| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5374 / 2003 |
| Date | 2003-11-21 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública o Grupo Comunidade Assumindo Suas Crianças. |
| native_id | 665 |
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Câmara Municipal de Olinda 7 Al Câmara do Brasil LEI nº ss /2003. A Câmara Municipal de Olinda decreta: E,EU SANCIONO A PRESENTE LEI. SUINDAG DEANINENENO. DE 2008. Ementa: Declara de Utilidade Pública o GRUPO COMUNIDADE LS IE ASSUMINDO SUAS CRIANÇAS. Prefeita Art. 1º Fica declarada de utilidade pública o Grupo COMUNIDADE ASSUMINDO SUAS CRIANÇAS — GCAC. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Casa Bernardo Vieira de Melo, em 04 de novembro de to te Ma a Presidente . 1º Vice-Presidente Asia MADEU LINS 2003. 1º Secretário a M Pia dn&/ CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO - Rua 15 de Novembro, 93 - Olinda - PE Fone: PABX: (81) 3429.1966 - Fax: (81) 3429.1425