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sessao nº 46

Tipo Ordinária
Número / Ano 46
Date 2022-09-15
native_id222

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Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
MINUTA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2022 SOB A 
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às onze horas e vinte minutos do dia quinze de setembro de dois mil e vinte e dois realizou￾se, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Quadragésima Sexta Reunião Ordinária sob 
a presidência do vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a abertura da Reunião 
Ordinária. O Primeiro Secretário, vereador Ricardo Sousa, procedeu à verificação da presença 
dos vereadores. Presentes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Felipe Everson do 
Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL 
PRESTANISTA), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias 
Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), 
Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI) e Vlademir Labanca Barata de 
Moraes (VLADEMIR LABANCA). Observado o número regimental, o Presidente pôde 
proceder com a instalação da Sessão. O vereador Irmão Biá prosseguiu com a leitura do 
trecho da Bíblia Sagrada: Livro Isaías, Capítulo 43, Versículos 16 ao 21. O Presidente 
solicitou que o Secretário Geral, Junior Lyra, realizasse a leitura da Minuta da Quadragésima 
Quinta Reunião Ordinária, realizada no dia treze de setembro de dois mil e vinte e dois. EM 
DISCUSSÃO: a Ata da Quadragésima Quinta Reunião Ordinária. Não houve quem quisesse 
discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a Ata da 
Quadragésima Quinta Reunião Ordinária. O Primeiro Secretário prosseguiu com a leitura do 
Expediente. Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de 
Oradores. O vereador Jojó Guerra discursou. Encerrado o Livro de Oradores, o Presidente 
convocou o Primeiro Secretário para fazer a verificação dos vereadores presentes. Presentes: 
Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO 
BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO 
SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do 
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO 
NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira 
(SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI),
Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de 
Moraes (VLADEMIR LABANCA). Doze vereadores presentes. O Presidente convocou o 
Primeiro Secretário para iniciar a Ordem do Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: Projeto de 
Lei nº 109/2022 - Autor: Poder Executivo. Ementa: Institui a Superintendência da 
Administração Tributária do Município de Olinda, cria funções especiais de natureza 
fazendária, altera a Lei Municipal nº 6.048/2018, cria funções gratificadas específicas para 
servidores efetivos na Controladoria Geral do Município e no Instituto de Previdência Social 
dos Servidores Públicos do Município de Olinda – OLINPREV. Parecer favorável da 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Denise Almeida – Felipe Nascimento – Severino 
Barbosa - Biai) Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Assuntos 
Tributários (Everaldo Silva – Felipe Nascimento – Severino Barbosa - Biai). EM 
DISCUSSÃO. O vereador Severino Barbosa – Biai quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve 
discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 109/2022 de autoria do Poder 
Executivo. O vereador Severino Barbosa – Biai requereu a quebra de interstício para 
realização da segunda votação do Projeto de Lei nº 109/2022, a qual foi deferida pelo 
Presidente. O Presidente colocou EM DISCUSSÃO a segunda votação do Projeto de Lei nº 
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Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
109/2022. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância 
alguma. APROVADO, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 109/2022 de autoria do
Poder Executivo. Seguindo com a Ordem do Dia. Req. Nº 688/2022 – Autor: Biai. Assunto: 
Voto de Aplausos à paróquia de nossa senhora de Fátima do Bairro Novo Olinda, pelos seus 
70 anos. EM DISCUSSÃO. O vereador Vlademir Labanca quis discutir. EM VOTAÇÃO. 
Não houve discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 688/2022 de autoria do vereador 
Biai. Encerrada a Ordem do Dia. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a 
próxima para o dia 22 de setembro no horário regimental. Ao final desta sessão, foi 
constatada, em consonância com o Livro de Presença dos Vereadores, a presença dos 
seguintes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas 
(IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Everaldo Lima da Silva 
(EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), 
Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), José Flávio Alves do Nascimento 
(FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Saulo Holanda Rabelo 
de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA –
BIAI), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata 
de Moraes (VLADEMIR LABANCA). O horário de encerramento desta Sessão foi às onze
horas e cinquenta e dois minutos. 

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