| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5240 / 2000 |
| Date | 2000-11-01 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública a Creche Sal da Terra. |
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Câmara Municipal de Olinda Olinda Patrimônio da Humanidade LEInº so /2000. A Câmara Municipal de Olinda decreta E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI. OLINDA, O1 DE NOVEMBRO DE 2.000 Nr da ejto em exercício Art. 1º - Fica considerada de utilidade pública a Creche Sal da Terra, fundada em 10 de outubro de 1995, sociedade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 01.430.273/0001-39, com sede à Rua Lígia nº 146, Jardim Brasil V, Olinda-PE. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Casa Bernardo Vieira de Melo, em 09 de outubro de 2000. a NIVALDO MACHADO FILHO Presidente “MAURO FONSECA FILHO