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sessao nº 51

Tipo Ordinária
Número / Ano 51
Date 2022-10-18
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MINUTA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO 
DE 2022 SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às onze horas e dez minutos do dia dezoito de outubro de dois mil e vinte e dois 
realizou-se, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Quinquagésima Primeira 
Reunião Ordinária sob a presidência do vereador Saulo Holanda. O Presidente 
promoveu a abertura da Reunião Ordinária. O Primeiro Secretário, vereador Ricardo 
Sousa, procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes: Ademilson 
Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ),
Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO 
SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma 
do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO 
ARAÚJO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Ricardo José de Sousa Lima 
(RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), 
Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI) e Tonny Schekter 
Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES). Observado o número regimental, o 
Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão. O vereador Irmão Biá prosseguiu 
com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro de Deoteronômio, Capítulo 28, 
Versículo 13. O Primeiro Secretário realizou a leitura da Minuta da Quinquagésima 
Reunião Ordinária, realizada no dia onze de outubro de dois mil e vinte e dois. EM 
DISCUSSÃO: a Ata da Quinquagésima Reunião Ordinária. Não houve quem quisesse 
discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a Ata da 
Quinquagésima Reunião Ordinária. O Primeiro Secretário prosseguiu com a leitura do 
Expediente. Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de 
Oradores e os vereadores Jojó Guerra e Jesuíno Araújo discursaram. Encerrado o Livro 
de Oradores, o Presidente convocou o Primeiro Secretário para fazer a verificação dos 
vereadores presentes. Presentes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), 
Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO),
Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva 
(FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), 
Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do 
Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA),
Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira 
(SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI) e
Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES). Ausência justificada 
dos vereadores Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Josidete 
Barbosa da Silva (DETE SILVA), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS 
CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA).
O Presidente convocou o Primeiro Secretário para iniciar a Ordem do Dia. PROJETOS 
EM DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 190/2021 - Autor: Jojó Guerra. Ementa: Institui 
o "Dia Municipal da Reforma Protestante". Parecer favorável da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação (Denise Almeida – Felipe Nascimento – Severino 
Barbosa – Biai). Parecer favorável da Comissão de Cultura, Patrimônio Histórico e 
Turismo (Tonny Magalhães – Tostão de Olinda – Vlademir Labanca). EM 
DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve 
discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 190/2021 de autoria do 
vereador Jojó Guerra. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 76/2022 -
Autor: Everaldo Silva. Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de um 
profissional com qualificação da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nas Agências
Bancárias do Município de Olinda. Parecer favorável da Comissão de Legislação, 
Justiça e Redação (Denise Almeida – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). 
Parecer favorável da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos (Dete Silva 
– Flávio Nascimento – Vinicius Castello). EM DISCUSSÃO. O vereador Everaldo 
Silva quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o 
Projeto de Lei nº 76/2022 de autoria do vereador Everaldo Silva. Seguindo com a 
Ordem do Dia. Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 36/2022. Autor: 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Ementa: Modifica o art. 3º do Projeto de 
Lei nº 36/2022. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. 
Não houve discordância alguma. APROVADA a Emenda Modificativa nº 01 ao 
Projeto de Lei nº 36/2022 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 36/2022 (Emendado) -
Autor: Vinicius Castello. Ementa: Institui a Semana Municipal Dos Povos Indígenas 
em Olinda. Projeto prejudicado pela ausência do autor. Seguindo com a Ordem do 
Dia. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Denise Almeida 
– Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). Parecer favorável da Comissão de 
Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo (Tonny Magalhães – Tostão de Olinda –
Vlademir Labanca). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM 
VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 
36/2022 (Emendado) de autoria do vereador Vinicius Castello. Encerrada a Ordem 
do Dia. O vereador Jojó Guerra requereu uma questão de ordem, a qual foi deferida 
pelo Presidente. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima para 
o dia 25 de outubro no horário regimental. Ao final desta sessão, foi constatada, em 
consonância com o Livro de Presença dos Vereadores, a presença dos seguintes: 
Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas 
(IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Everaldo Lima da Silva 
(EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE 
NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno 
Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento 
(FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Ricardo José de 
Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO 
HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI) e Tonny 
Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES). Ausência justificada dos 
vereadores Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Josidete 
Barbosa da Silva (DETE SILVA), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS 
CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA).
O horário de encerramento desta Sessão foi às onze horas e quarenta e dois minutos.

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