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sessao nº 50

Tipo Ordinária
Número / Ano 50
Date 2022-10-11
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MINUTA DA QUIQUAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022 
SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia onze de outubro de dois mil e vinte e dois
realizou-se, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Quinquagésima Reunião 
Ordinária sob a presidência do vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a 
abertura da Reunião Ordinária. O Presidente procedeu à verificação da presença dos 
vereadores. Presentes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de 
Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA),
Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL 
PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), Josias Correia 
Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Saulo Holanda 
Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO 
BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) e 
Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). Observado o número 
regimental, o Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão. O vereador Irmão 
Biá prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro Salmos, Capítulo 116, 
Versículos 7 a 9. O Presidente realizou a leitura da Minuta da Quadragésima Nona 
Reunião Ordinária, realizada no dia seis de outubro de dois mil e vinte e dois. EM 
DISCUSSÃO: a Ata da Quadragésima Nona Reunião Ordinária. Não houve quem 
quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a 
Ata da Quadragésima Nona Reunião Ordinária. O Primeiro Secretário prosseguiu com a 
leitura do Expediente. O Presidente prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada 
a leitura do Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de Oradores e o vereador 
Jesuíno Araújo discursou. Seguindo com o Livro de Oradores. O vereador Tonny
Magalhães discursou e concedeu aparte ao vereador Jesuíno Araújo. Em seguida, o
vereadores Vlademir Labanca discursou e o vereador Jojó Guerra discursou e concedeu 
aparte ao vereador Tonny Magalhães. Encerrado o Livro de Oradores, o Presidente 
concedeu três minutos para que o senhor Alex Ramalho explanasse o Dia do Deficiente.
Os vereadores Jesuíno Araújo, Tonny Magalhães, Vlademir Labanca, Everaldo Silva 
solicitaram questões de ordem, as quais foram concedidas pelo Presidente. O Presidente 
convocou o Primeiro Secretário para fazer a verificação dos vereadores presentes. 
Presentes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO 
D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da 
Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE 
NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno 
Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento 
(FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa 
da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo 
Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza 
(SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY 
MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e 
Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). O Presidente 
convocou o Primeiro Secretário para iniciar a Ordem do Dia. PROJETOS 
EMREDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 103/2022 – Autor: Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre o pagamento do adicional de risco à saúde aos servidores efetivos 
e contratados por excepcional interesse público dos cargos e funções de odontólogo,
cirurgião-dentista, cirurgião dentista/buco-maxilo e endodontista da rede de atenção 
básica de saúde e da rede de atenção especializada de saúde do município de Olinda e 
da outras providências. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM 
VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a Redação Final do 
Projeto de Lei nº 103/2022 de autoria do Poder Executivo. Seguindo com a Ordem 
do Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 111/2022 - Autor: Poder 
Executivo. Ementa: Dispõe sobre a criação de novo órgão orçamentário e nova unidade 
orçamentária bem como autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento 
anual de 2022. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Denise 
Almeida – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). Parecer favorável da 
Comissão de Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários (Everaldo Silva – Felipe 
Nascimento – Severino Barbosa – Biai). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse 
discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de 
Lei nº 111/2022 de autoria do Poder Executivo. Seguindo com a Ordem do Dia. 
Projeto de Lei nº 112/2022 - Autor: Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre o 
pagamento de adicional de risco à saúde ao servidores efetivos e contratados por 
excepcional interesse público dos cargos e funções de Condutores do serviço de 
atendimento móvel de urgência (SAMU) da rede de urgência e emergência de saúde 
municipal e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Legislação, 
Justiça e Redação (Denise Almeida – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). 
Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários 
(Everaldo Silva – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). EM DISCUSSÃO. 
Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. 
APROVADO o Projeto de Lei nº 112/2022 de autoria do Poder Executivo. 
Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 114/2022 - Autor: Poder 
Executivo. Ementa: Institui e disciplina o Auxílio Municipal denominado “Olinda que 
acolhe”, com a finalidade de beneficiar as crianças e adolescentes que perderam suas 
mães vítimas de feminicídio. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação (Denise Almeida – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). Parecer 
favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários (Everaldo Silva 
– Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). EM DISCUSSÃO. Não houve quem 
quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o 
Projeto de Lei nº 114/2022 de autoria do Poder Executivo. Seguindo com a Ordem 
do Dia. PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO: Projeto de Decreto Legislativo 
nº 22/2022 (Substitutivo) - Autor: Mesa Diretora. Ementa: Concede o Título de 
Cidadão de Olinda ao senhor Fábio Almir de Araújo. Parecer favorável da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação (Denise Almeida – Felipe Nascimento – Severino 
Barbosa – Biai). Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Denise 
Almeida – Jesuíno Araújo – Vinícius Castello). EM DISCUSSÃO. O vereador Saulo 
Holanda quis discutir. VEREADOR SAULO HOLANDA: “Peço aos amigos... esse é 
um repórter da TV Jornal, Fábio Araújo. Peço aos amigos, vou colocar em votação e a 
votação nominal.” EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente ao 
projeto os seguintes vereadores: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno 
Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE 
ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do 
Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL 
PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio 
Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ 
GUERRA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo 
de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO 
BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) e 
Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). 17 votos favoráveis.
Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo nº 
22/2022 de autoria da Mesa Diretora. Encerrada a Ordem do Dia. O Presidente 
encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima para o dia 18 de outubro no horário 
regimental. Ao final desta sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de 
Presença dos Vereadores, a presença dos seguintes: Alexandro de Lima Freitas
(IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do 
Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), 
Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do 
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO 
ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias 
Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo 
José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO 
HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny 
Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) e Vlademir Labanca Barata de 
Moraes (VLADEMIR LABANCA). O horário de encerramento desta Sessão foi às onze 
horas e quarenta minutos.

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