norma nº 6040/2018

Câmara Municipal de Olinda
Olinda Patrimônio da Humanidade
LEI Nº 6040 /2018
Altera a Lei Municipal nº 5.989, de 16
de janeiro de 2017 e seus anexos,
que dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Câmara unicipal
de Olinda.
“Parágrafo único. O valor do Auxílio Refeição, instituído pela Lei
Municipal nº 5907, de 30 de dezembro de 2014, passa a ser de R$
700,00 (setecentos reais) e será devido aos servidores efetivos,
comissionados, à disposição e aos vereadores. (NR)”.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Casa Bernardo Vieirasle 7; e abril de 2018.
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JORGE SATUSTIANO DE SOUS MÓURA B )
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1º Vice-Presi
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2º Vicé-Presi
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda - PE.
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