| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5154 / 1998 |
| Date | 1998-12-09 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública a Troça Carnavalesca Pitombeira dos Quatro Cantos de Olinda - PE. |
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Câmara Municipal ve Olinda Olinda Patrimônio da Humanidade A Câmara Municipal de Olinda decreta E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI. OLINDA, 09 DE DEZEMBRO DE 1998 URQUI eita 1º - Fica declarada de utilidade pública a Troça Camavalesca Pitombeira dos Quatro Cantos de Olinda - PE. Arm. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Ar. 3º - Revogam-so as disposições em contrá- ro. Casa Bernardo Vieira de Melo. em O1 de dezembro de 1998. Zi, JOAQUI dora 1º Vice-fresidente NICÁCIO ES "MARANHÃO ? Secretário CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO - Rua 15 de Novembro - Nº 93 - Fone: PABX: (081) 439.1966 - FAX: (081) 429.1425 - Olinda - PE