norma nº 5451/2005

Câmara Municipal de Elinda
Olinda Patrimônio da Humanidade
LEI Nºs451 /2005.
A CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta,
E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI.
OLINDA, 05 DE SETEMBRO DE 2005
R e
LUCIANA SANTOS Ementa: Declara de Utilidade Pública a AMOP
Prefeita — Associação dos Amigos e Moradores de Ouro
e Preto.
Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública a AMOP — Associação dos
Amigos e Moradores de Ouro Preto.
Art. 2º. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Casa Bernardo Vieira de Melo, em 23 de agosto de 2005.
NASCIMENTO NETO
BEIRO JÚNIOR
ES
E
CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO - Rua 15 de Novembro Nº 93 - Fone: PABX: (81) 3439.1966 - Fax: (81) 3429.1425 - Olinda - PE