| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5277 / 2001 |
| Date | 2001-09-19 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública a entidade não governamental Núcleo Espírita Persevere. |
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Câmara Municipal de BElinda Olinda Patrimônio da Humanidade LEI nº 5277 /2001. A Câmara Municipal de Olinda siiendia E EU, SANCIONO A PRESENTE LE OLINDA, 19 DE SETEMBRO DE 2001 LUCIANA SANTOS Prefeita Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, a entidade não governamental Núcleo Espírita PERSEVERE. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Casa Bernardo Vieira de Melo, 06 de setembro de 2001. ai ANDRE LUIS FARIAS Presidente SRNCET, Ó a ER TOSCANO T) Aja SOARES ——————e———————eee—eeeeeeeeeeeeee—— CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO - Rua 15 de Novembro - Nº 93 - Fone: PABX: (081) 439.1966 - FAX: (081) 429.1425 - Olinda - PE