norma nº 5324/2002

Câmara Municipal de Olinda
Olinda Patrimônio da Humanidade
LEI nºs /2002.
A Câmara Municipal de Olinda decreta
E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI.
OLINDA, 23 DE MAIO DE 2002
Ementa: Institui no município de
Olinda - '2002 Ano Cultural Josué de
[ ER o E Castro”.
LUCIANA SANTOS
Prefeita
Art. 1º Fica instituído no município de Olinda, “2002 Ano Cultural
Josué de Castro”.
Art. 2º Todos os eventos culturais, especialmente na área de
educação divulgará e promoverá debates, conferências, concursos e exposições
sobre a obra deste grande pernambucano Josué de Castro.
Art. 3º A presente lei será regulamentada pelo Poder Executivo no
prazo de 60 (sessenta) dias.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Casa Bernardo Vieira de/Melo, em 24 de abril de 2002.
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RÉ LUIS DE FARIAS
Pregidente
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ERES SP pa fo
1º Vice-Présidente Ed
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OR
CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO - Rua 15 de Novembro Nº 93 - Fone: PABX: (81) 3439.1966 - FAX: (81) 3429.1425 - Olinda - PI