| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 49 |
| Date | 2022-10-06 |
| native_id | 226 |
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MINUTA DA QUADRAGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2022 SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO HOLANDA. Às dez horas e cinquenta minutos do dia seis de outubro de dois mil e vinte e um realizou-se, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Quadragésima Nona Reunião Ordinária sob a presidência do vereador Saulo Holanda. O Primeiro Vice-Presidente promoveu a abertura da Reunião Ordinária. O Primeiro Secretário, vereador Ricardo Sousa, procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). Observado o número regimental, o Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão. A vereadora Denise prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro de Salmos, Capítulo 91, Versículo 2. O Primeiro Secretário realizou a leitura da Minuta da Quadragésima Oitava Reunião Ordinária, realizada no dia quatro outubro de dois mil e vinte e um. EM DISCUSSÃO: a Ata da Quadragésima Oitava Reunião Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a Ata da Quadragésima Oitava Reunião Ordinária. O Presidente prosseguiu com a leitura do Expediente. Expediente. Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente em exercício declarou aberto o Livro de Oradores. O vereador Jesuíno Araújo discursou. O vereador Severino Barbosa Biai discursou e concedeu aparte ao vereador Ricardo Sousa. O vereador Vlademir Labanca discursou. Encerrado o Livro de Oradores, o Presidente convocou o Primeiro Secretário para fazer a verificação dos vereadores presentes. Presentes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA) e Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA) e Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO). O Presidente convocou o Primeiro Secretário para iniciar a Ordem do Dia e concedeu uma questão de ordem aos vereadores Tostão e Jesuíno Araújo. O Presidente convocou o Primeiro Secretário para iniciar a Ordem do Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 113/2022 - Autor: Saulo Holanda e Severino Barbosa - Biai. Ementa: Modifica a ementa e artigos 1º e 2º do projeto de lei 113/2022. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Biai – Denise Almeida – Felipe Nascimento) Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários (Everaldo Silva – Felipe Nascimento – Severino Barbosa - Biai). EM DISCUSSÃO. Os vereadores Severino Barbosa – Biai, Jojó Guerra, Vinicius Castello, Jesuíno Araújo, Flávio Nascimento, Vlademir Labanca, Tostão e Saulo Holanda quiseram discutir. .EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). 16 votos favoráveis. APROVADA a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 113/2022 de autoria dos vereadores Saulo Holanda e Biai. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 113/2022 - Autor: Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre o pagamento de adicional de risco à saúde aos servidores efetivos e contratados por excepcional interesse público, dos cargos e funções de odontólogo, cirurgião dentista, cirurgião dentista/buco-maxilo e endodontista, da Rede de Atenção Básica de Saúde e da Rede de Atenção Especializada de Saúde, do Município de Olinda, e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Denise Almeida – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários (Everaldo Silva – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). 16 votos favoráveis. APROVADO o Projeto de Lei nº 113/2022 de autoria do Poder Executivo. Os vereadores Vlademir Labanca e Ricardo Sousa justificaram seus votos. O vereador Jesuíno Araújo requereu uma questão de ordem, a qual foi deferida pelo Presidente. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2022 (substitutivo) – Autor: Biai. Ementa: Concede a Medalha de Mérito Aloísio Magalhães à Padaria Esmeralda. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Denise Almeida – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Denise Almeida – Jesuíno Araújo – Vinicius Castello). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). 15 votos favoráveis. APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2022 de autoria do vereador Biai, na forma do substitutivo. O vereador Biai justificou seu voto. Encerrada a Ordem do Dia. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima para o dia 11 de outubro no horário regimental. Ao final desta sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de Presença dos Vereadores, a presença dos seguintes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). Ausência justificada da vereadora Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA). O horário de encerramento desta Sessão foi às doze horas.