| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5452 / 2005 |
| Date | 2005-09-16 |
| Ementa | Institui o dia 23 de setembro como o "Dia Municipal das Associações de Moradores de Bairros". |
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SS Câmaa Municipal de Olinda Olinda Patrimônio da Humanidade LEINº 5452 /2005. A CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta, E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI. OLINDA, 16 DE SETEMBRO DE 2005 EMENTA: Institui o dia 23 de setembro como o A “Dia Municipal das Associações de a e Moradores de Bairros”. Art. 1º Fica instituído o dia 23 de setembro como o “Dia Municipal das Associações dos Moradores de Bairros”. Art. 2º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Casa Bernardo Vieira elo, em 06 de setembro de 2005. L DO NASCIMENTO NETO 2º Secretário err CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO - Rua 15 de Novembro Nº 93 - Fone: PABX: (81) 3439.1966 - FAX (81) 3429.1425 - Olinda -