| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 46 |
| Date | 2022-09-15 |
| native_id | 222 |
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1 Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade MINUTA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2022 SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO HOLANDA. Às onze horas e vinte minutos do dia quinze de setembro de dois mil e vinte e dois realizouse, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Quadragésima Sexta Reunião Ordinária sob a presidência do vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a abertura da Reunião Ordinária. O Primeiro Secretário, vereador Ricardo Sousa, procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). Observado o número regimental, o Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão. O vereador Irmão Biá prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro Isaías, Capítulo 43, Versículos 16 ao 21. O Presidente solicitou que o Secretário Geral, Junior Lyra, realizasse a leitura da Minuta da Quadragésima Quinta Reunião Ordinária, realizada no dia treze de setembro de dois mil e vinte e dois. EM DISCUSSÃO: a Ata da Quadragésima Quinta Reunião Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a Ata da Quadragésima Quinta Reunião Ordinária. O Primeiro Secretário prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de Oradores. O vereador Jojó Guerra discursou. Encerrado o Livro de Oradores, o Presidente convocou o Primeiro Secretário para fazer a verificação dos vereadores presentes. Presentes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). Doze vereadores presentes. O Presidente convocou o Primeiro Secretário para iniciar a Ordem do Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 109/2022 - Autor: Poder Executivo. Ementa: Institui a Superintendência da Administração Tributária do Município de Olinda, cria funções especiais de natureza fazendária, altera a Lei Municipal nº 6.048/2018, cria funções gratificadas específicas para servidores efetivos na Controladoria Geral do Município e no Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Olinda – OLINPREV. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Denise Almeida – Felipe Nascimento – Severino Barbosa - Biai) Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários (Everaldo Silva – Felipe Nascimento – Severino Barbosa - Biai). EM DISCUSSÃO. O vereador Severino Barbosa – Biai quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 109/2022 de autoria do Poder Executivo. O vereador Severino Barbosa – Biai requereu a quebra de interstício para realização da segunda votação do Projeto de Lei nº 109/2022, a qual foi deferida pelo Presidente. O Presidente colocou EM DISCUSSÃO a segunda votação do Projeto de Lei nº 2 Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade 109/2022. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 109/2022 de autoria do Poder Executivo. Seguindo com a Ordem do Dia. Req. Nº 688/2022 – Autor: Biai. Assunto: Voto de Aplausos à paróquia de nossa senhora de Fátima do Bairro Novo Olinda, pelos seus 70 anos. EM DISCUSSÃO. O vereador Vlademir Labanca quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 688/2022 de autoria do vereador Biai. Encerrada a Ordem do Dia. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima para o dia 22 de setembro no horário regimental. Ao final desta sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de Presença dos Vereadores, a presença dos seguintes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). O horário de encerramento desta Sessão foi às onze horas e cinquenta e dois minutos.