norma nº 5538/2006

Câmara Municipal de Olinda
Olinda Patrimônio da Humanidade
y
q
LEI n$538 /2006.
A CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, decreta
E EU, SANCIONO A P|
OLINDA, 27 DE RO e EA EMENTA: Cria Programa de Reposição e
, Plantio de Espécies de Mata
Atlântica nos espaços públicos
LUCIANA SANTOS de Olinda.
PREFEITA
Art. 1º Fica criado o Programa de Reposição e Plantio de Espécies
de Mata Atlântica nos espaços públicos de Olinda.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. .
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Casa Bernardo Viei m 15 de dezembro de 2006.
FA
BEIRO JÚNIOR
NO BATISTA LOPES
º 2º Secretário
gb.
CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO - Rua 15 de Novembro Nº 93 - Fone: PABX: (81) 3439.1966 - Fax: (81) 3429.1425 - Olinda - PI