sessao nº 27

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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Olinda Patrimônio da Humanidade
MINUTA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2019 SOB A 
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JORGE FEDERAL.
Às dez horas e dezoito minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e dezenove 
realizou-se, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Vigésima Sétima Reunião 
Ordinária sob a presidência do vereador Jorge Federal. O Presidente promoveu a 
abertura da Reunião Ordinária. O Segundo Secretário, vereador Saulo Holanda, 
procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes: Alexandro de Lima 
Freitas (IRMÃO BIÁ), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), 
Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), João Joaquim de Melo Neto 
(JOÃO PÉ NO CHÃO), Jorge Salustiano de Sousa Moura (JORGE FEDERAL), 
Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Ricardo José de Sousa Lima 
(RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA) e 
Severino Barbosa de Souza (BIAI). Observado o número regimental, o Presidente pôde 
proceder com a instalação da Sessão. O vereador Irmão Biá prosseguiu com a leitura do 
trecho da Bíblia Sagrada: Livro de Salmos, Capítulo 6. O Segundo Secretário realizou a 
leitura da Minuta da Vigésima Sexta Reunião Ordinária, realizada no dia vinte e três de 
maio de dois mil e dezenove. EM DISCUSSÃO a Ata da Vigésima Sexta Reunião 
Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância 
alguma. APROVADA a Ata da Vigésima Sexta Reunião Ordinária. O Segundo 
Secretário prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada a leitura do Expediente, o 
Presidente declarou aberto o Livro de Oradores. O primeiro orador, vereador Ricardo 
Sousa, discursou e concedeu aparte ao vereador Irmão Biá. O próximo orador, vereador 
Professor Marcelo, passou seu tempo para o vereador Severino Barbosa – Biai, que 
discursou. O próximo orador, o vereador Jorge Federal, discursou e concedeu aparte aos 
vereadores Jesuíno Araújo, Vlademir Labanca e Ricardo Sousa. Seguindo com o Livro 
de Oradores, o vereador Algério discursou e concedeu aparte ao vereador Vlademir 
Labanca. Encerrado o Livro de Oradores, o Presidente convocou o Primeiro Secretário 
para fazer a verificação dos vereadores presentes. Presentes: Alexandro de Lima Freitas 
(IRMÃO BIÁ), Algério Antônio da Silva (ALGÉRIO A NOSSA VOZ), Denise 
Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Edmilson Fernandes da Silva 
(EDMILSON FERNANDES), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL 
PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), João Joaquim 
de Melo Neto (JOÃO PÉ NO CHÃO), José Gaudêncio de Lima Neto (NETO DA 
BEIRA RIO), Jorge Salustiano de Sousa Moura (JORGE FEDERAL), Marcelo de 
Santana Soares (MARCELO SOARES), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO 
BARBOSA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo 
de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI) e Vlademir 
Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Ausências justificadas: Marcelo Gonçalves 
de Melo (PROFESSOR MARCELO) e Maria das Graças Barbosa Morais Fonseca 
(GRAÇA FONSECA). O Presidente convocou o Primeiro Secretário para iniciar a 
Ordem do Dia. PROJETO EM DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 40/2019 -
Autor: Jorge Federal. Ementa: Institui, no Município de Olinda-PE, o mês Abril 
Verde, dedicado às ações de conscientização em prevenção de acidentes e doenças 
relacionadas ao trabalho. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e 
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Olinda Patrimônio da Humanidade
Redação (Graça Fonseca – Jesuíno Araújo – Ricardo Sousa). Parecer favorável da 
Comissão de Educação e Esportes (Irmão Biá – Jesuíno Araújo – Professor Marcelo). 
EM DISCUSSÃO. O vereador Jorge Federal quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve 
discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 40/2019 de autoria do 
vereador Jorge Federal. Seguindo a Ordem do Dia. Req. Nº 651/2019 – Autor (a): 
Denise Almeida. Assunto: Voto de Aplauso e Congratulações à Faculdade de Olinda –
FOCCA – pela Ação Viva Olinda realizada no último sábado. EM DISCUSSÃO. Os 
vereadores Denise Almeida, Jorge Federal, Vlademir Labanca e Marcelo Soares 
quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o 
Req. Nº 651/2019 de autoria da vereadora Denise Almeida. Seguindo a Ordem do 
Dia. REQ. N° 676/2019 Autor: Vereador Ricardo Sousa. Assunto: Requer Pedido de 
Informação para saber se as câmeras da Central de Vídeo monitoramento do Tráfego da 
cidade estão interligadas ao Ciods – Centro Integrado de Operações de Defesa Social. 
EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve 
discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 676/2019 de autoria do vereador 
Ricardo Sousa. Encerrada a Ordem do Dia, o Presidente promoveu um minuto de 
silêncio em memória do cantor Gabriel Diniz por sua trágica morte, assim como as 
mortes dos pilotos Linaldo Xavier e Abraão Farias. O Presidente encerrou a Sessão 
Ordinária. Ao final desta sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de 
Presença dos Vereadores, a presença dos seguintes: Alexandro de Lima Freitas 
(IRMÃO BIÁ), Algério Antônio da Silva (ALGÉRIO A NOSSA VOZ), Denise 
Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Edmilson Fernandes da Silva 
(EDMILSON FERNANDES), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL 
PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), João Joaquim 
de Melo Neto (JOÃO PÉ NO CHÃO), José Gaudêncio de Lima Neto (NETO DA 
BEIRA RIO), Jorge Salustiano de Sousa Moura (JORGE FEDERAL), Marcelo 
Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Marcelo de Santana Soares 
(MARCELO SOARES), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Ricardo 
José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO 
HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes 
(LABANCA). Ausências justificadas: Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR 
MARCELO) e Maria das Graças Barbosa Morais Fonseca (GRAÇA FONSECA).
O horário de encerramento desta Sessão foi às onze horas e cinquenta e três minutos.