norma nº 5364/2003

LEI nº ss /2003.
A CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta
E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI.
OLINDA, 30 DE JUNHO DE 2003 EMENTA: Declara de Utilidade Pública o
Núcleo Espírita Aristides Monteiro -
) Seda. NEAM.
LUCIANA SANTOS |
Prefeita
Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública o Núcleo
Espírita Aristides Monteiro - NEAM.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
CERES FIGUEI
hi Vice-Presidente ,
(NY Secratári
e
do Secretário
gb.
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