1 AÇÃO CONTÍNUA
159 REALIZAR À SEMANA DA MÚSICA
1 EVENTO
161 APOIAR A FORMAÇÃO DE BANDA DE MÚSICA DO CEMO
1 BANDA
3.390.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ot 95.000 95 000
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 20.000 20.000
4.4.9000 — INVESTIMENTOS ot 25.000 25.000
449000 — INVESTIMENTOS o2 10.000 10.000
31710.1238630254.006 | OLINDA ALFABETIZADA 750.000 750.000
516 MANTER AS AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS
1 AÇÃO CONTÍNUA
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 750.000 750 000
31710.1236630254.013 INCLUSÃO EDUCACIONAL DE JOVENS E ADULTOS 750.000 750.000
532 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROJOVEM NO MUNICIPIO
1 AÇÃO CONTINUA
3.1.9000 PESSOAL E ENCAI GOS SOCIAIS oz 50.000 50.000
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ot 20.000 20.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 680.000 680.000
3026 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR 7.670.000 7.670.000
Objetivo: Construir e ampliar os espaços educacionais para atender alunos do ensino fundamental.
31710.1236130263.033 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS E ESPAÇOS 970.000 970.000
EDUCACIONAIS
472 RECUPERAR E EQUIPAR ESCOLAS
12 ESCOLA
473 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR PRÉDIOS PARA FINS EDUCACIONAIS
(CRECHES, ESCOLAS, QUADRAS E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL)
1 IMÓVEL RPAS Beira Rio/Ouro Preto
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ot 130.000 430.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 60.000 60.000
449000 INVESTIMENTOS 01 500.000 500.000
449000 — INVESTIMENTOS o2 280.000 280 000
31710.1236130264.062 | DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 190.000 190.000
176 APOIAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DAS ESCOLAS DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL
44 ESCOLA
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 170.000 170.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oz 20.000 20.000
31710.1236130264.104 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS ESCOLAS E ESPAÇOS EDUCACIONAIS 6.510.000 8.510.000
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
174 GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS ESCOLAS E
ESPAÇOS EDUCACIONAIS
48 ESCOLA
INFORMATIZAR UNIDADES ESCOLARES, CAIC, CEMO, VILA OLÍMPICA E
BIBLIOTECA
175
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página 15
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2008 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
14 ESPAÇO
523 FORTALECER E APOIAR AS ATIVIDADES ESCOLARES DESENVOLVIDAS NAS
UNIDADES DE ENSINO
1 AÇÃO CONTÍNUA
524 CRIAR, APOIAR, CAPACITAR E MANTER OS CONSELHOS E GRÉMIOS ESCOLARES
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
1 AÇÃO CONTÍNUA
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 6.010.000 6.010.000
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 440.000 440.000
4.490.00 — INVESTIMENTOS of 40.000 40.000
449000 — INVESTIMENTOS o2 20.000 20.000
3027 — EDUCAÇÃO SAUDÁVEL 1.845.000 1.845.000
Objetivo: Garantir o fornecimento da nerenda escolar para supnr a necessidade de alimentação das cnanças e adolescentes
31710.1224330274.071 | MERENDA ESCOLAR 1.583.000 1.583.000
177 OFERECER AMBIENTE ADEQUADO PARA A DISTRIBUIÇÃO DA
MERENDA ESCOLAR
44 ESCOLA
178 IMPLANTAR HORTAS COMUNITÁRIAS NAS ESCOLAS DE 5º A 8º SÉRIES
2 HORTA
179 GARANTIR O FORNECIMENTO DA MERENDA NAS ESCOLAS
4 ESCOLA
3.39000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 200.000 200.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oz 1.283.000 1.283.000
449000 — INVESTIMENTOS 01 100.000 100.000
31710.1236130274.105 | ENSINO DE EDUCAÇÃO FÍSICA 262.000 262.000
180 REALIZAR JOGOS ESCOLARES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
sa ESCOLA
181 DIVULGAR E APOIAR O ESPORTE NAS UNIDADES ESCOLARES E
ESPAÇOS COMUNITÁRIOS
1 AÇÃO CONTÍNUA
182 MELHORAR AS INSTALAÇÕES DA VILA OLÍMPICA E DAS UNIDADES DE ENSINO
1 ESCOLA
183 REALIZAR ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO NA REDE MUNICIPAL
1 ATIVIDADE
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 217.000 217.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 45.000 45.000
7030 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 8.847.664 8.847.664
Objetivo: Dotar a Secretania de condições para a execução das atidades nas áreas técnica, administrativa, financeira e de pessoal
31710.1212270308.023 | APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA 2.809.664 2.809.664
184 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
185 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
EDUCACIONAL, COMUNICAÇÃO E IDIOMAS - NTECI
186 MANTER AS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE OLINDA
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ot 1.879.664 1.879.664
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 780.000 780.000
44.90.00 | INVESTIMENTOS o1 150.000 150 000
31710.1233170309.017 | ENCARGO! COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS 2.350.000 2.350.000
SERVIDORES DA SECRETARIA
187 CONCEDER VALE TRANSPORTE
1 AÇÃO CONTÍNUA
ANITA TILT III TAIT
4
11
STTATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Pagina 16
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2008 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
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Especificação Fnt Tesouro Total
188 CONCEDER AUXÍLIO REFEIÇÃO
1 AÇÃO CONTÍNUA
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 2.350.000 2.350.000
31710.1284670309.029 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 600.000 600.000
DESPORTO AO FPS
189 RECOLHER, NA FORMA DA LEI, A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO FPS
3.1.9000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o1 600.000 600.000
31710.1284670309.030 | CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 300 000 300 000
AO FPS
495 RECOLHER, NA FORMA DA LEI, A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ADICIONAL AO
FPS
4.590.00 — INVERSÕES FINANCEIRAS 01 300.000 300.000
31710.1284670309.040 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO FUNDEB AO FPS 2.230.000 2.230.000
536 RECOLHER, NA FORMA DA LEI, A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO FUNDEB
AOFPS
1 AÇÃO CONTÍNUA
3.1.9000 PESSOAL E ENCAI GOS SOCIAIS 09 2.230.000 2.230.000
31710.1284670309.041 | CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL DO FUNDEB AO FPS 558.000 558.000
537 RECOLHER, NA FORMA DA LEI, A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA ADICIONAL
DO FUNDEB AO FPS
1 AÇÃO CONTÍNUA
4.590.000 | INVERSÕES FINANCEIRAS o 558.000 558.000
Total do Órgão 42.479.322 42.479.322
aaaaaanaaanas
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Descrição do Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal 2008
Página: 17
R$ 1,00
órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Legislação: Ler nº 4.715, de 09 de abril de 1991; Lei nº 4.821, de 11 de março de 1992
Finalidade: Criar condições financeira e de gerência dos recursos destinados ao atendimento à saúde, universalizado, integral,
regionalizado e hierarquizado, às ações de vgilância sanitária e epidemiológica e ao controle e fiscalização das agressões ao
meio ambiente, sob a coordenação e execução da Secretaria de Saúde
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
1031 | GESTÃO DO SUS MUNICIPAL 1.012.000 972.400 1.984.400
Objetivo: Garantir o aprimoramento dos instrumentos de gestão do Sistema Único de Saúde no Município
31861.1012210311.013 | IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO GESTOR NAS UNIDADES DE SAUDE E 38.000 38.000
APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
611 GARANTIR A INFRA-ESTRUTURA BÁSICA PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE E APOIO À IMPLANTAÇÃO DE CONSELHOS GESTORES
1 AÇÃO CONTÍNUA
3.39000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES n 37.000 37.000
449000 INVESTIMENTOS 4 1.000 1.000
