sessao nº 18

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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Olinda Patrimônio da Humanidade
MINUTA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2019 SOB A 
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JORGE FEDERAL.
Às dez horas e dezessete minutos do dia vinte e cinco de abril de dois mil e dezenove 
realizou-se, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Décima Oitava Reunião 
Ordinária sob a presidência do vereador Jorge Federal. O Presidente promoveu a 
abertura da Reunião Ordinária. O Primeiro Secretário, vereador Algério, procedeu à 
verificação da presença dos vereadores. Presentes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO 
BIÁ), Algério Antônio da Silva (ALGÉRIO A NOSSA VOZ), Izael Djalma do 
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jorge Salustiano de Sousa Moura (JORGE 
FEDERAL), Maria das Graças Barbosa Morais Fonseca (GRAÇA FONSECA), Ricardo 
José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO 
HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes 
(LABANCA). Observado o número regimental, o Presidente pôde proceder com a 
instalação da Sessão. O vereador Irmão Biá prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia 
Sagrada: Livro de Provérbios, Capítulo 20, Versículo 22. O Primeiro Secretário realizou 
a leitura da Minuta da Décima Sétima Reunião Ordinária, realizada no dia vinte e três
de abril de dois mil e dezenove. O Primeiro Secretário prosseguiu com a leitura do 
Expediente. Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de 
Oradores. O primeiro orador, o vereador Jorge Federal, discursou e concedeu apartes 
aos vereadores Jesuíno Araújo, Graça Fonseca, Ricardo Sousa e Algério - A Nossa Voz.
Encerrado o Livro de Oradores, o Presidente convocou o Primeiro Secretário para fazer 
a verificação dos vereadores presentes. Presentes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO 
BIÁ), Algério Antônio da Silva (ALGÉRIO A NOSSA VOZ), Denise Almeida do 
Nascimento (DENISE ALMEIDA), Edmilson Fernandes da Silva (EDMILSON 
FERNANDES), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno 
Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), João Joaquim de Melo Neto (JOÃO PÉ 
NO CHÃO), José Gaudêncio de Lima Neto (NETO DA BEIRA RIO), Jorge Salustiano 
de Sousa Moura (JORGE FEDERAL), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR 
MARCELO), Marcelo de Santana Soares (MARCELO SOARES), Maria das Graças 
Barbosa Morais Fonseca (GRAÇA FONSECA), Ricardo José de Sousa Lima 
(RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA) e 
Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Ausência justificada dos vereadores 
Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA) e Severino Barbosa de Souza (BIAI). 
O Presidente convocou o Primeiro Secretário para iniciar a Ordem do Dia. PROJETOS 
EM DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 27/2019 - Autor: Jesuíno Araújo. 
Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos 
locais que especifica e dá outras providências. Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto 
de Lei nº 27/2019. O Presidente confirmou a presença do vereador Márcio Barbosa. 
EM DISCUSSÃO a Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 27/2019. Não 
houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO não houve discordância alguma. 
APROVADA a Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 27/2019. EM 
DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 27/2019 com a Emenda Modificativa nº 01. Os 
vereadores Jesuíno Araújo, Jorge Federal e Graça Fonseca quiseram discutir. EM 
VOTAÇÃO não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 
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27/2019 com a Emenda Modificativa nº 01. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, 
convocando a próxima para o dia trinta de abril no horário regimental. Ao final desta 
sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de Presença dos Vereadores, a 
presença dos seguintes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Algério Antônio da 
Silva (ALGÉRIO A NOSSA VOZ), Denise Almeida do Nascimento (DENISE 
ALMEIDA), Edmilson Fernandes da Silva (EDMILSON FERNANDES), Izael Djalma 
do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO 
ARAÚJO), João Joaquim de Melo Neto (JOÃO PÉ NO CHÃO), José Gaudêncio de 
Lima Neto (NETO DA BEIRA RIO), Jorge Salustiano de Sousa Moura (JORGE 
FEDERAL), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Marcelo de 
Santana Soares (MARCELO SOARES), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO 
BARBOSA), Maria das Graças Barbosa Morais Fonseca (GRAÇA FONSECA), 
Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira 
(SAULO HOLANDA) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Ausência 
justificada do vereador Severino Barbosa de Souza (BIAI). O horário de 
encerramento desta Sessão foi às onze horas e quarenta e oito minutos.