norma nº 5412/2004

Es Câmara Municipal de Olind (68
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e Camara do Drasil e
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LEI nº 542 12004.
A CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta
E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI.
OLINDA, 06 DE SETEVBRO DE 2004 EMENTA: Declara e Utilidade Pública
a Associação de Teatro de Olinda -
ATO.
IA ea quê SE
LUCIANA SANTOS
Prefeita
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE
TEATRO DE OLINDA - ATO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 12.585.980/0001-10 e no Cadastro de Inscrição
Municipal sob o nº 049.283-3, sem sede própria.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Casa Bernardo ira de Melo, em 10 de agosto de 2004.
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Preside
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CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO - Rua 15 de Novembro, 93 - Olinda - PE Fone: PABX: (81) 3429.1966 - fax: (81) 3429.1425