| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 50 |
| Date | 2022-10-11 |
| native_id | 227 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
MINUTA DA QUIQUAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022 SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO HOLANDA. Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia onze de outubro de dois mil e vinte e dois realizou-se, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Quinquagésima Reunião Ordinária sob a presidência do vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a abertura da Reunião Ordinária. O Presidente procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). Observado o número regimental, o Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão. O vereador Irmão Biá prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro Salmos, Capítulo 116, Versículos 7 a 9. O Presidente realizou a leitura da Minuta da Quadragésima Nona Reunião Ordinária, realizada no dia seis de outubro de dois mil e vinte e dois. EM DISCUSSÃO: a Ata da Quadragésima Nona Reunião Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a Ata da Quadragésima Nona Reunião Ordinária. O Primeiro Secretário prosseguiu com a leitura do Expediente. O Presidente prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de Oradores e o vereador Jesuíno Araújo discursou. Seguindo com o Livro de Oradores. O vereador Tonny Magalhães discursou e concedeu aparte ao vereador Jesuíno Araújo. Em seguida, o vereadores Vlademir Labanca discursou e o vereador Jojó Guerra discursou e concedeu aparte ao vereador Tonny Magalhães. Encerrado o Livro de Oradores, o Presidente concedeu três minutos para que o senhor Alex Ramalho explanasse o Dia do Deficiente. Os vereadores Jesuíno Araújo, Tonny Magalhães, Vlademir Labanca, Everaldo Silva solicitaram questões de ordem, as quais foram concedidas pelo Presidente. O Presidente convocou o Primeiro Secretário para fazer a verificação dos vereadores presentes. Presentes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). O Presidente convocou o Primeiro Secretário para iniciar a Ordem do Dia. PROJETOS EMREDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 103/2022 – Autor: Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre o pagamento do adicional de risco à saúde aos servidores efetivos e contratados por excepcional interesse público dos cargos e funções de odontólogo, cirurgião-dentista, cirurgião dentista/buco-maxilo e endodontista da rede de atenção básica de saúde e da rede de atenção especializada de saúde do município de Olinda e da outras providências. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a Redação Final do Projeto de Lei nº 103/2022 de autoria do Poder Executivo. Seguindo com a Ordem do Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 111/2022 - Autor: Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a criação de novo órgão orçamentário e nova unidade orçamentária bem como autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2022. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Denise Almeida – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários (Everaldo Silva – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 111/2022 de autoria do Poder Executivo. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 112/2022 - Autor: Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre o pagamento de adicional de risco à saúde ao servidores efetivos e contratados por excepcional interesse público dos cargos e funções de Condutores do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU) da rede de urgência e emergência de saúde municipal e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Denise Almeida – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários (Everaldo Silva – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 112/2022 de autoria do Poder Executivo. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 114/2022 - Autor: Poder Executivo. Ementa: Institui e disciplina o Auxílio Municipal denominado “Olinda que acolhe”, com a finalidade de beneficiar as crianças e adolescentes que perderam suas mães vítimas de feminicídio. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Denise Almeida – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários (Everaldo Silva – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 114/2022 de autoria do Poder Executivo. Seguindo com a Ordem do Dia. PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO: Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2022 (Substitutivo) - Autor: Mesa Diretora. Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Fábio Almir de Araújo. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Denise Almeida – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Denise Almeida – Jesuíno Araújo – Vinícius Castello). EM DISCUSSÃO. O vereador Saulo Holanda quis discutir. VEREADOR SAULO HOLANDA: “Peço aos amigos... esse é um repórter da TV Jornal, Fábio Araújo. Peço aos amigos, vou colocar em votação e a votação nominal.” EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). 17 votos favoráveis. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2022 de autoria da Mesa Diretora. Encerrada a Ordem do Dia. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima para o dia 18 de outubro no horário regimental. Ao final desta sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de Presença dos Vereadores, a presença dos seguintes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). O horário de encerramento desta Sessão foi às onze horas e quarenta minutos.