norma nº 5243/2000

Câmara Municipal de Olinda
Olinda Patrimônio da Humanidade
LEI nº «: /2000
A Câmara Municipal de Olinda, decreta
E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI.
OLINDA, 14 DE NOVEMBRO DE 2.000
| refeita
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a entidade denominada
Associação de Geração e Difusão de Arte e Cultura, situada na Rua Guaraná,
28 — Quadra E-8, Ouro Preto, Olinda-PE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Casa Bernardo Vieira de Melo, em 09 de novembro de 2000.
E sã ga. a
NIVALDO MACHADO FILHO
AE
MAURO cet FILHO
* Vide-Presidente
JOSÉ RICARDO TOSCANO
Vice-Presidente
ANDRÉLUIS FARIAS —,
EUCLIDES DOS SANTOS FILHO
x” Secretário