sessao nº 25

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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Olinda Patrimônio da Humanidade
MINUTA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE OLINDA REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2019 SOB A PRESIDÊNCIA DO 
VEREADOR JORGE FEDERAL.
Às dez horas e vinte minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e dezenove realizou-se, no 
Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Vigésima Quinta Reunião Ordinária sob a presidência do 
vereador Jorge Federal. O Segundo Vice-Presidente, vereador Vlademir Labanca, promoveu a abertura 
da Reunião Ordinária. O Primeiro Secretário, vereador Algério, procedeu à verificação da presença dos 
vereadores. Presentes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Algério Antônio da Silva 
(ALGÉRIO A NOSSA VOZ), Edmilson Fernandes da Silva (EDMILSON FERNANDES), Izael 
Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), João Joaquim de Melo Neto (JOÃO PÉ NO 
CHÃO), Maria das Graças Barbosa Morais Fonseca (GRAÇA FONSECA), Ricardo José de Sousa 
Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino 
Barbosa de Souza (BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Observado o número 
regimental, o Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão. O vereador Irmão Biá prosseguiu 
com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro Gálatas, Capítulo 4, Versículo 7. O Primeiro 
Secretário realizou a leitura da Minuta da Vigésima Quarta Reunião Ordinária, realizada no dia 
dezesseis de maio de dois mil e dezenove. O vereador Jorge federal assumiu a Presidência e 
colocou EM DISCUSSÃO a Ata da Vigésima Quarta Reunião Ordinária. Não houve quem quisesse 
discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a Ata da Vigésima Quarta 
Reunião Ordinária. O Primeiro Secretário prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada a leitura 
do Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de Oradores. O primeiro orador, o vereador 
Algério, discursou. O próximo orador, o vereador Severino Barbosa – Biai, discursou e concedeu 
aparte ao vereador Jorge Federal. Seguindo com o Livro de Oradores, o próximo orador, o vereador 
Vlademir Labanca, discursou. Encerrado o Livro de Oradores, o Presidente convocou o Primeiro 
Secretário para iniciar a Ordem do Dia. PROJETO EM DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 33/2019 -
Autor: Vlademir Labanca. Ementa: Obriga a instalação de placas informativas, com o número de 
telefone do disque denúncia e o endereço eletrônico do centro de vigilância ambiental de Olinda e das 
delegacias de Olinda, para denúncias de maus tratos aos animais, em postos de conveniências, 
supermercados, shoppings e bancos estabelecidos na cidade de Olinda. Parecer favorável da Comissão 
de Legislação, Justiça e Redação (Graça Fonseca – Jesuíno Araújo – Ricardo Sousa). Parecer favorável 
da Comissão de Obras, Urbanismo, Defesa do Meio Ambiente e Serviços Públicos (Irmão Biá –
Márcio Barbosa – Severino Barbosa Biai). EM DISCUSSÃO. Os vereadores Vlademir Labanca, 
Algério, Ricardo Sousa, Jesuíno Araújo, Edmilson Fernandes, Neto da Beira Rio, Marcelo Soares, 
Jorge Federal, Irmão Biá, Biai e Graça Fonseca quiseram discutir. O vereador Vlademir Labanca 
retirou de pauta o Projeto de Lei 33/2019. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a 
próxima para o dia vinte e três de maio no horário regimental. Ao final desta sessão, foi constatada, em 
consonância com o Livro de Presença dos Vereadores, a presença dos seguintes: Alexandro de Lima 
Freitas (IRMÃO BIÁ), Algério Antônio da Silva (ALGÉRIO A NOSSA VOZ), Denise Almeida do 
Nascimento (DENISE ALMEIDA), Edmilson Fernandes da Silva (EDMILSON FERNANDES), Izael 
Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO 
ARAÚJO), João Joaquim de Melo Neto (JOÃO PÉ NO CHÃO), José Gaudêncio de Lima Neto 
(NETO DA BEIRA RIO), Jorge Salustiano de Sousa Moura (JORGE FEDERAL), Marcelo de Santana 
Soares (MARCELO SOARES), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Maria das Graças 
Barbosa Morais Fonseca (GRAÇA FONSECA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), 
Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI) e 
Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). O horário de encerramento desta Sessão foi às 
doze horas e dezoito minutos.