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sessao nº 53

Tipo Ordinária
Número / Ano 53
Date 2022-11-03
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MINUTA DA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 03 DE 
NOVEMBRO DE 2022 SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO 
HOLANDA.
Às dez horas e quarenta minutos do dia três de novembro de dois mil e vinte e dois 
realizou-se, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Quinquagésima Terceira 
Reunião Ordinária sob a presidência do vereador Saulo Holanda. O Primeiro Vice￾Presidente promoveu a abertura da Reunião Ordinária. A Segunda Secretária, vereadora 
Denise Almeida, procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes: Denise 
Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO 
SILVA), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de 
Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO 
NASCIMENTO), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny 
Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) e Vlademir Labanca Barata de 
Moraes (VLADEMIR LABANCA). Ausência justificada: Alexandro de Lima Freitas 
(IRMÃO BIÁ), Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Bruno Soares de 
Melo (BRUNO D’MELO), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE 
NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva 
(DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda 
Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA) e Vinicius Nascimento dos Santos 
(VINICIUS CASTELLO). Observado o número regimental, o Presidente procedeu com 
a instalação da Sessão. A vereadora Denise Almeida prosseguiu com a leitura do trecho 
da Bíblia Sagrada: Livro Isaías, Capítulo 33. A Segunda Secretária realizou a leitura da 
Minuta da Quinquagésima Segunda Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro 
de dois mil e vinte e dois. EM DISCUSSÃO: a Ata da Quinquagésima Segunda 
Reunião Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve 
discordância alguma. APROVADA a Ata da Quinquagésima Segunda Reunião 
Ordinária. O Primeiro Secretário prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada a 
leitura do Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de Oradores e os
vereadores Tonny Magalhães, Vinicius Castello, Ricardo Sousa, Jesuíno Araújo e 
Vlademir Labanca discursaram. Encerrado o Livro de Oradores, o Presidente convocou 
o Primeiro Secretário para fazer a verificação dos vereadores presentes. Presentes: 
Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO),
Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva 
(EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE 
NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno 
Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento 
(FLÁVIO NASCIMENTO), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo 
Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI), 
Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento 
dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes 
(LABANCA). O Presidente convocou o Primeiro Secretário para iniciar a Ordem do 
Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 15/2022 - Autor: Tonny 
Magalhães. Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações do nome do 
médico, registro profissional, especialista, dias e horários de atendimento e número de 
fichas disponíveis por dia, nos estabelecimentos de saúde pública do município de 
Olinda. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Denise 
Almeida – Severino Barbosa - BIAI – Felipe Nascimento). Parecer favorável da 
Comissão Saúde, Higiene e Assistência Social (Flávio Nascimento – Tonny Magalhães–
Jesuíno Araújo). EM DISCUSSÃO. O vereador Tonny Magalhães quis discutir. EM 
VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 
15/2022 de autoria do vereador Tonny Magalhães. Seguindo com a Ordem do Dia.
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022 - Autor: Flávio Nascimento. Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Eud Johnson de Lima Cordeiro. Parecer 
favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Denise Almeida – Severino 
Barbosa - BIAI – Felipe Nascimento). Parecer favorável da Comissão de Educação e 
Esportes (Denise Almeida – Jesuíno Araújo – Vinícius Castello). EM DISCUSSÃO.
Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram 
favoravelmente os seguintes vereadores: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ),
Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE 
ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do 
Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL 
PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio 
Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Ricardo José de Sousa Lima 
(RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), 
Severino Barbosa de Souza (BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY 
MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e 
Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). 14 votos favoráveis. APROVADO 
o Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022 de autoria do vereador Flávio 
Nascimento. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Decreto Legislativo nº 
16/2022 – Autor: Flávio Nascimento. Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio 
Magalhães ao Sr. Francismar Mendes Pontes. Parecer favorável da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação (Denise Almeida – Severino Barbosa - BIAI – Felipe 
Nascimento). Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Denise Almeida 
– Jesuíno Araújo – Vinícius Castello). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse 
discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente os seguintes 
vereadores: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO 
D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da 
Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE 
NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno 
Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento 
(FLÁVIO NASCIMENTO), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo 
Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI), 
Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento 
dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes 
(LABANCA). 14 votos favoráveis. APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo nº 
16/2022 de autoria do vereador Flávio Nascimento. Seguindo com a Ordem do Dia.
Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2022 – Autor: Felipe 
Nascimento. Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. José Roberto Lima 
Miranda. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Denise 
Almeida – Severino Barbosa - BIAI – Felipe Nascimento). Parecer favorável da 
Comissão de Educação e Esportes (Denise Almeida – Jesuíno Araújo – Vinícius 
Castello). EM DISCUSSÃO. O vereador Felipe Nascimento quis discutir. EM 
VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente os seguintes vereadores: 
Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO),
Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva 
(EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE 
NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno 
Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento 
(FLÁVIO NASCIMENTO), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo 
Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI), 
Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento 
dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes 
(LABANCA). 14 votos favoráveis. APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo nº 
21/2022 de autoria do vereador Felipe Nascimento. Seguindo com a Ordem do Dia.
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022 - Autor: Bruno D’Melo. Ementa: Concede 
o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Rubens Ramos Arantes. Parecer favorável da 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Denise Almeida – Severino Barbosa - BIAI 
– Felipe Nascimento). Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Denise 
Almeida – Jesuíno Araújo – Vinícius Castello). EM DISCUSSÃO. Os vereadores 
Bruno D’Melo, Vinícius Castello e Jesuíno Araújo quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. 
Votação nominal. Votaram favoravelmente os seguintes vereadores: Alexandro de Lima 
Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do 
Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), 
Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Jesuíno Gomes de 
Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO 
NASCIMENTO), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda 
Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI), Tonny 
Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos 
Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). 
13 votos favoráveis. APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022 de 
autoria do vereador Bruno D’Melo. Seguindo com a Ordem do Dia. Seguindo com a 
Ordem do Dia. REQUERIMENTOS. O Req. Nº 702/2022 de Autoria da vereadora 
Dete Silva foi retirado de pauta devida a sua ausência em plenário. Seguindo com a 
Ordem do Dia. Req. Nº 708/2022 Autor: Felipe Nascimento. Assunto: Requer Voto 
de Aplausos para Romel Renato Ribeiro (showman) pelos relevantes trabalhos de 
locução em Olinda e no Brasil. EM DISCUSSÃO. O vereador Felipe Nascimento quis 
discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 
708/2022 de autoria do vereador Felipe Nascimento. Seguindo com a Ordem do Dia. 
Req. Nº 711/2022 Autor: Jesuíno Araújo. Assunto: Requer voto de Aplausos às 
excelentíssimas senhoras Raquel Teixeira de Lira Lucena e Priscila Krause Branco pela 
conquista dos cargos de Governadora e Vice-Governadora, respectivamente, nas 
eleições 2022. EM DISCUSSÃO. Os vereadores Jesuíno Araújo e Vlademir Labanca 
quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal a pedido do vereador Ricardo 
Sousa. Votaram favoravelmente os seguintes vereadores: Alexandro de Lima Freitas 
(IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do 
Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), 
Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do 
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO 
ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Ricardo José 
de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO 
HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães 
(TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) 
e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). 14 votos favoráveis. 
APROVADO o Req. Nº 711/2022 de autoria do vereador Jesuíno Araújo. O 
Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima para o dia 08 de 
novembro no horário regimental. Ao final desta sessão, foi constatada, em consonância 
com o Livro de Presença dos Vereadores, a presença dos seguintes: Alexandro de Lima 
Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do 
Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), 
Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do 
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO 
ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Ricardo José 
de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO 
HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães 
(TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) 
e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). O horário de encerramento desta 
Sessão foi às doze horas.

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