norma nº 5932/2015

Camara Municipal de Plinda
42 dd ba do
"| Olinda Patrimônio da Humanidade
=
= ||
a LEINº 5932 12015.
e Altera a Resolução nº 907, de 12 de janeiro de 2009.
o) A CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta,
E eu sanciono a presente lei.
Em, bs, e aio ; de 2015,
RENILDO CALHEIROS “
Prefeito
Art. 1º À Resolução nº 907, de 12 de janeiro de 2009, passa a ter o art. 2-A, com a seguinte
redação:
“Art. 2%A. À Presidência da Câmara Municipal de Olinda contará com uma Secretaria de
caráter executivo, composta por duas (02) pessoas de livre nomeação e exoneração, para o
cargo comissionado CDA-4, com a nomenclatura de Secretária (o) da Presidência,
responsável pelas atividades de recepção, atendimento, recebimento de documentos,
agendamentos da Presidência e todo serviços relacionado às tarefas administrativas e
organizacionais, no âmbito da Presidência. (AC)
Art. 2º A Resolução nº 907, de 12 de janeiro de 2009, passa a ter o art, 5º-A, com a seguinte
redação:
“Art. 5-A. A Diretoria de Recursos Humanos, composta por uma (01) pessoa de livre
nomeação e exoneração, para o cargo comissionado CDA-3, responsável pela gestão e
controle do Departamento de Recursos Humanos, além de coordenar, orientar e
supervisionar as atividades relacionadas aos setores de cadastro e de pagamento de pessoal,
(AC)"
Tm Art. 3º O artigo 10, da Resolução nº 907, de 12 de janeiro de 2009, passa a ter a seguinte
fui redação:
oi] “Art, 10. A Assessoria das Comissões Permanentes será responsável pela organização dos
|) documentos, acompanhamento dos prazos regimentais e agendamento das reuniões de sua
|| Comissão Permanente, auxiliando o Presidente e o Relator da Comissão, e será composta
= E , Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE. l
WA PABX: (81) 3439.1966
||
ss
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ES
MR RR 0505500000 ana
4524014 EM
sa À
no
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RR RR
Camara Municipal de Plinda
Olinda Patrimônio da Humanidade
por duas (02) pessoas de livre nomeação e exoneração, pela Presidência da Câmara para o
cargo comissionado CDA-4, denominado Assessor da Comissão Permanente da qual fará
parte. (NR)"
Art. 4º A remuneração dos Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Estrutura
Administrativa da Câmara Municipal de Olinda está definida na Tabela 01, do Anexo Único
desta Lei.
Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
MÔNICA RIBEIRO
1º Vice- Presidente.
IZAEL DIAL (DO NAS IMENTO
Ce RN -President p—
“JONAS aa
Ae Pecretário
IVANILDO ERÂNCISCO GUABIRABA
2º Secretário
to
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
PABX: (81) 3439.1966
Olinça Património da Humanidade
TABELA 01 - REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE OLINDA
ss ÓRGÃO/SETOR CARGO/FUNÇÃO | SÍMBOLO | QUANT.
| 1. PRESIDÊNCIA
IM 1.1. Assessoria Especial da Presidência Assessor Especial CDA-3 02
4 1.2. Secretaria da Presidência Secretária(o) da CDA-4 02
gl | Presidência
Silly E 2. PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
ai) tm, 2.1. Assessoria Especial da Primeira Vice- Assessor Especial CDA-3 01
|] Im Presidência
“IN 3. SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA
mn 3.1. Assessoria Especial da Segunda Vice- Assessor Especial CDA-3 01
mi Presidência
|||] 4. PRIMEIRA SECRETARIA
A 4.1. Assessoria Especial da Primeira Secretaria Assessor Especial CDA-3 02
ni) 5. SEGUNDA SECRETARIA
(| 5.1. Assessoria Especial da Segunda Secretaria Assessor Especial CDA-3 01
Dl 6. SECRETARIA GERAL Secretário-Geral CDA-I
| 6.1. Diretoria do Departamento Legislativo Diretor de CDA-3 01
|) Departamento
HI 6.1.1. Divisão de Suporte Legislativo Chefe de Divisão CDA-5 01
O] 6.1.2. Divisão de Consulta Legislativa Chefe de Divisão CDA-5 01
Im 6.13. Divisão de Suporte Legislativo e Chefe de Divisão CDA-S 01
MN | Parlamentar
HO 6.1.4. Setor de Apoio Parlamentar | Assessor Técnico CDA-4 01 |
HO 6.15. Setor de Taquigrafia | Assessor Técnico CDA-4 01 |
Hj) E" 6.2. Procuradoria Jurídica Procurador Jurídico CDA-2 01
dd WA 621. Sub Procuradoria Jurídica Sub Procurador CDA3 | O
Jurídico
bj 6.2.2. Assessoria Jurídica Assessor Técnico CDA-4 01
im 6.3. Departamento Administrativo
||] 6.3.1. Diretoria do Departamento Administrativo Diretor de CDA-3 01
Bt Departamento
Ah 6.3.2. Divisão de Cadastro de Pessoal Chefe de Divisão CDA-4 01
e 6.3.3. Divisão de Pagamento de Pessoal Chefe de Divisão | CDA-4 01
| 6.3.4. Divisão de Serviços Gerais Chefe de Divisão CDA-4 01
6.4, Departamento Financeiro
6.4.1. Diretoria do Departamento Financeiro Diretor de | CDAS3 01
| De) mento
6.4.2, Setor de Contabilidade Gerente de CDA-4 01
| Departamento
64.3. Divisão de Orçamento e Finanças Chefe de Divisão CDA-4 01
6.4.4. Setor de Tesouraria | Diretor de CDA-3 0!
Departamento
Rua XV de Novembro, 93 — Varadouro — Olinda — PE -
Fone: (81) 3439.1966 Eae (81) 3429.1425
EP.: 53.020-070
Câmara Riunicipal de Olinda
Clinca Paternaro ca Humanidade:
Auxiliar de 01
Tesouraria CDA-4
6.5. Departamento de Recursos Humanos
6.5.1.Diretor de Recursos Humanos Diretor de CDA-4 01
Departamento
[LI ———————————— A Departamento | 0 1
6.6. Departamento de Cerimonial
6.6.1. Diretoria de Cerimonial Diretor de CDA-3 ot
Departamento
6.7, Diretoria de Imprensa Diretor de CDA-3 01
Departamento
o 6.8, Diretoria de Patrimônio Diretor de CDA-3 01
E] , D mento
PI] mm 7. Diretoria das Comissões Permanentes Diretor de CDA-3 o1
E ||| Departamento
R] 7.1, Assessoria das Comissões Permanentes Assessor de CDA-4 22
mi Departamento
Di) 7.2. Assistente das Comissões Permanentes Assistente de CDA-S 22
nm De mento
"Ih 8. Procuradoria da Mulher
WI 8.1, Assessoria da Mulher Assessor(a) CDA-4 02
bi 9. Controladoria Geral
Bi 9.1. Controladoria Geral da Câmara Controlador Geral CDA-I 01
“IH 9.1.1, Assessor Técnico do Controle Interno Assessor Técnico da CDA-3 02
| Controladoria
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To, aradouro — Olinda — PE - CEP.: 53.020-070
Fone: (81) 3439.1966 Fax; (81) 3429.1425.