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sessao nº 49

Tipo Ordinária
Número / Ano 49
Date 2022-10-06
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MINUTA DA QUADRAGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2022 SOB A 
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às dez horas e cinquenta minutos do dia seis de outubro de dois mil e vinte e um realizou-se, no 
Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Quadragésima Nona Reunião Ordinária sob a 
presidência do vereador Saulo Holanda. O Primeiro Vice-Presidente promoveu a abertura da 
Reunião Ordinária. O Primeiro Secretário, vereador Ricardo Sousa, procedeu à verificação da 
presença dos vereadores. Presentes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), 
Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise 
Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA),
Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto 
(JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias 
Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo 
Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO 
BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) e Vlademir 
Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). Observado o número regimental, o 
Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão. A vereadora Denise prosseguiu com a leitura 
do trecho da Bíblia Sagrada: Livro de Salmos, Capítulo 91, Versículo 2. O Primeiro Secretário 
realizou a leitura da Minuta da Quadragésima Oitava Reunião Ordinária, realizada no dia quatro 
outubro de dois mil e vinte e um. EM DISCUSSÃO: a Ata da Quadragésima Oitava Reunião 
Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. 
APROVADA a Ata da Quadragésima Oitava Reunião Ordinária. O Presidente prosseguiu com a 
leitura do Expediente. Expediente. Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente em exercício
declarou aberto o Livro de Oradores. O vereador Jesuíno Araújo discursou. O vereador Severino 
Barbosa Biai discursou e concedeu aparte ao vereador Ricardo Sousa. O vereador Vlademir 
Labanca discursou. Encerrado o Livro de Oradores, o Presidente convocou o Primeiro Secretário 
para fazer a verificação dos vereadores presentes. Presentes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO 
DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO 
D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva 
(EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael 
Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO 
NASCIMENTO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), Josias Correia Guerra 
(JOJÓ GUERRA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de 
Oliveira (SAULO HOLANDA) e Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), 
Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vlademir Labanca Barata de 
Moraes (VLADEMIR LABANCA) e Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO). O 
Presidente convocou o Primeiro Secretário para iniciar a Ordem do Dia e concedeu uma questão de 
ordem aos vereadores Tostão e Jesuíno Araújo. O Presidente convocou o Primeiro Secretário para 
iniciar a Ordem do Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 
nº 113/2022 - Autor: Saulo Holanda e Severino Barbosa - Biai. Ementa: Modifica a ementa e 
artigos 1º e 2º do projeto de lei 113/2022. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação (Biai – Denise Almeida – Felipe Nascimento) Parecer favorável da Comissão de Finanças, 
Orçamento e Assuntos Tributários (Everaldo Silva – Felipe Nascimento – Severino Barbosa - Biai).
EM DISCUSSÃO. Os vereadores Severino Barbosa – Biai, Jojó Guerra, Vinicius Castello, Jesuíno 
Araújo, Flávio Nascimento, Vlademir Labanca, Tostão e Saulo Holanda quiseram discutir. .EM 
VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores: 
Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ),
Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE 
ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva 
(FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno 
Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO 
NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Ricardo José de Sousa Lima 
(RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa 
de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY 
MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca 
Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). 16 votos favoráveis. APROVADA a Emenda 
Modificativa ao Projeto de Lei nº 113/2022 de autoria dos vereadores Saulo Holanda e Biai. 
Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 113/2022 - Autor: Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de adicional de risco à saúde aos servidores efetivos e 
contratados por excepcional interesse público, dos cargos e funções de odontólogo, cirurgião 
dentista, cirurgião dentista/buco-maxilo e endodontista, da Rede de Atenção Básica de Saúde e da 
Rede de Atenção Especializada de Saúde, do Município de Olinda, e dá outras providências.
Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Denise Almeida – Felipe 
Nascimento – Severino Barbosa – Biai). Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e 
Assuntos Tributários (Everaldo Silva – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). EM 
DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram 
favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE 
OLINDA) Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO),
Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO 
SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do 
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO),
José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ 
GUERRA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira 
(SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny 
Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos 
(VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). 16 
votos favoráveis. APROVADO o Projeto de Lei nº 113/2022 de autoria do Poder Executivo. Os 
vereadores Vlademir Labanca e Ricardo Sousa justificaram seus votos. O vereador Jesuíno Araújo 
requereu uma questão de ordem, a qual foi deferida pelo Presidente. Seguindo com a Ordem do 
Dia. Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2022 (substitutivo) – Autor: Biai. Ementa: Concede a 
Medalha de Mérito Aloísio Magalhães à Padaria Esmeralda. Parecer favorável da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação (Denise Almeida – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). 
Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Denise Almeida – Jesuíno Araújo –
Vinicius Castello). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. 
Votação nominal. Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores: Ademilson Bezerra 
Torres (TOSTÃO DE OLINDA) Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo 
(BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da 
Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael 
Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO 
ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra 
(JOJÓ GUERRA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de 
Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY 
MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca 
Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). 15 votos favoráveis. APROVADO o Projeto de 
Decreto Legislativo nº 23/2022 de autoria do vereador Biai, na forma do substitutivo. O 
vereador Biai justificou seu voto. Encerrada a Ordem do Dia. O Presidente encerrou a Sessão 
Ordinária, convocando a próxima para o dia 11 de outubro no horário regimental. Ao final desta 
sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de Presença dos Vereadores, a presença dos 
seguintes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) Alexandro de Lima Freitas 
(IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento 
(DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do 
Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL 
PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do 
Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Ricardo José de 
Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), 
Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães 
(TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir 
Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). Ausência justificada da vereadora 
Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA). O horário de encerramento desta Sessão foi às doze 
horas.

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