| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5107 / 1997 |
| Date | 1997-10-06 |
| Ementa | Denomina de João Caldas de Luna a atual Rua 07, na 1ª Etapa de Rio Doce, neste Município. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA PERNAMBUCO LEI nº so /97. / A CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta, E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI. OLINDA, 06 DE OUTUBRO DE 1997 Art. 1º - Fica denominada de joão Caldas de Luna, a atual Rua 07, sita na 1º Etapa de Rio Doce, neste Município. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Casa Bernardo Vieira de Melo, em 02 de outubro de 1997. S DE MORAES FRANÇA NICÁCIO rlbficos MARANHÃO * Secretário em gb.