norma nº 5397/2003

Câmara Iiunicipal de Olinda
LEI nº sz /2003.
A Câmara Municipal de Olinda decreta:
E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI.
OLINDA, 30 DE DEZEMBRO DE 2003
Ementa: Deciara a localidade
denominada Vila Manchete. como Zona
x Ip N Especial de Interesse Social, para os fins
LUCIANA SANTOS da Lei Municipal nº 5224/2000.
Prefeita
Art. 1º Fica transformada em Zona Especial de Interesse Social, para os fins da
Lei Municipal nº 5224 de 09 de fevereiro de 2000, e como ta! reconhecida, a localidade
denominada Vila Manchete, que se inicia no Ponto inicial O, localizado na confluência das ruas
Begônia e Bogari no Conjunto Habitacional Ouro Preto; segue no sentido NE numa extensão de
119,00m (cento e dezenove metros) até encontrar o Ponto 1; segue, formando um ângulo
intemo de 270º, numa extensão de 10,00m (dez metros) até encontrar o Ponto 2; segue,
formando um ângulo de 909, numa extensão de 88,00m (oitenta e oito metros) até encontrar o
Ponto 3; segue, formando um ângulo de 135º, numa extensão de 25,00m (vinte e cinco metros)
até encontrar o Ponto 4; segue, formando um 6angulo de 225º, numa extensão de 57,00m
(cingúenta e sete metros) até encontrar o Ponto 5; segue, formando um ângulo de 909, numa
extensão de 5,50cm (cinco metros e cinquenta centímetros) até encontrar o Ponto 6; segue,
formando um ângulo de 270º, numa extensão de 19,50cm (dezenove metros e cinquenta
centimetros) até encontrar o Ponto 7; segue, formando um ângulo de 90º, numa extensão de
56,00m (cinquenta e seis metros) até encontrar o Ponto 8; segue, formando um ângulo de
173930", numa extensão de 61,00m (sessenta e um metros) até encontrar o Ponto 9; segue,
formando um ângulo de 134º, numa extensão de 117,00m (cento e dezessete metros) até
encontrar o Ponto 10; segue, formando um ângulo de 270º, numa extensão de 6,00m (seis
metros) até encontrar o Ponto 11; segue, formando um ângulo de 90º, numa extensão de
24,00m (vinte e quatro metros) até encontrar o Ponto 12; segue, formando um ângulo de 2709,
até encontrar o Ponto 13; segue, formando um ângulo de 1209, numa extensão de 10,00m (dez
metros) até encontrar o Ponto 14; segue, formando um ângulo de 152º, numa extensão de
26,00m (vinte e seis metros) até encontrar o Ponto 15; segue, formando um ângulo de 90º,
numa extensão de 24,50cm (vinte e quatro metros e cinquenta centimetros) até encontrar o
Ponto 16; segue, formando um ânguio de 247º30', numa extensão de 57,50cm (cinguenta e
sete metros e cinquenta centimetros) até encontrar o Ponto 17; segue, formando um ângulo de
1679, numa extensão de 40,00m (quarenta metros) até encontrar o Ponto 18; segue, formando
um ângulo de 909, numa extensão de 66,00m (sessenta e seis metros) até encontrar o Ponto
19; segue, formando um ângulo de 198º, numa extensão de 60,00m (sessenta metros) até
encontrar o Ponto 20, segue, formando um ângulo de 139º, numa extensão de 74,50cm
(setenta e duatro metros e cinquenta centímetros) até encontrar o Ponto 21; segue, formando
um ângulo de 2700, numa extensão de 41,50cm (quarenta e um metros e cinquenta
centímetros) até encontrar o Ponto 22; segue, formando um ângulo de 90º, numa extensão de
10,50cm (dez metros e cinquenta centímetro) até encontrar o Ponto 23; segue, formando um
ângulo de 270º, numa extensão de 69,50cm (sessenta e nove metros Gee centimetros)
4
CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO - Rua 15 de Novembro, 93 - Olinda - PE Fonê; PABX: (81) 3429.1966 - Fax: (81) 3429.1425
Câmara Riunicipal de Olinda
1º Câmara do Brasil
até encontrar o Ponto 24; segue, formando um ângulo de 190º, numa extensão de 40,50cm
(quarenta metros e cinguenta centímetros) até encontrar o Ponto 25; segue, formando um
ângulo de 169º, numa extensão de 68,00cm (sessenta e oito metros) até encontrar o Ponto 26;
segue, formando um ângulo de 191º, numa extensão de 20,00cm (vinte metros) até encontrar
o Ponto 27; segue, formando um ângulo de 188º30', numa extensão de 31,50cm (trinta e um
metros e cinquenta centímetros) até encontrar o Ponto 28; segue, formando um ângulo de
187030", numa extensão de 16,00cm (dezesseis metros) até encontrar o Ponto 29; segue,
formando um ângulo de 200º, numa extensão de 43,50cm (quarenta e três metros e cinquenta
centímetros) até encontrar o Ponto 30; segue, formando um ângulo de 90º, numa extensão de
40,00cm (quarenta metros) até encontrar o Ponto 31; segue, formando um ângulo de 124º,
numa extensão de 42,00cm (quarenta e dois metros) até encontrar o Ponto 32; segue,
formando um ângulo de 202º, numa extensão de 81,50cm (oitenta e um metros e cinquenta
centimetros) até encontrar o Ponto 33; segue, formando um ângulo de 135º, numa extensão de
39,00cm (trinta e nove metros) até encontrar o Ponto 34; segue, formando um ângulo de
114º30', numa extensão de 39,00cm (trinta e nove metros) até encontrar o Ponto 35; segue,
formando um ângulo de 230º, numa extensão de 45,00m (quarenta e cinco metros) até
encontrar o Ponto 36; segue, formando um ângulo de 154º30', numa extensão de 28,00cm
(vinte e oito metros) até encontrar o Ponto 37; segue, formando um ângulo de 198º, numa
extensão de 37,00m (trinta e sete metros) até encontrar o Ponto 38; segue, formando um
ângulo de 159º30', numa extensão de 55,00m (cinquenta e cinco metros) até encontrar o Ponto
39; segue, formando um ângulo de 90º, numa extensão de 59,00m (cinquenta e nove metros)
até encontrar o Ponto Inicial O. Perfaz uma área de 109.327,00m? (cento e nove mil e trezentos
e vinte e sete metros quadrados).
Art. 2º O Poder Executivo adotará nos termos condições e forma da Lei nº
5224/2000 as providências assinaladas naquele diploma legal.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Casa Bernardo Vieira d. elo, em 29 de dezembro de sia
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Presidente fr
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1º Vice-Presidente
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CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO - Rua 15 de Novembro, 93 - Olinda - PE Fone: PABX: (81) 3429.1966 - Fax: (81) 3429.1425