31861.1012210311.014 | APRIMORAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO 401.000 401.000
467 DESENVOLVER O CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DOS SERVIÇOS DE
SAÚDE
1 AÇÃO CONTÍNUA
612 IMPLANTAR E MANTER A CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES,
REGULAÇÃO E CARTÃO SUS
1 CENTRO RPA 8
613 IMPLANTAR E MANTER REDE DE OUVIDORIAS DA SAÚDE
1 REDE
614 DESENVOLVER AÇÕES DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARTICIPATIVO
DESCENTRALIZADO
1 OFICINA
615 DESENVOLVER AÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS
1 AÇÃO CONTÍNUA
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 40.000 40.000
3.3.9000 OUTRAS DESPESA 3 CORRENTES 42 266.000 266.000
44.90.00 — INVESTIMENTOS a 5.000 5.000
44.90.00 — INVESTIMENTOS 42 90.000 90.000
31861.1030210313.047 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EQUIPAMENTO DE 1.012.000 533.400 1.545.400
UNIDADES DE SAÚDE
633 CONSTRUIR, AMPLIAR, RECUPERAR E EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE
1 UNIDADE DE SAÚDE
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 862.000 862.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 300.000 300.000
449000 INVESTIMENTOS o1 150.000 150.000
449000 INVESTIMENTOS 42 233.400 233.400
3034 — ATENÇÃO DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE EM SAÚDE 32.000 10.713.600 10.745.600
Objetivo: Garantir a oferta de serços de saúde alta e média complexdade à população do Município
31861.1030130344.034 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 32.000 583.600 615.600
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 27.000 27.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 388.600 388.600
44.90.00 — INVESTIMENTOS o1 5.000 41 95.000 100.000
4.490,00 — INVESTIMENTOS 42 100.000 100 000
31861.1030230344.037 | DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE NA ATENÇÃO HOSPITALAR E 10.130.000 | 10.130.000
AMBULATORIAL
240 GARANTIR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PELA REDE COMPLEMENTAR DO
SUS MUNICIPAL
1 SERVIÇO
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 8.130.000 8 130.000
449000 INVESTIMENTOS E 30.000 30.000
DÍJÍDLITDLLDLLDLDA
9955555551 515)15532155)52)5555
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página 18
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2008 R$ 1,00
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
44.90.00 INVESTIMENTOS 42 1.000.000 1.000.000
4.5.90.00 — INVERSÕES FINANCEIRAS at 970.000 970.000
3035 — ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 2.000 12.781.899 12.763.899
Objetivo: Garantir a oferta de serviços de atenção à saúde da população do Município.
31861.1030130354.032 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 2.000 12484472 12.486.472
221 IMPLEMENTAR AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1 AÇÃO CONTÍNUA
222 IMPLANTAR NOVAS EQUIPES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
6 EQUIPE
223 DESENVOLVER O PROESF - PROGRAMA DE EXPANSÃO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
1 PROGRAMA
468 IMPLEMENTAR AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA NA REDE AMBULATORIAL,
1 AÇÃO CONTINUA N
501 GARANTIR COBERTURA VACINAL DE ROTINA À POPULAÇÃO E REALIZAR CAMPANHAS.
DE MULTIVACINAÇÃO E VACINAÇÃO DO IDOSO
1 AÇÃO CONTINUA
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4 9.614.772 9.614.772
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 2000 41 2.205.000 2.207.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 459.700 459.700
449000 — INVESTIMENTOS 4 200.000 200.000
449000 — INVESTIMENTOS 42 5.000 5.000
31861.1030130354.036 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE 277.427 aT7 427
485 MANTER AÇÕES DE REDUÇÃO DE DANOS E IMPLEMENTAR O NÚCLEO DE
PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA - NUPAV
1 AÇÃO CONTÍNUA
486 IMPLANTAR PROGRAMA DE PROMOÇÃO À SAÚDE E INCENTIVO À PRÁTICA
DE EXERCÍCIOS Físicos
1 AÇÃO CONTÍNUA
509 IMPLEMENTAR O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
1 NÚCLEO
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 197.427 197.427
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 50.000 50.000
4.490.00 | INVESTIMENTOS E 30.000 30.000
3036 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 20.000 2.833.700 2.853.700
Objetivo: Desenvolver práticas sanitárias adequadas à promoção, prevenção e assistência à saúde, realizando intervenção em ambientes
de risco e garantindo a detecção sistemática de agravos.
31861.1030430364.038 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 66.000 66.000
250 REALIZAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E INSPEÇÕES EM AMBIENTES DE
TRABALHO
1 AÇÃO CONTÍNUA
251 REALIZAR AS AÇÕES INTEGRADAS DE MONITORAMENTO DA ÁGUA E MANTER O
LABORATÓRIO DE ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA
1 AÇÃO CONTINUA
3.390.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 56.000 56.000
449000 INVESTIMENTOS 41 10.000 10.000
31861.1030430364.039 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL 853.000 853.000
243 IMPLEMENTAR AÇÕES DE VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA ANIMAL
2 CAMPANHA
244 IMPLEMENTAR O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE
1 CENTRO
247 IMPLEMENTAR AÇÕES DE CONTROLE E TRATAMENTO DE ENDEMIAS DE
TRANSMISSÃO VETORIAL E DE VEICULAÇÃO HÍDRICA
1 CAMPANHA
249 INCREMENTAR AS AÇÕES DE Ci INTROLE DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, TUNGIASE E
OUTROS SINANTRÓPICOS
SISTLTLIDILLLIDIDIAALITTITISDIDDITDITLTLLIATA ITA TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Página. 19
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2008 R$ 1,00
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
1 AÇÃO CONTÍNUA
487 REALIZAR O CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR ANIMAIS DE
PEQUENO E GRANDE PORTE
1 AÇÃO CONTÍNUA
3.1.90.00 PESSOAL E ENCAI GOS SOCIAIS 41 2.000 2.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 15.000 15.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 34.000 34.000
44.90.00 — INVESTIMENTOS E 800.000 800.000
4.4.90.00 — INVESTIMENTOS 42 2.000 2.000
31861.1030530364.040 | DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 20.000 1.914.700 1.934.700
254 DESCENTRALIZAR AS AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA
E AMBIENTAL PARA OS DISTRITOS SANITÁRIOS
1 AÇÃO CONTÍNUA
257 IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA, DIAGNÓSTICO E
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DAS DSTIAIDS
1 AÇÃO CONTINUA
491 CONSOLIDAR AÇÕES DE CONTROLE DE ENDEMIAS DE TRANSMISSÃO PESSOA
A PESSOA
1 AÇÃO CONTÍNUA
513 IMPLEMENTAR O NÚCLEO DE GEOPROCESSAMENTO
1 NÚCLEO
3.1.90.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E 1.415.000 1.415.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 20000 41 121.200 141.200
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 362.800 362.800
4.4.90.00 — INVESTIMENTOS a 5.700 5.700
4.4.9000 — INVESTIMENTOS 42 10.000 10.000
3037 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 4.000 3.040.000 3.044.000
Objetivo: Garantir a oferta de serviços de atendimento farmacêutico à população do Município
31861,1030130374.035 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 4.000 3 040.000 3.044.000
211 ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA NA REDE DE SAÚDE
1 AÇÃO CONTÍNUA
213 IMPLANTAR E MANTER FARMÁCIA POPULAR
1 FARMÁCIA
214 PRODUZIR MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS PARA ABASTECIMENTO DA REDE
1 AÇÃO CONTÍNUA
308 IMPLEMENTAR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO E ADQUIRIR
MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA ABASTECIMENTO DA REDE
1 AÇÃO CONTÍNUA
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 2000 41 3.040.000 3.042.000
4.4.90.00 — INVESTIMENTOS o1 2.000 2.000
7035 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.480.000 3.480.000
Objetivo: Dotar à Secretana de cond ;ões para a execução das atiudades nas áreas técnica, administrativa, financeira e de pessoal.
