| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 58 |
| Date | 2022-12-01 |
| native_id | 238 |
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1 Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade MINUTA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2022 SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO HOLANDA. Às dez horas e cinquenta e cinco minutos do dia primeiro de dezembro de dois mil e vinte e dois realizou-se, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Quinquagésima Oitava Reunião Ordinária sob a presidência do vereador Saulo Holanda. O Primeiro Vice-Presidente, o vereador Vlademir Labanca, promoveu a abertura da Reunião Ordinária. O Secretário Geral, Junior Lyra, procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). Observado o número regimental, o Primeiro Vice-Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão. O vereador Jojó Guerra prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro Salmos, Capítulo 57. O Secretário Geral realizou a leitura da Minuta da Quinquagésima Sétima Reunião Ordinária, realizada no dia vinte e nove de novembro de dois mil e vinte e dois. EM DISCUSSÃO: a Ata da Quinquagésima Sétima Reunião Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a Ata da Quinquagésima Sétima Reunião Ordinária. O Primeiro Vice-Presidente registrou a presença dos suplentes Alexandre Evangelista, Batata, Milcon, Ricardo Miranda (PL), Pedro Tinoco. O Secretário Geral prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de Oradores. Os vereadores Vladimir Labanca e Jojó Guerra discursaram. O vereador Vinícius Castello discursou e concedeu apartes aos vereadores Jesuíno Araújo, Jojó Guerra e Vlademir Labanca. O vereador Tonny Magalhães discursou e concedeu aparte ao vereador Jesuíno Araújo. O vereador Jesuíno Araújo discursou. Encerrado o Livro de Oradores. Os vereadores Dete Silva, Tostão de Olinda, Irmão Biá e Jesuíno Araújo requereram questões de ordem, as quais foram deferidas pelo Presidente. O Presidente convocou o Primeiro Secretário para fazer a verificação dos vereadores presentes. Presentes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). Ausência justificada dos vereadores Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA) e Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO). O Presidente convocou o Primeiro Secretário para iniciar a Ordem do Dia. PROJETOS EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 115/2022 - Autor: Poder Executivo. Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2023. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM 2 Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a redação final do Projeto de Lei nº 115/2022 de autoria do Poder Executivo. Seguindo com a Ordem do Dia, Projeto de Lei nº 116/2022 - Autor: Poder Executivo. Ementa: Atualiza o Plano Plurianual 2022/2025 do município de Olinda para a execução da parcela anual de 2023, e dá outras providências. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a redação final do Projeto de Lei nº 116/2022 de autoria do Poder Executivo. Seguindo com a Ordem do Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 129/2022 - Autor: Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a delegar por meio de parceria público-privada os serviços de iluminação pública no município de Olinda, e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Denise Almeida – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários (Everaldo Silva – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). 15 votos favoráveis. APROVADO o Projeto de Lei nº 129/2022 de autoria do Poder Executivo. Seguindo com a Ordem do Dia. REQUERIMENTOS: Req. Nº 741/2022 – Autor: Vinicius Castello. Assunto: Requer voto de aplauso para Adriana do Frevo da Cia Brasileira de Dança Popular. EM DISCUSSÃO. O vereador Vinicius Castello quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Requerimento Nº 741/2022, de autoria do vereador Vinicius Castello. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima para o dia 6 de dezembro no horário regimental. Ao final desta sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de Presença dos Vereadores, a presença dos seguintes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). Ausência justificada dos vereadores Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA) e Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO). O horário de encerramento desta Sessão foi às doze horas e trinta e sete minutos.