norma nº 5450/2005

Câmara Municipal de Elinda
Olinda Patrimônio da Humanidade
LEI Nº 5450 /2005.
A CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta,
E-EU, SANCIONO A PRESENTE LEI.
OLINDA, 26 DE AGOSTO DE 2005
) , Ea Ementa: Declara de Utilidade Pública a Creche-
LUCIANA SANTOS Escola Bartolomeu Aroucha - CEBA.
Prefeita
Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública a Creche-Escola Bartolomeu
Aroucha — CEBA.
Art. 2º. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Casa Bernardo Vieira de Melo, em 16 de agosto de 2005.
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o Secretário
CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO - Rua 15 de Novembro Nº 93 - Fone: PABX: (81) 3439.1966 - Fax: (81) 3429.1425 - Olinda - PE