norma nº 5111/1997

CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO
LE donos /9
A Câmara Municipal de Olinda decreto
E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI.
OLINDA, 21 DE OUTUBRO DE 1997
Art. 1º Fica instituído no calendário oficial do município
de Olinda, a Semana da Consciência Negra a ser comemorada anualmente
no mês de novembro.
Art. 2º A Secretaria de Educação e Desportos de Olinda
promoverá na Semana da Consciência Negra:
| - — Monifestoções artísticos que evoquem o cultura
Afro-brasileira;
Il — Debates, reflexões e outros atividades que abordem:
q) a siluação dos negros no pais;
b) a discriminação racial;
c) a história dos lideres negros e da raça negra em
geral,
Parógrofo Unico — As entidades ligados co movimento
negro em Olinda planejarão conjuntamente com o Poder Público, o semana
da consciência negra.
At. 3º Esto Lei entro em vigor no dota de suo
publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO
Art. 4º Revogam-se os disposições em contrário.
Casa Bernardo Vieira de Melo, em 06 de outubro de
1997.
ANABELA WBQNCELOS DE MORAES
Presi E,
CERERER
MA ba
Rs 1º Secretário
Es
NICACIORODRÍGUES MARANHÃO
2" Secretário