sessao nº 16

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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Olinda Patrimônio da Humanidade
MINUTA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2019 SOB A 
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JORGE FEDERAL.
Às dez horas e vinte e um minutos do dia dezesseis de abril de dois mil e dezenove 
realizou-se, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Décima Sexta Reunião 
Ordinária sob a presidência do vereador Jorge Federal. O Presidente promoveu a 
abertura da Reunião Ordinária. O Primeiro Secretário, vereador Algério, procedeu à 
verificação da presença dos vereadores. Presentes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO 
BIÁ), Algério Antônio da Silva (ALGÉRIO A NOSSA VOZ), Edmilson Fernandes da 
Silva (EDMILSON FERNANDES), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL 
PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), João Joaquim 
de Melo Neto (JOÃO PÉ NO CHÃO), José Gaudêncio de Lima Neto (NETO DA 
BEIRA RIO), Jorge Salustiano de Sousa Moura (JORGE FEDERAL), Marcelo 
Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Maria das Graças Barbosa Morais 
Fonseca (GRAÇA FONSECA) e Severino Barbosa de Souza (BIAI). Observado o 
número regimental, o Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão. O vereador 
Irmão Biá prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro Apocalipse, 
Capítulo 3, Versículos 8 e 11. O Primeiro Secretário realizou a leitura da Minuta da 
Décima Quinta Reunião Ordinária, realizada no dia onze de abril de dois mil e 
dezenove. EM DISCUSSÃO: a Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária. Não houve 
quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. 
APROVADA a Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária. O Primeiro Secretário 
prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada a leitura do Expediente, o 
Presidente declarou aberto o Livro de Oradores. Os vereadores Mizael Prestanista, 
Graça Fonseca, Irmão Biá, Professor Marcelo e Algério dispensaram seus tempos. O 
próximo orador, o vereador Vlademir Labanca, discursou e concedeu apartes aos 
vereadores Jesuíno Araújo e Edmilson Fernandes. O Presidente convocou o Primeiro 
Secretário para fazer a verificação dos vereadores presentes. Presentes: Alexandro de 
Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Algério Antônio da Silva (ALGÉRIO A NOSSA VOZ), 
Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Edmilson Fernandes da Silva 
(EDMILSON FERNANDES), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL 
PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), João Joaquim 
de Melo Neto (JOÃO PÉ NO CHÃO), José Gaudêncio de Lima Neto (NETO DA 
BEIRA RIO), Jorge Salustiano de Sousa Moura (JORGE FEDERAL), Marcelo 
Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Marcelo de Santana Soares 
(MARCELO SOARES), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Maria das 
Graças Barbosa Morais Fonseca (GRAÇA FONSECA), Ricardo José de Sousa Lima 
(RICARDO SOUSA), Severino Barbosa de Souza (BIAI) e Vlademir Labanca Barata 
de Moraes (LABANCA). Ausência justificada do vereador Saulo Holanda Rabelo 
de Oliveira (SAULO HOLANDA). O Presidente convocou o Primeiro Secretário para 
iniciar a Ordem do Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: Projeto de Resolução nº 
02/2019 (Substitutivo) - Autor: Marcelo Soares. Ementa: Concede a Medalha do 
Mérito Aloísio Magalhães a Sra. Maria da Conceição Barbosa Cunha. Parecer favorável 
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Graça Fonseca – Jesuíno Araújo –
Ricardo Sousa). Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Irmão Biá –
Jesuíno Araújo – Professor Marcelo). EM DISCUSSÃO. O vereador Marcelo Soares
quis discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Vereadores que votaram 
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Olinda Patrimônio da Humanidade
favoravelmente: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Algério Antônio da Silva 
(ALGÉRIO A NOSSA VOZ), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), 
Edmilson Fernandes da Silva (EDMILSON FERNANDES) Gomes de Araújo Neto 
(JESUÍNO ARAÚJO), João Joaquim de Melo Neto (JOÃO PÉ NO CHÃO), José 
Gaudêncio de Lima Neto (NETO DA BEIRA RIO), Jorge Salustiano de Sousa Moura 
(JORGE FEDERAL), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), 
Marcelo de Santana Soares (MARCELO SOARES), Márcio Cordeiro da Silva 
(MÁRCIO BARBOSA), Maria das Graças Barbosa Morais Fonseca (GRAÇA 
FONSECA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Severino Barbosa de 
Souza (BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). 15 votos favoráveis
e nenhum voto contra. Ausência justificada do vereador Saulo Holanda Rabelo de 
Oliveira (SAULO HOLANDA). APROVADO, na forma do Substitutivo, o Projeto 
de Resolução nº 02/2019 de autoria do vereador Marcelo Soares. Seguindo com a 
Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 43/2018 (Substitutivo) - Autor: Severino Barbosa -
Biai. Ementa: Denominação do Pontilhão do Canal do Colibri, na 5ª Etapa, no bairro de 
Rio Doce, na cidade de Olinda. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação (Graça Fonseca – Jesuíno Araújo – Ricardo Sousa). Parecer favorável da 
Comissão de Obras, Urbanismo, Defesa do Meio Ambiente e Serviços Públicos (Irmão 
Biá – Márcio Barbosa – Vlademir Labanca ad hoc). EM DISCUSSÃO. Não houve 
quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. 
APROVADO, na forma do Substitutivo, o Projeto de Lei nº 43/2018 de autoria do 
vereador Severino Barbosa – Biai. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 
28/2019 - Autor: Vlademir Labanca. Ementa: Inclui no calendário turístico e cultural 
oficial da cidade de Olinda, as festividades de todas as igrejas católicas da cidade de 
Olinda. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Graça 
Fonseca – Jesuíno Araújo – Ricardo Sousa). Parecer favorável da Comissão de Cultura, 
Patrimônio Histórico e Turismo (Edmilson Fernandes – Saulo Holanda – Vlademir 
Labanca). EM DISCUSSÃO. O vereador Vlademir Labanca quis discutir. EM 
VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 
28/2019 de autoria do vereador Vlademir Labanca. O Presidente encerrou a Sessão 
Ordinária, convocando a próxima para o dia vinte e três de abril no horário regimental. 
Ao final desta sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de Presença dos 
Vereadores, a presença dos seguintes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), 
Algério Antônio da Silva (ALGÉRIO A NOSSA VOZ), Denise Almeida do 
Nascimento (DENISE ALMEIDA), Edmilson Fernandes da Silva (EDMILSON 
FERNANDES), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno 
Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), João Joaquim de Melo Neto (JOÃO PÉ 
NO CHÃO), José Gaudêncio de Lima Neto (NETO DA BEIRA RIO), Jorge Salustiano 
de Sousa Moura (JORGE FEDERAL), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR 
MARCELO), Marcelo de Santana Soares (MARCELO SOARES), Márcio Cordeiro da 
Silva (MÁRCIO BARBOSA), Maria das Graças Barbosa Morais Fonseca (GRAÇA 
FONSECA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Severino Barbosa de 
Souza (BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Ausência 
justificada do vereador Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA). O 
horário de encerramento desta Sessão foi às doze horas e vinte e três minutos.