norma nº 5490/2006

Câmera Municipal de Olinda
Olinda Patrimônio da Humanidade
1º Capital Brasileira da Cultura
LEI Nº 5490 /2006.
À Câmmra Municipal de Olinda decreta:
E EU, SANCIONO À PRESENE LET.
OLINDA, 04 DE MAIO DE 2006 Ementa: denomina Rua Maria de Jerusalém
Q . +> Caraciolo Baltar a via pública classificada como
Rua José Fergentino de Oliveira no bairro de
LUCIANA SANTOS
Prefeita Ouro Freto.
Art. 1º Fica denominada Rua Maria de Jerusalém Caraciolo
Baltar a via pública classificada como Rua José Pergentino de Oliveira no
bairro de Ouro Preto, neste município compreendendo o trecho das Quadras
D-21donº014018eD-—22, do nº 16 ao 32.
Art. 2º A presente lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
A DB)
º no UC a Lopes
2º Secretário
dna.
Rua XV de Novembro, 93 Varadouro Olinda/PE CEP 53020-170 Fones: (81) 3439.1966 - 3429.142€