31861.1033170359.011 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS 1.380.000 1.380.000
SERVIDORES DA SECRETARIA
201 CONCEDER VALE TRANSPORTE
202 CONCEDER AUXÍLIO REFEIÇÃO
3.39000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ot 1.380.000. 1.380.000
31861.1084670359.033 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE AO FUNDO DA 1.500.000 1.500 000
PREVIDÊNCIA SOCIAL - FPS
203 RECOLHER, NA FORMA DA LEI, A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO FPS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIA DA Página: 20
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2008 R$ 1,00
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 1.500.000 1.500.000
31861.1084870359.034 | CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE AO FPS 600.000 600.000
494 RECOLHER, NA FORMA DA LEI, A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ADICIONAL
AO FPS
4.59000 — INVERSÕES FINANCEIRAS 01 800.000 600.000
7036 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.822.394 6.572.850 19.395.244
Objetivo: Assegurar ao Fundo Municipal de Saúde condições para a execução das atindades técnico-administrativas.
31861.1012270368.012 | APOIO ADA INISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.822.394 6.572.850 19.395.244
259 GARANTIR A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E A DESCENTRALIZAÇÃO
DA GESTÃO DOS DISTRITOS SANITÁRIOS
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 12733.234 41 2.113.650 14.846 B84
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 86.160 41 4.231.200 4.317.360
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 178.000 178.000
4.4,90.00 INVESTIMENTOS 01 3.000 41 10.000 13.000
4.4.90.00 INVESTIMENTOS 42 40.000 40.000
Total do Órgão 17.372.394 36.894.449 54.266.843
tt
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página 21
= Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2008 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA DO PATRIMÔNIO, CIÊNCIA, CULTURA E TURISMO
Legislação: Lei nº 5.290, de 25 de outubro de 2001; Lei nº 5.431 de 03 de fevereiro de 2005.
Finalidade: Executar a política de prestação e conservação do patrimônio cultural apoiando atividades artísticas, fiscalizando o uso e
ocupação do solo na área «o Sítio Histórico, bem como promover o desenvolvimento cientifico e tecnológico das áreas
estratégicas para o desenv Iumento de Olinda
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total
3040 — OLINDA É TURISMO 723.250 723.250
Objetivo: Promover ações voltadas para à expansão do turismo, contnibuindo para o desenvolvimento sócio-econômico do Município.
31910.2369530404.007 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 723.250 723.250
342 PROMOVER, INCENTIVAR E PARTICIPAR DE EVENTOS DE INTERESSE TURÍSTICO
1 AÇÃO CONTÍNUA
344 IMPLANTAR E INCENTIVAR À MELHORIA DO ATENDIMENTO AO TURISTA
1 AÇÃO CONTÍNUA
345 CRIAR E EDITAR MATERIAL PROMOCIONAL
20 MATERIAL INFORMATIVO
346 CAPACITAR PROFISSIONAIS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES FORMAIS E
INFORMAIS LIGADAS AO TURISTA
LILLLLULLLTA
|
1 AÇÃO CONTÍNUA
347 MANTER UNIDADES DE ATENDIMENTO AO TURISTA - RECEPTIVO E CASA DO TURISTA
1 SÍnO HISTÓRICO aPAs
350 IMPLANTAR E MANTER SINALIZ) ÇÃO TURÍSTICA NO SÍTIO HISTÓRICO
1 AÇÃO CONTÍNUA
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 99.000 99.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 614.250 614.250
449000 INVESTIMENTOS ot 10.000 10.000
3041 — PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 3.645.200 3.645.200
Objetivo: Recuperar o patrimônio histórico e criar condições para a sua conservação e exploração
sócio-econômico
31910,1339130413.003 PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 3.324.400 3.324.400
351 RECUPERAR E REVITALIZAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, INCLUINDO AS
INTERVENÇÕES DO PROGRAMA MONUMENTA/BID E PRODETUR :
1 AÇÃO CONTÍNUA aPAs Sítio Histórico
352 RECUPERAR IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO SÍTIO HISTÓRICO
1 sino HisTÓRICO RPA 8
353 REQUALIFICAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO
1 sino HISTÓRICO RPAB
407 REGULAMENTAR E OPERACIONALIZAR O FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO
1 FUNDO
339000 OUTRAS DESPESA 3 CORRENTES o1 321.200 321 200
449000 INVESTIMENTOS o1 916.000 916.000
449000 — INVESTIMENTOS o2 2.087.200 2.087.200
31910.1339130414.014 MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 320.800 320.800
354 REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS E DO MOBILIÁRIO URBANO DO
SÍTIO HISTÓRICO
1 AÇÃO CONTÍNUA RPAB
355 DESENVOLVER AÇÃO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL.
1 AÇÃO CONTÍNUA
630 CONSEVAR, RESTAURAR E INVENTIAR BEM MÓVEIS E IMÓVEIS
1 AÇÃO CONTÍNUA RPAB Sítio Histórico
641 MANTER O LABORATÓRIO DE PRESERVAÇÃO
1 AÇÃO CONTINUA RPAB Sítio Histórico
642 CAPACITAR PROFISSIONAIS DE PRESERVAÇÃO
1 AÇÃO CONTINUA
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ot 130.000 130.000
4.490,00 — INVESTIMENTOS ot 190.800 190.800
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página: 22
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2008 R$ 1,00
DescriçãodorFrogramage th TIE —
Órgão SECRETARIA DO PATRIMÔNIO, CIÊNCIA, CULTURA E TURISMO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3042 — OLINDA CULTURAL 3.077.175 3.077.175
Objetivo: Promover o desenvolumento e a valorização da cultura local, incluindo as atividades do Projeto Olinda-Primeira Capital
Brasileira da Cultura
31910.1339230424.016 PROMOÇÃO CULTURAL 2.850.975 2.850.375
356 PROMOVER O PROGRAMA CINEMA NA PRAÇA
EO) EVENTO
357 PROMOVER ATIVIDADES CULTURAIS NAS PRAÇAS, CLUBES E BAIRROS
1 AÇÃO CONTÍNUA
358 PROMOVER GRANDES EVENTOS INTEGRADOS AO CALENDÁRIO CULTURAL
“0 EVENTO
360 APOIAR AS ATIVIDADES DA CASA DE CULTURA DOS POVOS DE LÍNGUA PORTUGUESA
1 AÇÃO CONTÍNUA RPA 8 Sítio Histórico
361 REQUALIFICAR E MANTER OS ESPAÇOS CULTURAIS
20 ESPAÇO APAB-- Sítio Histórico
363 APOIAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ARTES CÊNICAS
“0 ATIVIDADE
492 PROMOVER O PROJETO OLINDA ARTE EM TODA PARTE
1 AÇÃO CONTINUA
538 PROMOVER O PROJETO MIMO - MOSTRA INTERNACIONAL DE MÚSICA DE OLINDA
1 AÇÃO CONTÍNUA
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ot 1.115.975 1.115.375
3.3.5000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ot 500.000 500.000
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 940.000 940.000
33.50 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 290.000 290.000
44.90.00 | INVESTIMENTOS o1 5.000 5.000
31910.1339230424.017 APOIO AO )JESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS 226.800 226.800
359 DIVULGAR A PRODUÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO
“0 MATERIAL INFORMATIVO
364 DISPONIBILIZAR ESPAÇOS PARA EXPOSIÇÕES
1 ESPAÇO
366 DESENVOLVER BANCO DE DADOS SOBRE O INVENTÁRIO CULTURAL
DO MUNICÍPIO
3 BANCO
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 226.800 226.800
3043 — OLINDA É CIÊNCIA 22.730 22.730
Objetivo: Desenvolver programas de natureza científica e tecnológica no Município de Olinda.
