br-locleg corpus explorer

← Olinda (PE)

norma nº 5240/2000

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5240 / 2000
Date 2000-11-01
EmentaConsidera de Utilidade Pública a Creche Sal da Terra.
native_id812

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

Câmara Municipal de Olinda
Olinda Patrimônio da Humanidade
LEInº so /2000.
A Câmara Municipal de Olinda decreta
E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI.
OLINDA, O1 DE NOVEMBRO DE 2.000
Nr da
ejto em exercício
Art. 1º - Fica considerada de utilidade pública a Creche Sal da Terra,
fundada em 10 de outubro de 1995, sociedade civil sem fins lucrativos, inscrita no
CNPJ sob o nº 01.430.273/0001-39, com sede à Rua Lígia nº 146, Jardim Brasil V,
Olinda-PE.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Casa Bernardo Vieira de Melo, em 09 de outubro de 2000.
a
NIVALDO MACHADO FILHO
Presidente
“MAURO FONSECA FILHO

open original →