| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5076 / 1997 |
| Date | 1997-06-17 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública o Centro Nordestino de Medicina Popular - CNMP. |
| native_id | 943 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA PERNAMBUCO LEI nº so /97. A CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta, E EU SANCIONO A PRESENTE LEI. OLINDA, 17 DE JUNHO DE 1997 feita onsiderado de Utilidade Pública o Centro Nordestino de Medicina Popular - CNMP, sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na Rua Cleto Campelo, 255 - Bairro Novo, Olinda-PE Art. 2º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Casa Bernardo Vieira de Melo, 11 de junho 1997. ) ANABELA VÊ 4 A DE MORAES