31910.1957330434.018 PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CIÊNCIA 22.730 22.730
369 MANTER AS ATIVIDADES DO ARQUIVO PÚBLICO
1 AÇÃO CONTÍNUA RPAB SÍTIO HISTÓRICO
370 RECUPERAR O ACERVO DO ARQUIVO PÚBLICO
1 AÇÃO CONTÍNUA RPAB Sítio Histórico
373 PROMOVER A DIVULGAÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO
1 AÇÃO CONTÍNUA
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 17.730 17.730
44.90.00 INVESTIMENTOS o 5.000 5.000
7040 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO, CIÊNCIA, 2.950.635 2.950.635
CULTURA E TURISMO
Objetivo: Dotar a Secretana de condições para a execução das atividades nas areas técnica, administrativa, financeira e de pessoal
31910.0412270408.007 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA 2.729.235 2.729.235
379 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA
381 REALIZAR E/OU PARTICIPAR DE CURSOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS E
CONFERÊNCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página 23
Descrição do Programa de Traball o Orçamento Fiscal 2008 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA DO PATRIMÔNIO, CIÊNCIA, CULTURA E TURISMO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ot 2.265.385 2.265.385
3.39000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 443.850 443.850
449000 — INVESTIMENTOS 01 20.000 20.006
31910.0433170409.007 | ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS 221.400 221.400
SERVIDORES DA SECRETARIA
382 CONCEDER VALE TRANSPORTE
383 CONCEDER AUXÍLIO REFEIÇÃO
3.390.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 221.400 221 400
10.418.990 10.418.990
Total-do Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página 24
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2008 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Legislação: Ley nº 5.290, de 25 de outubro de 2001; Ler nº 5.431 de 03 de fevereiro de 2005.
Finalidade: Coordenar ações que envolvem a participação popular no orçamento municipal, articulando e mobilizando a sociedade, bem
como promovendo ações que concorram para a transparência administrativa
Recursos do Todas as Fontes
Especificição Fnt Tesouro Total
1035 — GESTÃO DA POLÍTICA DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 133.400 133.400
Objetivo: Supervistonar e coordenar a política de participação da população no Orçamento Municipal.
32010.0412110352.006 | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE PARTICIPAÇÃO DA 25.415 25.415
SOCIEDADE NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
047 SUPERVISIONAR E COORDENAR A POLÍTICA DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 25.415 25.415
32010.0412110352.032 PROMOÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 107.985 107.985
PARTICIPATIVO
042 ELABORAR O PLANO DE INVESTIMENTO REGIONALIZADO E TEMÁTICO PIRT
043 DESENVOLVER METODOLOGIA E SISTEMATIZAR INFORMAÇÕES PARA O
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
044 PROMOVER AS AÇÕES DO PROGRAMA PREFEITURA NA RUA
3.3.90.00 OUTRAS DESPESA 3 CORRENTES o1 107.985 107.985
3050 — OPERACIONALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 537.800 537.800
Objetivo: Promover a mobilização da população em temas das políticas municipais, especialmente sobre o orgamento.
32010.0412130504.075 | PROMOÇÃO E APOIO À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E PLENÁRIAS 537.800 537.800
GERAIS E TEMÁTICAS
045 REALIZAR REUNIÕES DE SENSIBILIZAÇÃO E PLENÁRIAS POPULARES
150 REUNIÃO E PLENÁRIA
046 DESENVOLVER PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE DELEGADOS E
CONSELHEIROS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
1.350 DELEGADO E CONSELHEIRO
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 537.800 537.800
7045 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO ORÇAMENTO 978.602 978.602
PARTICIPATIVO
Objetivo: Dotar a Secretana de condições para a execução das atindades nas áreas técnica, administrativa, financeira e de pessoal
32010.0412270458.005 | APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA 886.957 886.357
048 MANTER AS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
1 ATIVIDADE
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ot 363.591 363.591
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 512.766 512.766
4.4.90.00 | INVESTIMENTOS o1 10.000 10.000
32010.0433170459.005 | ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS 92.245 92.245
SERVIDORES DA SECRETARIA
049 CONCEDER AUXÍLIO REFEIÇÃO
050 CONCEDER VALE TRANSPORTE
3.39000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 92.245 92.245
Total do Órgão 1.649.802 1.849.802
VITLITILIAAA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página: 25
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2008 R$ 1,00
ES LL] a
Órgão SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Legislação: Lei nº 5.290, de 25 de outubro de 2001
Finalidade: Planejar e executar obras de infra-estrutura urbana com implantação e manutenção de ruas, praças e logradouros públicos,
construção e conservação de prédios públicos municipais e administração e manutenção de cemitérios, feiras e mercados, bem
como coordenar as ações de Defesa Civil
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3055 — URBANIZAÇÃO EM PARCERIA 1.236.631 1.236.631
Objetivo: Cnar oportunidades de trabalho para a comunidade e reduzir 0 custo dos serviços e das ações de pavimentação e drenagem
32110.1545130553.014 REALIZAÇÃO DE OBRAS EM PARCERIA COM A COMUNIDADE 846.631 846.631
390 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
391 DRENAGEM DE RUAS
392 CONSTRUÇÃO E REPAROS DE ESCADARIAS
E ENCOSTAS
4.4.90.00 INVESTIMENTOS o1 846.631 846 631
32110.1566230554.085 | OPERACIONALIZAÇÃO DO NÚCLEO DE PRODUÇÃO 390.000 390.000
388 PRODUZIR PRÉ-MOLDADOS
1 AÇÃO CONTÍNUA
389 MELHORAR E AMPLIAR O ESPAÇO FÍSICO DO NÚCLEO DE PRODUÇÃO
1 NÚCLEO RPA7 Jardim Atlântico
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 270.000 270.000
4.490,00 — INVESTIMENTOS ot 120.000 120.000
3056 MANTENDO OLINDA LINDA 11.727.500 11.727.500
Objetivo: Melhorar e ampliar a qualidade dos equipamentos, espaços e sernços públicos, visando atender satistatonamente as
demandas da população
32110.0412230563.015 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 3.300.000 3.300.000
397 CONSTRUIR E AMPLIAR PRÉDIOS PÚBLICOS
1 PRÉDIO
44.90.00 — INVESTIMENTOS 01 300.000 300 000
44.90.00 — INVESTIMENTOS o2 3.000.000 3.000.000
32110.0412230564.088 | MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS | 1.230.000 1.230.000
395 CONSERVAR E MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
E 1 AÇÃO CONTÍNUA
396 GARANTIR A INFRA-ESTRUTURA PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS
1 AÇÃO CONTÍNUA
610 GERENCIAR ATIVIDADES DE FEIRAS LIVRES E MERCADOS PÚBLICOS
- 1 AÇÃO CONTÍNUA
> 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 730.000 730 000
3.3.9000 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 500.000 500.000
32110.1545230563.057 | MELHORIA DO ATENDIMENTO DAS NECRÓPOLES 200.000 200.000
399 REFORMAR CEMITÉRIOS
1 ESPAÇO RPAZ Águas Compridas
1 ESPAÇO RPAB Guadalupe
3.3.90.00 OUTRAS DESPESA 3 CORRENTES ot 110.000 110.000
g 449000 INVESTIMENTOS ot 90.000 90.000
32110.1545230564.088 | OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 6.000.000 8.000.000
398 OPERAR, MANTER, AMPLIAR E MELHORAR OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
23.000 PONTO LUMINOSO
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 5.980.000 5 980.000
4.4.90.00 INVESTIMENTOS os 20.000 20.000
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Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2008 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA DE OPRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
32110.1581330563,018 PROJETO BOA PRAÇA 420.000 420.000
393 IMPLANTAR E REVITALIZAR PRAÇAS, JARDINS E ÁREAS VERDES
12 ÁREA
449000 — INVESTIMENTOS o1 105.000 105.000
4.490.00 — INVESTIMENTOS oz 315.000 315.000
32110.1581330564.050 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ÁREAS VERDES 577.500 577.500
394 MANTER AS PRAÇAS, JARDINS E ÁREAS VERDES
se ÁREA
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 577.500 577.500
3057 — DEFESA CIVIL - PROTEGENDO A POPULAÇÃO 1.314.000 1.314.000
Objetivo: Atender a população em situações de emergência e realizar ações preventivas em áreas de risco.
