norma nº 5522/2006

Câmara Municipal de Olinda
Olinda Patrimônio da Humanidade
S
A
LEI Nºss /2006.
Câmara Municipal de Olinda decreta:
E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI.
OLINDA, 04 DE DEZEMBRO DE 2006
E sd Ementa: declara de utilidade pública a Associação Troça
LUCIANA SANTOS Carnavalesca Mista "O Marajá de Rio Doce”.
Prefeita
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Troça
Carnavalesca Mista “O Marajá de Rio Doce”.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Bernardo Vieira de Melo, em 09 de novembro de 2006:
DIM!
2º Secretário
dna/
O E
CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO - Rua 15 de Novembro Nº 93 - Fone: PABX: (81) 3439.1966 - Fax: (81) 3429.1425 - Olinda - PE