norma nº 5444/2005

Câmara Municipal de Olinda
Olinda Patrimônio da Humanidade
LEINº 5444 /2005.
E E, err CÂMARA | MUNICIPAL DE OLINDA decreta,
OLINDA, 28 DE JULHO DE 2005
; EMENTA: Institui o “Dia do Livro dos Espíritos” no
LUCIANA SANTOS âmbito do Município de Olinda.
Prefeita
Art. 1º.Fica instituído o dia do “Livro dos Espíritos” no âmbito do Município de
Olinda a ser comemorado anualmente no dia 18 de abril.
Art. 2º. O evento ora instituído passará a contar no calendário oficial de festividades
do Município de Olinda.
Parágrafo Único. O dia do Livro dos Espíritos tem como objetivo lembrar aos
Olindenses o Lançamento da codificação da Doutrina Espírita por Allan Kardek (Hipolite
Leon Denizard Rivail) em 18 de Abril de 1857 — (O livro dos espíritos).
Art. 3º - A presente Lei entra em vigor na data de publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Casa Bernardo Vieira de Melo, em 07 de lulho de 2005.
L DO NASCIMENTO NETO
2º Secretário
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