32110.0418230574.046 | COORDEN, ÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E 610.000 610.000
OPERACIONAIS DA DEFESA CIVIL
402 PRODUZIR MATERIAL EDUCATIVO DA DEFESA CIVIL
19 MATERIAL DIDÁTICO
404 DESENVOLVER PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA OS NÚCLEOS DE
DEFESA CIVIL
5 PROGRAMA
405 DESENVOLVER AS AÇÕES OPERACIONAIS DA DEFESA CIVIL
1 AÇÃO CONTÍNUA
406 ELABORAR ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS PARA REDUÇÃO DE RISCO NAS
ÁREAS DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
5 ESTUDO
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ot 530.000 530.000
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 10.000 10.000
449000 — INVESTIMENTOS o1 60.000 60.000
449000 — INVESTIMENTOS o2 10.000 10.000
32110.1545130573.019 | CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO EM SOLO CIMENTO (RIP-RAP) E 120.000 120.000
EXECUÇÃO DE MICRODRENAGEM NAS ENCOSTAS
413 CONSTRUIR MUROS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS, MODELOS ALTERNATIVOS
(RIP-RAP)
1 AÇÃO CONTÍNUA RPA 1 G. Carneiros/A. Macaíba, A.bondade/C.Abacaxi
1 AÇÃO CONTINUA RPAZ C.Aureliano/C.Nozinho/A.Compridas/A.Conquista
1 AÇÃO CONTÍNUA RPA 8 Amaro Branco/Alto Monte
414 EXECUTAR SERVIÇOS DE MICRODRENAGEM NAS ENCOSTAS
1 AÇÃO CONTÍNUA RPA 1 Alto Sol Nascente e Caixa d'Água
1 AÇÃO CONTÍNUA RPAZ Águas Compridas e Sapucaia
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 20.000 20 000
449000 — INVESTIMENTOS o1 100.000 100.000
32110.1545130574.047 | RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE 584.000 584.000
ENCOSTAS, ESCADARIAS E MICRODRENAGEM
411 RECUPERAR E MANTER MUROS DE CONTENÇÃO, ESCADARIAS E
MICRODRENAGEM
1 AÇÃO CONTÍNUA RPA 1 Guadalupe e Monte
1 AÇÃO CONTÍNUA RPA2 A. Comp./Aguazinha/A.Conquista/Sapucara
1 AÇÃO CONTÍNUA RPAS Ouro Preto
1 AÇÃO CONTÍNUA RPA6 Alto da Nação/Bultrins/Fragoso
1 AÇÃO CONTÍNUA aPA8 Amaro Branco/Amparo/Bom Sucesso/Carmo
1 AÇÃO CONTÍNUA RPA9 Tabajara
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 584.000 584.000
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Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3058 — MORAR BEM 13.522.825 13.522.825
Objetivo: Melhorar as condições de H abitabilidade da população carente do Município.
32110.1545130583.007 | HABITAR BRASIL / BID - URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS 85.575 85.575
412 REALIZAR AÇÕES DE FORTALECIMENTO COMUNITÁRIO
1 AÇÃO CONTÍNUA RPAS Ouro Preto
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 10.000 10.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 20.000 20 000
4.490.00 — INVESTIMENTOS o1 10.000 10.000
4.490.000 — INVESTIMENTOS o2 45.575 45.575
32110.1545130583.022 SEGURA O MORRO 1.958.250 1.958.250
418 CONSTRUIR MUROS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS EM MODELOS
TRADICIONAIS, ESCADARIAS E MICRODRENAGEM
1 AÇÃO CONTÍNUA RPA? A Bondade/S.Nascente/C.d'Água/Passar /S.Bened
1 AÇÃO CONTÍNUA RPA2 Ag.Compridas/Aguazinha/A.Conquista/Sapucaia
1 AÇÃO CONTÍNUA RPAS Ouro Preto
1 AÇÃO CONTÍNUA RPA6 Alto da Nação/Bultrins/Fragoso
1 AÇÃO CONTÍNUA RPA8 Amaro Branco/Amparo/Bom Sucesso/Carmo
AÇÃO CONTINUA RPAS Tabajara
449000 INVESTIMENTOS ot 100.000 100.000
449000 INVESTIMENTOS o2 1.858.250 1.858.250
32110.1648230583.023 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS 11.479.000 11.479.000
415 MELHORAR AS CONDIÇÕES DE .1ABITABILIDADE
1 UNIDADE HABITACIONAL RPAB ilha do Maruin
1 UNIDADE HABITACIONAL RPAS Ouro Preto
417 IMPLANTAR INFRA-ESTRUTURA PARA REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS DE
BAIXA RENDA
1 AÇÃO CONTÍNUA RPA 8 lllha do Maruim
1 AÇÃO CONTÍNUA RPAS Ouro Preto
635 CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS
4.000 UNIDADE HABITACIONAL
449000 — INVESTIMENTOS o1 1.702.781 1.702.781
44.90.00 INVESTIMENTOS o2 9.776.219 9.776.219
3059 OLINDA LIMPA 15.263.000 15.263.000
Objetivo: Otimizar os serviços de hmpeza urbana.
32110.1545230593.016 | IMPLANTAÇÃO E PROMOÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE COLETA 976.500 976.500
EM ÁREA PARA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
427 IMPLANTAR E AMPLIAR A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO
1 SERVIÇO
429 IMPLANTAR UNIDADES DE RECEBIMENTO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO
E DEMOLIÇÃO - RCD
1 UNIDADE
430 IMPLANTAR PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEV'S) DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS
10 PONTO
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 360.000 360.000
3.390.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 100.000 100.000
44.90.00 — INVESTIMENTOS o1 416.500 416.500
449000 — INVESTIMENTOS o2 100.000 100.000
32110.1545230594.083 | OPERAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA 14.286.500 14.286.500
421 REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
1 SERVIÇO
423 DESTINAR E TRATAR ADEQUADAMENTE O LIXO COLETADO
1 AÇÃO CONTÍNUA RPA2 Aterro de Aguazinha
424 CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE MANUTENÇÃO DA CIDADE LIMPA
1 CAMPANHA
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Especificação Fnt Tesouro Total
425 CAPACITAR PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA
1 EQUIPE
426 REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
1 EQUIPAMENTO
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ot 14.176.500 14.176.500
44.90.00 — INVESTIMENTOS ot 10.000 10.000
44.90.00 — INVESTIMENTOS 02 100.000 100.000
3060 INFRA-ESTRUTURA INTEGRADA 111.187.200 111.187.200
Objetivo: Realizar ações de implanta ;ão e melhoria da infra-estrutura em áreas de baixa renda.
