| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5348 / 2002 |
| Date | 2002-11-11 |
| Ementa | Institui o 1º domingo do mês de maio, o Dia Municipal do Catolicismo. |
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23 Câmara Municipal de Olinda Olinda Patrimônio da Humanidade LEInº su / 2002. A Câmara Municipal de Olinda decreta E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI. OLINDA; 11-DE NOVEMBRO DE 2002 Ementa: Institui o 1º domingo do més de maio, o DIA MUNICIPAL ; A. DO CATOLICISMO. LUCIANA SANTOS Prefeita Art. 1º Fica instituído o 1º domingo do mês de maio, o DIA MUNICIPAL DO CATOLICISMO. Art. 2º A aplicação da presente lei deverá ser regulamentada pelo Executivo Municipal. Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Casa Bernardo Vieira de Melo, em 21 de outubro de 2002. CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO - Rua 15 de Novembro - Nº 93 - Fone: PABX: ( 81) 439.1966 - FAX: ( 81) 429.1425 - Olinda - PE