sessao nº 2

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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Olinda Patrimônio da Humanidade
MINUTA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE OLINDA REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2019 SOB A 
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JORGE FEDERAL.
Às dez horas e vinte minutos do dia sete de fevereiro de dois mil e dezenove realizou-se, 
no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Segunda Reunião Ordinária sob a 
presidência do vereador Jorge Federal. O Presidente promoveu a abertura da Reunião 
Ordinária. A vereadora Graça Fonseca procedeu à verificação da presença dos vereadores. 
Presentes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Izael Djalma do Nascimento 
(MIZAEL PRESTANISTA), Jorge Salustiano de Sousa Moura (JORGE FEDERAL), 
Maria das Graças Barbosa Morais Fonseca (GRAÇA FONSECA), Ricardo José de Sousa 
Lima (RICARDO SOUSA), Severino Barbosa de Souza (BIAI) e Vlademir Labanca 
Barata de Moraes (LABANCA). Observado o número regimental, o Presidente pôde 
proceder com a instalação da Sessão. O vereador Irmão Biá prosseguiu com a leitura do 
trecho da Bíblia Sagrada: Livro de Malaquias, Capítulo 3, Versículo 6. A vereadora Graça 
Fonseca realizou a leitura da Minuta da Primeira Reunião Ordinária, realizada no dia 05 de 
fevereiro de dois mil e dezenove. A vereadora Graça Fonseca prosseguiu com a leitura do 
Expediente. Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de 
Oradores. Todos os oradores dispensaram seus respectivos tempos. Encerrado o Livro de 
Oradores. O Presidente colocou EM DISCUSSÃO: a Ata da Primeira Reunião Ordinária. 
Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. 
APROVADA a Ata da Primeira Reunião Ordinária. O Presidente convocou o Primeiro 
Secretário para fazer a verificação dos vereadores presentes. Presentes: Alexandro de Lima 
Freitas (IRMÃO BIÁ), Algério Antônio da Silva (ALGÉRIO A NOSSA VOZ), Izael 
Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto 
(JESUÍNO ARAÚJO), João Joaquim de Melo Neto (JOÃO PÉ NO CHÃO), José 
Gaudêncio de Lima Neto (NETO DA BEIRA RIO), Jorge Salustiano de Sousa Moura 
(JORGE FEDERAL), Maria das Graças Barbosa Morais Fonseca (GRAÇA FONSECA), 
Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Severino Barbosa de Souza (BIAI) e 
Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). O Presidente convocou o Primeiro 
Secretário para iniciar a Ordem do Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 
44/2019 - Autor: Jorge Federal. Ementa: Altera a denominação da 2ª Travessa da Rua 15 
de Novembro, no bairro do Varadouro, Olinda – PE, para “Beco do Cabela”. Parecer 
favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Graça Fonseca – Jesuíno Araújo 
– Ricardo Sousa). Parecer favorável da Comissão de Obras, Urbanismo, Defesa do Meio 
Ambiente e Serviços Públicos (Irmão Biá – Márcio Barbosa – Severino Barbosa Biai). EM 
DISCUSSÃO. Os vereadores Vlademir Labanca e Ricardo Sousa quiseram discutir. EM 
VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 44/2019
de autoria do vereador Jorge Federal. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei 
nº 04/2019 - Autor: Mesa Diretora. Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da 
Câmara Municipal de Olinda e dá outras providências. Emenda Modificativa dos incisos II 
e III do artigo 6º do Projeto de Lei nº 04/2019. Parecer favorável da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação (Graça Fonseca – Jesuíno Araújo – Ricardo Sousa). EM 
DISCUSSÃO a Emenda Modificativa 01 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao
Projeto de Lei nº 04/2019. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve 
discordância alguma. APROVADA a Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei nº 
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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Olinda Patrimônio da Humanidade
04/2019. Projeto de Lei nº 04/2019 - Autor: Mesa Diretora. Parecer favorável da Comissão 
de Legislação, Justiça e Redação (Graça Fonseca – Jesuíno Araújo – Ricardo Sousa). 
Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários (Saulo 
Holanda – Ricardo Sousa – Jesuíno Araújo). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse 
discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal requerida pelo vereador Marcelo Soares. Em 
seguida, o Presidente colocou em votação o pedido do vereador Ricardo Sousa. Não houve 
discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº04/2019 de autoria da Mesa 
Diretora, segue para redação final. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando 
a próxima para o dia doze de fevereiro no horário regimental. Ao final desta sessão, foi 
constatada, em consonância com o Livro de Presença dos Vereadores, a presença dos 
seguintes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Algério Antônio da Silva 
(ALGÉRIO A NOSSA VOZ), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), 
Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto 
(JESUÍNO ARAÚJO), João Joaquim de Melo Neto (JOÃO PÉ NO CHÃO), José 
Gaudêncio de Lima Neto (NETO DA BEIRA RIO), Jorge Salustiano de Sousa Moura 
(JORGE FEDERAL), Marcelo de Santana Soares (MARCELO SOARES), Márcio 
Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Maria das Graças Barbosa Morais Fonseca 
(GRAÇA FONSECA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda 
Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI) e Vlademir 
Labanca Barata de Moraes (LABANCA). O horário de encerramento desta Sessão foi às 
onze horas e trinta e um minutos.