32110.1545130603.006 | PROMETRÓPOLE - INFRA-ESTRUTURA EM ÁREAS DE BAIXA RENDA 59.200.000 59.200.000
147 ADQUIRIR TERRAS PARA REASSENTAMENTOS
1 PROJETO RPA 8 En Varadouro - VB e V9
1 PROJETO RPA 1 Caixa d'Água
1 PROJETO RPA 4 Jardim Brasil/Vila Popular
432 APOIAR AS ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS
1 ATIVIDADE
433 URBANIZAR ÁREAS DE BAIXA RENDA
1 ÁREA RPA 8 Varadouro - VB e v9
1 ÁREA FPA 1 UE 15
636 ELABORAR PROJETOS
1 AÇÃO CONTÍNUA APA3 Peanhos e Salgadinho
1 AÇÃO CONTINUA RPA 1 São Benedito
1 AÇÃO CONTÍNUA RPA2 Sapucaia/Aguazinha
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 285.000 285.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 5.197.130 5.137.130
449000 INVESTIMENTOS ot 2.212.988 2.212.988
44.90.00 — INVESTIMENTOS 02 51.524,882 51.524.882
449000 — INVESTIMENTOS o3 40.000 40.000
32110.1545130603.008 EXECUÇÃC DE AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA INTEGRADA 51.987.200 51.987 200
637 ELABORAR PROJETOS
1 AÇÃO CONTÍNUA RPA s Jardim Brasil/Vila Popular
638 URBANIZAR ÁREAS
1 AÇÃO CONTÍNUA RPA 4 Jardim Brasil/ Vila Popular
1 AÇÃO CONTÍNUA RPAs Ilha do Maruim
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 830.000 830.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 1.780.000 1.780.000
44.90.00 INVESTIMENTOS o1 2.945.000 2.945.000
44.90.00 — INVESTIMENTOS 02 46.432.200 46.432 200
3061 — CAMINHO DAS ÁGUAS 5.000.000 5.009.000
Objetivo: Realizar ações de melhoria e ampliação nas áreas de escoamento de águas e outras ações
de saneamento básico, de forma a evtar alagamentos e outros transtornos.
32110.1751230613.012 CONSTRUÇÃO DE CANAIS, GALERIAS E SANEAMENTO BÁSICO 3.000.000 3.000.000
438 EXECUTAR OBRAS DE GALERIAS
1 AÇÃO CONTÍNUA
439 REVESTIR CANAIS, INCLUINDO DESAPROPRIAÇÕES NECESSÁRIAS
1 AÇÃO CONTÍNUA RPA7 B.Novo, C.Caiada e J. Atlântico
1 AÇÃO CONTÍNUA RPA 10 Rio Doce
440 EXECUTAR OBRAS DE SANEAM :NTO BÁSICO EM ÁREAS CARENTES
1 AÇÃO
441 CONSTRUIR E RECUPERAR FOSSAS SÉPTICAS COLETIVAS
1 AÇÃO CONTÍNUA
442 RECUPERAR E AMPLIAR O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
1 AÇÃO RAPAZ B. Novo, C. Caiada é J. Atlântico
1 AÇÃO RPA 10 Rio Doce
1 AÇÃO RPAS Cidade Tabajara e Área Rural
dE)
E |
==
au
=
E
=
=
E)
4311111111111151115
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
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Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2008 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
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Especificição Fnt Tesouro nf Outras Total
443 APOIAR AS ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS
1 AÇÃO
44.90.00 INVESTIMENTOS 01 1.000.000 1.000.000
4.4.90.00 — INVESTIMENTOS o2 2.000.000 2.000.000
32110.1751230614.045 LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MICRO E MACRO 2.000.000 2.000.000
DRENAGEM
435 LIMPAR RIOS E CANAIS
26 CURSO D'ÁGUA
436 DESOBSTRUIR GALERIAS E CANALETAS
1 AÇÃO CONTÍNUA
437 RECUPERAR CANALETAS, GALERIAS, POÇOS DE VISITA E CAIXAS COLETORAS
1 AÇÃO CONTÍNUA
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES q 01 2.000.000 2.000.000
3062 VALORIZAÇÃO DA ORLA 1.280.250 1.280.250
Objetivo: Proteger a orla do avanço é» mar e dotá-la de equipamentos urbanos que melhorem as oportunidades de lazer da população
32110.1545130623.013 REVITALIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA 1.280.250 1.280.250
444 ELABORAR PROJETOS DE CONTENÇÃO DO AVANÇO DO MAR
1 AÇÃO RPA 10 Rio Doce
445 AMPLIAR A URBANIZAÇÃO DA ORLA
1 AÇÃO RPA 10 Rio Doce e Casa Caiada
455 CONSTRUIR PÓLOS ESPORTIVOS E DE LAZER
5 Póto
515 REALIZAR AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA ORLA
1 AÇÃO CONTÍNUA RPA 7
44.90.00 — INVESTIMENTOS ot 1.115.250 1.115.250
449000 — INVESTIMENTOS o2 165.000 185.000
3063 SISTEMA VIÁRIO 9.604.431 9.604.431
Objetivo: Ampliar, recuperar e manter as vias públicas, visando a segurança, o conforto e a fluidez do trânsito.
32110.1545130633.053 MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO 6.704.431 6.704.431
447 CONSTRUIR PONTES, PONTILHÕES E BUEIROS
1 UNIDADE
448 CONSTRUIR PASSEIOS E RAMPAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1 AÇÃO
449 ELABORAR PROJETOS
1 AÇÃO
450 EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS VIAS
1 AÇÃO
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 150.000 150.000
44.90.00 — INVESTIMENTOS 01 2.652.680 2.652.680
44.90.00 — INVESTIMENTOS o2 1.911.751 1.911,75
449000 — INVESTIMENTOS og 1.990.000 1.990.000
32110.1545130634.044 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS 2.900.000 2.900.000
451 REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO - PMF
1 AÇÃO
452 REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO - CBUQ
1 AÇÃO
453 RECUPERAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS
1 AÇÃO
454 EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM
1 AÇÃO
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ot 1.905.000 1 905.000
449000 — INVESTIMENTOS 01 95.000 95.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página: 30
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2008 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
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Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
449000 INVESTIMENTOS o3 900.000 900.000
7050 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 8.900.710 8.900.710
PÚBLICOS
Objetivo: Dotar a Secretaria de cond ;ões para a execução das atindades nas áreas técnica, administrativa, financeira e de pessoal
32110.0412270508.013 | APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA 7.893.110 7.893.110
456 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
457 PROMOVER SEMINÁRIOS E PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
3111111313333
458 RECUPERAR E MANTER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA
459 GARANTIR O APOIO LOGÍSTICO PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ot 6.363.110 6.363 110
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 880.000 880.000
44.90.00 INVESTIMENTOS o 650.000 650.000
32110.0433170509.013 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS 1.007.600 1.007 600
SERVIDORES DA SECRETARIA
460 CONCEDER VALE TRANSPORTE
461 CONCEDER AUXÍLIO REFEIÇÃO
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 1.007.600 1.007.600
Total do Órgão 179.036.547 179.036.547
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2008
Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO
Legislação: Lei nº 5.290, de 25 de outubro de 2001; Lei nº 5.431 de 03 de fevereiro de 2005.
