sessao nº 15

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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Olinda Patrimônio da Humanidade
MINUTA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2019 SOB A 
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JORGE FEDERAL.
Às dez horas e vinte e um minutos do dia onze de abril de dois mil e dezenove realizou￾se, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Décima Quinta Reunião Ordinária 
sob a presidência do vereador Jorge Federal. O Presidente promoveu a abertura da 
Reunião Ordinária. O vereador Jesuíno Araújo procedeu à verificação da presença dos 
vereadores. Presentes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Izael Djalma do 
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO 
ARAÚJO), João Joaquim de Melo Neto (JOÃO PÉ NO CHÃO), Jorge Salustiano de 
Sousa Moura (JORGE FEDERAL), Maria das Graças Barbosa Morais Fonseca 
(GRAÇA FONSECA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA) e Severino 
Barbosa de Souza (BIAI). Observado o número regimental, o Presidente pôde proceder 
com a instalação da Sessão. O vereador Irmão Biá prosseguiu com a leitura do trecho da
Bíblia Sagrada: Livro de Salmos, Capítulo 56. O vereador Jesuíno Araújo realizou a 
leitura da Minuta da Décima Quarta Reunião Ordinária, realizada no dia nove de abril 
de dois mil e dezenove. O vereador Jesuíno Araújo prosseguiu com a leitura do 
Expediente. Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de 
Oradores. Os vereadores Severino Barbosa – Biai e Jesuíno Araújo dispensaram seus 
tempos. Os vereadores Jorge Federal e Irmão Biá discursaram. Encerrado o Livro de 
Oradores, o Presidente convocou o Primeiro Secretário para fazer a verificação dos 
vereadores presentes. Presentes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Algério 
Antônio da Silva (ALGÉRIO A NOSSA VOZ), Denise Almeida do Nascimento 
(DENISE ALMEIDA), Edmilson Fernandes da Silva (EDMILSON FERNANDES), 
Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo 
Neto (JESUÍNO ARAÚJO), João Joaquim de Melo Neto (JOÃO PÉ NO CHÃO), Jorge 
Salustiano de Sousa Moura (JORGE FEDERAL), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO 
BARBOSA), Maria das Graças Barbosa Morais Fonseca (GRAÇA FONSECA), 
Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira
(SAULO HOLANDA) e Severino Barbosa de Souza (BIAI). Ausências justificadas 
dos vereadores Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO) e 
Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). O Presidente convocou o 
Primeiro Secretário para iniciar a Ordem do Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: 
Projeto de Resolução nº 02/2019 - Autor: Marcelo Soares. Ementa: Concede a 
Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Sra. Maria da Conceição Barbosa Cunha. O
Projeto de Resolução nº 02/2019 foi retirado de pauta devido à ausência do autor 
na sessão. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Resolução nº 28/2019 -
Autor: Algério Antônio. Ementa: Concede título de cidadão de Olinda ao senhor 
Sileno Guedes. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Graça 
Fonseca – Jesuíno Araújo – Ricardo Sousa). Parecer favorável da Comissão de 
Educação e Esportes (Irmão Biá – Jesuíno Araújo – Professor Marcelo) EM 
DISCUSSÃO. O vereador Algério Antônio quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve 
discordância alguma. APROVADO o Projeto de Resolução nº 28/2019 de autoria do 
vereador Algério Antônio. Projeto de Lei nº 23/2019 - Autora: Denise Almeida. 
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Cordel a ser celebrada na 
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Olinda Patrimônio da Humanidade
semana de 19 de novembro (Dia do Cordelista). Parecer favorável da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação (Graça Fonseca – Jesuíno Araújo – Ricardo Sousa). 
Parecer favorável da Comissão de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo (Edmilson 
Fernandes – Saulo Holanda – Vlademir Labanca) EM DISCUSSÃO. Os vereadores 
Denise Almeida, Severino Barbosa – Biai, Edmilson Fernandes e Algério Antônio 
quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o 
Projeto de Lei nº 23/2019 de autoria da vereadora Denise Almeida, seguiu para a 
sanção do Prefeito. Neste momento, o Presidente Jorge Federal autorizou a 
apresentação de cordéis pelos cordelistas Rivani Nazário e Chico Pedrosa, atendendo ao 
pedido da vereadora Denise Almeida. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, 
convocando a próxima para o dia dezesseis de abril no horário regimental. Ao final 
desta sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de Presença dos Vereadores, a 
presença dos seguintes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Algério Antônio da 
Silva (ALGÉRIO A NOSSA VOZ), Denise Almeida do Nascimento (DENISE 
ALMEIDA), Edmilson Fernandes da Silva (EDMILSON FERNANDES), Izael Djalma 
do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO 
ARAÚJO), João Joaquim de Melo Neto (JOÃO PÉ NO CHÃO), José Gaudêncio de 
Lima Neto (NETO DA BEIRA RIO), Jorge Salustiano de Sousa Moura (JORGE 
FEDERAL), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Maria das Graças 
Barbosa Morais Fonseca (GRAÇA FONSECA), Ricardo José de Sousa Lima 
(RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA) e
Severino Barbosa de Souza (BIAI). Ausências justificadas dos vereadores Marcelo 
Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO) e Vlademir Labanca Barata de 
Moraes (LABANCA). O horário de encerramento desta Sessão foi às doze horas e três
minutos.