| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 53 |
| Date | 2022-11-03 |
| native_id | 233 |
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MINUTA DA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2022 SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO HOLANDA. Às dez horas e quarenta minutos do dia três de novembro de dois mil e vinte e dois realizou-se, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Quinquagésima Terceira Reunião Ordinária sob a presidência do vereador Saulo Holanda. O Primeiro VicePresidente promoveu a abertura da Reunião Ordinária. A Segunda Secretária, vereadora Denise Almeida, procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes: Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). Ausência justificada: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA) e Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO). Observado o número regimental, o Presidente procedeu com a instalação da Sessão. A vereadora Denise Almeida prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro Isaías, Capítulo 33. A Segunda Secretária realizou a leitura da Minuta da Quinquagésima Segunda Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de dois mil e vinte e dois. EM DISCUSSÃO: a Ata da Quinquagésima Segunda Reunião Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a Ata da Quinquagésima Segunda Reunião Ordinária. O Primeiro Secretário prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de Oradores e os vereadores Tonny Magalhães, Vinicius Castello, Ricardo Sousa, Jesuíno Araújo e Vlademir Labanca discursaram. Encerrado o Livro de Oradores, o Presidente convocou o Primeiro Secretário para fazer a verificação dos vereadores presentes. Presentes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). O Presidente convocou o Primeiro Secretário para iniciar a Ordem do Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 15/2022 - Autor: Tonny Magalhães. Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações do nome do médico, registro profissional, especialista, dias e horários de atendimento e número de fichas disponíveis por dia, nos estabelecimentos de saúde pública do município de Olinda. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Denise Almeida – Severino Barbosa - BIAI – Felipe Nascimento). Parecer favorável da Comissão Saúde, Higiene e Assistência Social (Flávio Nascimento – Tonny Magalhães– Jesuíno Araújo). EM DISCUSSÃO. O vereador Tonny Magalhães quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 15/2022 de autoria do vereador Tonny Magalhães. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022 - Autor: Flávio Nascimento. Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Eud Johnson de Lima Cordeiro. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Denise Almeida – Severino Barbosa - BIAI – Felipe Nascimento). Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Denise Almeida – Jesuíno Araújo – Vinícius Castello). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente os seguintes vereadores: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). 14 votos favoráveis. APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022 de autoria do vereador Flávio Nascimento. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022 – Autor: Flávio Nascimento. Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Sr. Francismar Mendes Pontes. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Denise Almeida – Severino Barbosa - BIAI – Felipe Nascimento). Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Denise Almeida – Jesuíno Araújo – Vinícius Castello). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente os seguintes vereadores: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). 14 votos favoráveis. APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022 de autoria do vereador Flávio Nascimento. Seguindo com a Ordem do Dia. Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2022 – Autor: Felipe Nascimento. Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. José Roberto Lima Miranda. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Denise Almeida – Severino Barbosa - BIAI – Felipe Nascimento). Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Denise Almeida – Jesuíno Araújo – Vinícius Castello). EM DISCUSSÃO. O vereador Felipe Nascimento quis discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente os seguintes vereadores: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). 14 votos favoráveis. APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2022 de autoria do vereador Felipe Nascimento. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022 - Autor: Bruno D’Melo. Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Rubens Ramos Arantes. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Denise Almeida – Severino Barbosa - BIAI – Felipe Nascimento). Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Denise Almeida – Jesuíno Araújo – Vinícius Castello). EM DISCUSSÃO. Os vereadores Bruno D’Melo, Vinícius Castello e Jesuíno Araújo quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente os seguintes vereadores: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). 13 votos favoráveis. APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022 de autoria do vereador Bruno D’Melo. Seguindo com a Ordem do Dia. Seguindo com a Ordem do Dia. REQUERIMENTOS. O Req. Nº 702/2022 de Autoria da vereadora Dete Silva foi retirado de pauta devida a sua ausência em plenário. Seguindo com a Ordem do Dia. Req. Nº 708/2022 Autor: Felipe Nascimento. Assunto: Requer Voto de Aplausos para Romel Renato Ribeiro (showman) pelos relevantes trabalhos de locução em Olinda e no Brasil. EM DISCUSSÃO. O vereador Felipe Nascimento quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 708/2022 de autoria do vereador Felipe Nascimento. Seguindo com a Ordem do Dia. Req. Nº 711/2022 Autor: Jesuíno Araújo. Assunto: Requer voto de Aplausos às excelentíssimas senhoras Raquel Teixeira de Lira Lucena e Priscila Krause Branco pela conquista dos cargos de Governadora e Vice-Governadora, respectivamente, nas eleições 2022. EM DISCUSSÃO. Os vereadores Jesuíno Araújo e Vlademir Labanca quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal a pedido do vereador Ricardo Sousa. Votaram favoravelmente os seguintes vereadores: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). 14 votos favoráveis. APROVADO o Req. Nº 711/2022 de autoria do vereador Jesuíno Araújo. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima para o dia 08 de novembro no horário regimental. Ao final desta sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de Presença dos Vereadores, a presença dos seguintes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). O horário de encerramento desta Sessão foi às doze horas.