| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5386 / 2003 |
| Date | 2003-12-18 |
| Ementa | Fica denominado "Espaço Esportivo Heraldo Ferraz da Cunha", destinado à prática de atividades esportivas, culturais e de lazer, a área às margens do Rio Fragoso, situada entre o nº 255 e a Capela de São Joaquim, na Rua Professor Olímpio Magalhães, em Jardim Atlântico, Olinda-PE. |
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