Finalidade: Coordenar e articular a implementação da política social promovendo a cidadania e defesa dos Direitos Humanos dos
Olindenses bem como a melhoria das condições habitacionais da população carente
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Especificação Fnt Tesouro
Ent
Outras
Total
1017 DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR 350.000
Objetivo: Apoiar atividades voltadas à melhoria da alimentação básica da população
32210.1133110171.002 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR 350.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000
3.3 50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.000
3.3.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000
44.90.00 INVESTIMENTOS 70.000
1040 APOIO AOS CONSELHOS SETORIAIS 111.140
Objetivo: Promover e apoiar ações dos conselhos setoriais no âmbito da Secretania de Desenvolumento Social e Econômico.
32210.0812210402.028 APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS SETORIAIS 111.140
269 MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR DE OLINDA
272 INSTALAR E MANTER O CONSELHO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.140
44.90.00 INVESTIMENTOS 10.000
3011 GERAÇÃO DE RENDA PARA A POPULAÇÃO 221.000
Objetivo: incentivar e apoiar atndades econômicas voltadas à melhoria do nivel de renda da população
32210.2369130113.002 FOMENTO A OPORTUNIDADES DE TRABALHO E DE GERAÇÃO DE RENDA 151.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 53.000
3.3.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 10.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 38.000
3.3.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 20.000
4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 20.000
4.4.90.00 INVESTIMENTOS 02 10.000
32210.2369130114.054 DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44.90.00 INVESTIMENTOS
7055 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 2.675.049
SOCIAL E ECONÔMICO
Objetivo: Dotar a Secretaria de condições para a execução das atindades nas áteas técnica, administrativa, financeira e de pessoal
32210.0412270558.016 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA 2.531.049
261 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA
266 IMPLANTAR E MANTER NÚCLEO DE INFORMAÇÕES
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.906.402
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 614.147
4.4.90.00 INVESTIMENTOS 10.500
32210.0433170559.016 ENCARGO! COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO 144.000
267 CONCEDER VALE TRANSPORTE
1 AÇÃO CONTÍNUA
268 CONCEDER AUXÍLIO REFEIÇÃO
1 AÇÃO CONTÍNUA
350.000
350.000
50.000
10.000
170 000
50.000
70.000
111.140
111.140
101.140
10.000
221.000
151.000
53.000
10.000
38.000
20.000
20.000
10.000
2.675.049
2.531.049
1.906.402
614147
10500
144.000
444114511111144
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Descrição do Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal 2008
Página: 32
R$ 1,00
Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 144.000 144.000
Total do Órgão 3.357.189 3.357.189
asda
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página: 33
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2008 R$ 1,00
Órgão
Legislação:
Finalidade:
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Lei nº 4.985, de 27 de dezembro de 1994
Assegurar condições financeiras e de gerência dos recursos destinados à execução da política municipal de atendimento dos
direitos da criança e do adolescente.
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3077 APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 359.625 500.000 859.625
Objetivo: Apoiar entidades que desenvolvam atindades sócio-educativas com crianças e adolescentes
32262.0824330774.065 APOIO A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 359.625 500.000 859.625
280
281
3
APOIAR FINANCEIRAMENTE ENT IDADES CONVENIADAS
1 AÇÃO CONTÍNUA
DESENVOLVER PROJETOS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
1 AÇÃO CONTÍNUA
3.50 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 359.625 359.625
3.3.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 500.000 500.000
7056 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 183.750 183.750
ADOLESCENTE
Objetivo:
Garantir 0 funcionamento das atividades de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
32262.0812270568.027 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO CONSELHO E DO FUNDO 183.750 183.750
278
279
MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
APOIAR AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDACO
APOIAR, TÉCNICA E ADMINISTRATIVAMENTE, O FUNCIONAMENTO DO
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 173.250 173.250
4.4 90.00 INVESTIMENTOS o1 10.500 10.500
Total do Órgão 543.375 500.000 1.043.375
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página 34
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2008 R$ 1,00
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Legislação: Lei nº 5.291, de 18 de julho de 1997.
Finalidade: Assegurar no âmbito do município de Olinda, recursos financeiros necessários ao desenvolvmento das ações de política social
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3078 — DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO 256.490 45.510 302.000
Objetivo: Promover uma política de assistência social que atenda às necessidades da população carente
32263.0824430784.066 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS E ASSISTÊNCIA 256.490 45.510 302 000
SOCIAL
287 MOBILIZAR COMUNIDADES PARA PROMOÇÃO DA POLÍTICA SOCIAL
1 AÇÃO CONTÍNUA
288 CAPACITAR INTEGRANTES DAS ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS
SOCIAIS
1 AÇÃO CONTINUA
290 APOIAR DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS COMUNITÁRIOS
1 AÇÃO CONTÍNUA
291 FOMENTAR AÇÕES DE VOLUNT, RIADO
1 AÇÃO CONTÍNUA
605 APOIAR ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1 AÇÃO CONTÍNUA
606 CAPACITAR INTEGRANTES DE ENTIDADES CONVENIADAS COM O CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1 AÇÃO CONTÍNUA
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 96.490 96.490
3.3.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ot 160.000 160.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 25.510 25.510
3.3.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 20.000 20.000
3079 ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA 223.973 878.327 902.300
Objetivo: Promover assistência psicossocial e jurídica às famílias e indivíduos que se encontram em situação de violência.
