| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 51 |
| Date | 2022-10-18 |
| native_id | 229 |
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MINUTA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022 SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO HOLANDA. Às onze horas e dez minutos do dia dezoito de outubro de dois mil e vinte e dois realizou-se, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Quinquagésima Primeira Reunião Ordinária sob a presidência do vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a abertura da Reunião Ordinária. O Primeiro Secretário, vereador Ricardo Sousa, procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI) e Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES). Observado o número regimental, o Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão. O vereador Irmão Biá prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro de Deoteronômio, Capítulo 28, Versículo 13. O Primeiro Secretário realizou a leitura da Minuta da Quinquagésima Reunião Ordinária, realizada no dia onze de outubro de dois mil e vinte e dois. EM DISCUSSÃO: a Ata da Quinquagésima Reunião Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a Ata da Quinquagésima Reunião Ordinária. O Primeiro Secretário prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de Oradores e os vereadores Jojó Guerra e Jesuíno Araújo discursaram. Encerrado o Livro de Oradores, o Presidente convocou o Primeiro Secretário para fazer a verificação dos vereadores presentes. Presentes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI) e Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES). Ausência justificada dos vereadores Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). O Presidente convocou o Primeiro Secretário para iniciar a Ordem do Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 190/2021 - Autor: Jojó Guerra. Ementa: Institui o "Dia Municipal da Reforma Protestante". Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Denise Almeida – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). Parecer favorável da Comissão de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo (Tonny Magalhães – Tostão de Olinda – Vlademir Labanca). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 190/2021 de autoria do vereador Jojó Guerra. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 76/2022 - Autor: Everaldo Silva. Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de um profissional com qualificação da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nas Agências Bancárias do Município de Olinda. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Denise Almeida – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). Parecer favorável da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos (Dete Silva – Flávio Nascimento – Vinicius Castello). EM DISCUSSÃO. O vereador Everaldo Silva quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 76/2022 de autoria do vereador Everaldo Silva. Seguindo com a Ordem do Dia. Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 36/2022. Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Ementa: Modifica o art. 3º do Projeto de Lei nº 36/2022. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 36/2022 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 36/2022 (Emendado) - Autor: Vinicius Castello. Ementa: Institui a Semana Municipal Dos Povos Indígenas em Olinda. Projeto prejudicado pela ausência do autor. Seguindo com a Ordem do Dia. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Denise Almeida – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). Parecer favorável da Comissão de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo (Tonny Magalhães – Tostão de Olinda – Vlademir Labanca). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 36/2022 (Emendado) de autoria do vereador Vinicius Castello. Encerrada a Ordem do Dia. O vereador Jojó Guerra requereu uma questão de ordem, a qual foi deferida pelo Presidente. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima para o dia 25 de outubro no horário regimental. Ao final desta sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de Presença dos Vereadores, a presença dos seguintes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI) e Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES). Ausência justificada dos vereadores Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). O horário de encerramento desta Sessão foi às onze horas e quarenta e dois minutos.