| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5363 / 2003 |
| Date | 2003-06-20 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública a entidade não governamental sem fins lucrativos, Disk Violência. |
| native_id | 654 |
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LEI nº 5363 /2003. A CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta E EU. SANCIONO “SENTE » a mi Ra DO EM dia SRS EMENTA: Declara de Utilidade Pública a entidade não governamental sem fins lucrativos, DISK VIOLÊNCIA. Ra serao E LÚCIANA SANTOS Prefeita Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a entidade privada não governamental sem fins lucrativos, DISK VIOLÊNCIA, com sede provisória na Av. Sigismundo Gonçalves nº 700, Carmo, Olinda-PE. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Casa Bernardo Vieira de Melo, em 05 de junho de 20083. () ) (Miro ra Wind dy (s PEDRO MEND o Dl CERÉS FiGL 12 Vice-Presidente PRE Pi Pnad LIRA LINS 2º Vice-Presiderite . Tá VAL ” º Secret; Li ANO ATIRO “Secretário gb. CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO - Rua 15 de Novembro, 93 - Olinda - PE Fone: PABX: (81) 3429.1966 - Fax: (81) 3429.1425