32263.0824430794.067 | PROTEÇÃO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA 223.973 e78.327 902.300
038 MANTER UNIDADES FÍSICAS PARA ATENDIMENTO EM ÁREAS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
041 PRESTAR SERVIÇOS E EXPANDIR ATIVIDADES DE APOIO À MEDIAÇÃO DE
CONFLITOS
258 MANTER ESTRUTURA FÍSICA DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA
DA MULHER MÁRCIA DANGREMON
292 MANTER O CENTRO DE APOIO NO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS
DE VIOLÊNCIA - CEAV
293 QUALIFICAR O ATENDIMENTO E DESENVOLVER AÇÕES PSICOSSOCIAIS E
JURÍDICAS
294 DIVULGAR E PROMOVER AÇÕES DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 83.678 83.678
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42 411.269 411.269
3.3.90,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 140.295 140.295
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 267.058 267.058
3080 PROMOÇÃO DAS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS 1.257.041 1.353.199 2.610.240
Objetivo: Promover ações psico-sociais às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, objetivando a orientação e o
convivio sócio-familiar e comunitário
32263.0824430804.084 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 15.000 835.000 850.000
548 MANTER E AMPLIAR OS CENTRY S DE ATENDIMENTO ÀS FAMILÍAS
BENEFICIADAS
1 AÇÃO CONTÍNUA
549 MANTER E QUALIFICAR A EQUIPE DE ATENDIMENTO
Página 35
ud PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
2008 R$ 1,00
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Recursos do Todas as Fontes
cação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
Especi
1 AÇÃO CONTÍNUA
550 GARANTIR AFERIÇÕES DAS CONDICIONALIDADES
1 AÇÃO CONTÍNUA
551 DIVULGAR AS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
1 AÇÃO CONTÍNUA
552 DESENVOVER ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E INCLUSÃO
PRODUTIVA
1 AÇÃO CONTÍNUA
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oi 15.000 15.000
3.390.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 172.000 172.000
3.3.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 143.000 143.000
449000 — INVESTIMENTOS 42 100.000 100.000
420.000 420.000
32263.0824430804.096 PROTEÇÃO A PESSOAS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE 1.242.041 518.199 1.760.240
093 QUALIFICAR AÇÕES DOS NÚCLEOS DE INCLUSÃO DIGITAL
1 AÇÃO CONTÍNUA
105 APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES COMUNITÁRIAS DE TRABALHO
ASSOCIATIVO E DE INCLUSÃO PRODUTIVA
1 AÇÃO CONTÍNUA
106 EXECUTAR E APOIAR OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA AO IDOSO
1 AÇÃO CONTÍNUA
408 CAPACITAR PROFISSIONAIS E A fORES SOCIAIS NO ATENDIMENTO A PESSOAS
EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE
1 AÇÃO CONTÍNUA
109 ATENDER NECESSIDADES DE FAMÍLIAS REMANESCENTES DE SITUAÇÃO DE
RISCO POR MEIO DE AUXÍLIO MORADIA
1 AÇÃO CONTÍNUA
110 GARANTIR E APOIAR FAMÍLIAS NA COMPLEMENTAÇÃO DE NECESSIDADES
BÁSICAS DE SOBREVIVÊNCIA
1 AÇÃO CONTÍNUA
41 REALIZAR EVENTOS PARA INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1 AÇÃO CONTÍNUA
112 POTENCIALIZAR AÇÕES DA REDE SÓCIO-ASSISTENCIAL BÁSICA - PAIF
1 AÇÃO CONTÍNUA
413 INSTALAR E MANTER UNIDADES FÍSICAS DE ATENDIMENTO EM LOCAIS DE
VULNERABILIDADE SOCIAL - CRAS
1 AÇÃO CONTINUA
115 MELHORAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS PARA ATENDIMENTO A PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
1 AÇÃO CONTÍNUA
260 EXECUTAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMÍLIAS E
INDIVÍDUOS
1 AÇÃO CONTÍNUA
349 APOIAR ENTIDADES DE HABILIT AÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
1 AÇÃO CONTÍNUA
265 GARANTIR AUXÍLIO FUNERAL A FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE
1 AÇÃO CONTÍNUA
607 DESENVOLVER AÇÕES PSICOSSOCIAIS COM FAMÍLIAS EM CONDIÇÕES DE
VULNERABILIDADE - PAIF
1 AÇÃO CONTÍNUA
3.19000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42 160.682 160.682
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ot 1.188.185 1.188.185
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 357 517 357517
449000 — INVESTIMENTOS ot 53.856 53 856
4)455045bb55bbbbbb5S
+
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2008
Página: 36
R$ 1,00
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Especificação
Fnt
Recursos do Todas as Fontes
Tesouro
Ent
Outras Total
3081 | PROMOÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Objetivo:
32263.0824330813.021 PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
340 MANTER O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
1 ABRIGO
384 IMPLANTAR E MANTER O PROGRAMA JUVENTUDE CIDADÃ NO MUNICÍPIO
1 AÇÃO CONTÍNUA
MANTER AS ATIVIDADES DE LA: ER, CIDADANIA E ESPORTES DIRECIONAS A
CRIANÇAS E JOVENS - PROJETO SEGUNDO TEMPO
1 AÇÃO CONTÍNUA
ATENDER, EM MEIO ABERTO, O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI - LA
1 AÇÃO CONTÍNUA
387 IMPLANTAR SISTEMAS DE ACOLHIMENTO FAMILIAR (FAMÍLIA SUBSTITUTA)
1 AÇÃO CONTINUA
QUALIFICAR PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA
E AO ADOLESCENTE
1 AÇÃO CONTÍNUA
AMPLIAR E MANTER AÇÕES COM AGENTES JOVENS DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E HUMANO
1 AÇÃO CONTÍNUA
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EM JORNADA AMPLIADA E
ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - PET!
1 AÇÃO CONTÍNUA
MANTER A UNIDADE FÍSICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
VÍTIMAS DE ABUSOS SEXUAIS - OLINDA ALERTA / SENTINELA
1 AÇÃO CONTÍNUA
APOIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA EM
SITUAÇÃO DE RUA - CRIA
1 AÇÃO CONTÍNUA
MANTER SERVIÇOS DE PROTEÇ ÃO SOCIAL BÁSICA À INFÂNCIA
1 AÇÃO CONTÍNUA
3.190.000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.490,00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 INVESTIMENTOS
ass
386
434
484
465
466
622
7057 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Objetivo: Garantir o funcionamento das atindades de assistência social no Município.
32263.0812270578.017 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO CONSELHO E DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
284 APOIAR, TÉCNICA E ADMINISTRATIVAMENTE, O FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASIFMAS
285 IMPLANTAR E MANTER ESPAÇO FÍSICO PARA O FUNCIONAMENTO DO CMAS
3.3.90.00
4.4.90, 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
01
01
ot
01
533.308
Consolidar a política de atenção integral para crianças é adolescentes em situação de risco pessoal e social.
533.308
40.890
471.690
20.728
114.030
114.030
104.030
10.000
42
42
42
2.085.897 2.618.205
2.085.897 2.619.205
40.890
486.651
471.690
1 573.758
20.728
25.488
486.651
1.573.758
25.488
114.030
114.030
104.030
10.000
Total do Órgão
2.384.842
4.162.933 6.547.775
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2008
Órgão SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Legislação: Lei nº 5.290, de 25 de outu.ro de 2001; Lei nº 5.431 de 03 de fevereiro de 2005.
Finalidade: Promover e executar à política de comunicação da administração municipal, garantindo identidade usual e o acompanhamento
da imagem de administração nos meios de comunicação.
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
1050 | GESTÃO DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE 1.983.300 1.993.300
Objetivo: Divulgar as ações governamentais visando a transparência e conscientização da população local.
32310.0413110502010 | PUBLICAÇÕES OFICIAIS 462.500 462.500
051 PUBLICAR ATOS DO GOVERNO EM DIÁRIO OFICIAL E JORNAIS DE GRANDE
CIRCULAÇÃO
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 462.500 462.500
32310.0413110502011 | DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO 1.420.500 1.420.500
052 MANTER A POPULAÇÃO INFORMADA SOBRE AS AÇÕES DO GOVERNO
053 REALIZAR PESQUISA DE OPINIÁ >
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES of 1.420.500 1.420.500
32310.2413110502.012 REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA COBERTURA JORNALÍSTICA DO CARNAVAL 110.300 110.300
054 FORNECER A INFRA-ESTRUTURA DE APOIO PARA A IMPRENSA NO PERÍODO DO
CARNAVAL
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 110.300 110.300
7065 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 1.315.756 1.315.756
Objetivo: Dotar a Secretana de condições para a execução das atividades nas áreas técnica, administrativa, financeira e de pessoal
32310.0412270658.003 | APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA 1.271.971 1.271.971
055 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA
31.90.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 498.195 498.195
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 683.776 683.776
4.4.90.00 INVESTIMENTOS ot 90.000 90.000
32310.0433170659.002 ENCARGO! COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS 43.785 43785
SERVIDORES DA SECRETARIA
056 CONCEDER VALE TRANSPORTE
057 | CONCEDER AUXÍLIO REFEIÇÃO
3.3.90.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES o! 43.785 43.785
Total do Órgão 3.309.056 3.309.056