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norma nº 5518/2006

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5518 / 2006
Date 2006-11-23
EmentaInstitui o Dia do Pastor no calendário do Município de Olinda.
native_id530

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as Câmara Municipal de Olinda
Olinda Patrimônio da Humanidade
LEI Nºss /2006.
A Câmara Municipal de Olinda decreta:
E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI.
OLINDA, 23 DE NOVEMBRO DE 2006
) . qd Ementa: institui o Dia do Pastor, no calendário do Município
LUCIANA SANTOS oe eita
Pefeita
Art. 1º Fica instituído no calendário do Município de Olinda o "Dia do
Pastor”, a ser comemorado, anualmente no segundo domingo do mês de junho.
Parágrafo único — O dia ora instituído passará a constar do Calendário
Oficial de Eventos do Município.
Art. 2º A Câmara Municipal de Olinda, realizará uma sessão especial,
onde homenagearão os Pastores.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Casa Bernardo Yes ade Bem 26 de outubro de 2006.
HE o”
20 Secretário
dna/
CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO - Rua 15 de Novembro Nº 93 - Fone: PABX: (81) 3439.1966 - Fax: (81) 3429.1425 - Olinda -

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