sessao nº 19

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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Olinda Patrimônio da Humanidade
MINUTA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2019 SOB A 
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JORGE FEDERAL.
Às dez horas e dezenove minutos do dia trinta de abril de dois mil e dezenove realizou-se, 
no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Décima Nona Reunião Ordinária sob a 
presidência do vereador Jorge Federal. O Presidente promoveu a abertura da Reunião 
Ordinária. A vereadora Graça Fonseca procedeu à verificação da presença dos vereadores. 
Presentes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Izael Djalma do Nascimento 
(MIZAEL PRESTANISTA), Jorge Salustiano de Sousa Moura (JORGE FEDERAL), Maria 
das Graças Barbosa Morais Fonseca (GRAÇA FONSECA), Ricardo José de Sousa Lima 
(RICARDO SOUSA) e Severino Barbosa de Souza (BIAI). Observado o número 
regimental, o Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão. O vereador Irmão Biá 
prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro Apocalipse, Capítulo 3, 
Versículos 7 e 8. A vereadora Graça Fonseca realizou a leitura da Minuta da Décima Oitava 
Reunião Ordinária, realizada no dia vinte e cinco de abril de dois mil e dezenove. A 
vereadora Graça Fonseca prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada a leitura do 
Expediente. O Presidente colocou EM DISCUSSÃO a Ata da Décima Oitava Reunião 
Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância 
alguma. APROVADA a Ata da Décima Oitava Reunião Ordinária. O Presidente declarou 
aberto o Livro de Oradores. O vereador Jorge Federal discursou. O vereador Algério
discursou e concedeu aparte ao vereador Irmão Biá. Seguindo o Livro de Oradores, o
próximo orador, o vereador Marcelo Soares, discursou e concedeu aparte ao vereador Jorge 
Federal. Encerrado o Livro de Oradores, o Presidente convocou o Primeiro Secretário para 
fazer a verificação dos vereadores presentes. Presentes: Alexandro de Lima Freitas 
(IRMÃO BIÁ), Algério Antônio da Silva (ALGÉRIO A NOSSA VOZ), Denise Almeida do 
Nascimento (DENISE ALMEIDA), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL 
PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), João Joaquim de 
Melo Neto (JOÃO PÉ NO CHÃO), José Gaudêncio de Lima Neto (NETO DA BEIRA 
RIO), Jorge Salustiano de Sousa Moura (JORGE FEDERAL), Marcelo Gonçalves de Melo 
(PROFESSOR MARCELO), Marcelo de Santana Soares (MARCELO SOARES), Maria 
das Graças Barbosa Morais Fonseca (GRAÇA FONSECA), Ricardo José de Sousa Lima 
(RICARDO SOUSA), Severino Barbosa de Souza (BIAI) e Vlademir Labanca Barata de 
Moraes (LABANCA). Ausências justificadas dos vereadores Edmilson Fernandes da 
Silva (EDMILSON FERNANDES), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA) 
e Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA). O Presidente convocou o 
Primeiro Secretário para iniciar a Ordem do Dia. PROJETO EM REDAÇÃO FINAL: 
Projeto de Lei nº 27/2019 - Autor: Jesuíno Araújo. Ementa: Dispõe sobre o atendimento 
preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Graça Fonseca – Jesuíno 
Araújo – Algério Antônio (ad hoc). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. 
EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a redação final do 
Projeto de Lei nº 27/2019 de autoria do vereador Jesuíno Araújo. Seguindo com a 
Ordem do Dia. REQUERIMENTOS: Req. Nº 0483/2019 – Autor: Mizael Prestanista. 
Assunto: Voto de aplauso para Roberto Paulo Fernandes de Souza Júnior, major da polícia 
militar de Pernambuco, comandante do 18º da PM, sediado no município de Cabo de Santo 
Agostinho, pelo atingimento da meta estipulada pela Secretaria de Defesa Social na redução 
da criminalidade em nosso estado. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Olinda Patrimônio da Humanidade
EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 0483/2019 de 
autoria do vereador Mizael Prestanista. Seguindo com a Ordem do Dia. Req. Nº 
0486/2019 – Autor: Jorge Federal. Assunto: Voto de aplauso à artista plástica Tereza 
Costa Rego pela passagem do seu aniversário de noventa anos. EM DISCUSSÃO. Os 
vereadores Jorge Federal e Marcelo Soares quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve 
discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 0486/2019 de autoria do vereador Jorge 
Federal. Seguindo com a Ordem do Dia, Req. Nº 493/2019 – Autor: Algério - A Nossa 
Voz. Assunto: requer Voto de Aplauso aos soldados Mendes Júnior e José Fonseca da 
guarnição do 1º Batalhão da Polícia Militar pelo apoio na Cruzada Boas Novas, realizada no 
dia 24 de abril de 2019, em Rio Doce, IV Etapa. EM DISCUSSÃO. Não houve quem 
quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Req. 
Nº 493/2019 de autoria do vereador Algério - A Nossa Voz. O Presidente encerrou a 
Sessão Ordinária, convocando a próxima para o dia dois de maio no horário regimental. Ao 
final desta sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de Presença dos Vereadores, 
a presença dos seguintes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Algério Antônio da 
Silva (ALGÉRIO A NOSSA VOZ), Denise Almeida do Nascimento (DENISE 
ALMEIDA), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de 
Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), João Joaquim de Melo Neto (JOÃO PÉ NO CHÃO), 
José Gaudêncio de Lima Neto (NETO DA BEIRA RIO), Jorge Salustiano de Sousa Moura 
(JORGE FEDERAL), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Marcelo 
de Santana Soares (MARCELO SOARES), Maria das Graças Barbosa Morais Fonseca 
(GRAÇA FONSECA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Severino 
Barbosa de Souza (BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Ausências 
justificadas dos vereadores Edmilson Fernandes da Silva (EDMILSON 
FERNANDES), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA) e Saulo Holanda 
Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA). O horário de encerramento desta Sessão foi às 
onze horas e cinquenta e quatro minutos.