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sessao nº 58

Tipo Ordinária
Número / Ano 58
Date 2022-12-01
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Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
MINUTA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2022 SOB A 
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às dez horas e cinquenta e cinco minutos do dia primeiro de dezembro de dois mil e vinte e 
dois realizou-se, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Quinquagésima Oitava
Reunião Ordinária sob a presidência do vereador Saulo Holanda. O Primeiro Vice-Presidente, 
o vereador Vlademir Labanca, promoveu a abertura da Reunião Ordinária. O Secretário Geral, 
Junior Lyra, procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes: Alexandro de 
Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), 
Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento 
(FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da 
Silva (DETE SILVA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny 
Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos 
(VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA).
Observado o número regimental, o Primeiro Vice-Presidente pôde proceder com a instalação 
da Sessão. O vereador Jojó Guerra prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: 
Livro Salmos, Capítulo 57. O Secretário Geral realizou a leitura da Minuta da Quinquagésima 
Sétima Reunião Ordinária, realizada no dia vinte e nove de novembro de dois mil e vinte e 
dois. EM DISCUSSÃO: a Ata da Quinquagésima Sétima Reunião Ordinária. Não houve 
quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a 
Ata da Quinquagésima Sétima Reunião Ordinária. O Primeiro Vice-Presidente registrou a 
presença dos suplentes Alexandre Evangelista, Batata, Milcon, Ricardo Miranda (PL), Pedro 
Tinoco. O Secretário Geral prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada a leitura do 
Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de Oradores. Os vereadores Vladimir 
Labanca e Jojó Guerra discursaram. O vereador Vinícius Castello discursou e concedeu 
apartes aos vereadores Jesuíno Araújo, Jojó Guerra e Vlademir Labanca. O vereador Tonny 
Magalhães discursou e concedeu aparte ao vereador Jesuíno Araújo. O vereador Jesuíno 
Araújo discursou. Encerrado o Livro de Oradores. Os vereadores Dete Silva, Tostão de 
Olinda, Irmão Biá e Jesuíno Araújo requereram questões de ordem, as quais foram deferidas
pelo Presidente. O Presidente convocou o Primeiro Secretário para fazer a verificação dos 
vereadores presentes. Presentes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA),
Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO),
Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL 
PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves 
do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA),
Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO 
SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de 
Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY 
MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir 
Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). Ausência justificada dos vereadores 
Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA) e Felipe Everson do Nascimento 
Silva (FELIPE NASCIMENTO). O Presidente convocou o Primeiro Secretário para iniciar 
a Ordem do Dia. PROJETOS EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 115/2022 -
Autor: Poder Executivo. Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município para o 
exercício financeiro de 2023. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM 
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Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a redação final do Projeto de
Lei nº 115/2022 de autoria do Poder Executivo. Seguindo com a Ordem do Dia, Projeto de 
Lei nº 116/2022 - Autor: Poder Executivo. Ementa: Atualiza o Plano Plurianual 2022/2025 
do município de Olinda para a execução da parcela anual de 2023, e dá outras providências.
EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve 
discordância alguma. APROVADA a redação final do Projeto de Lei nº 116/2022 de 
autoria do Poder Executivo. Seguindo com a Ordem do Dia. PROJETOS EM 
DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 129/2022 - Autor: Poder Executivo. Ementa: Autoriza o 
Poder Executivo a delegar por meio de parceria público-privada os serviços de iluminação 
pública no município de Olinda, e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação (Denise Almeida – Felipe Nascimento – Severino Barbosa –
Biai). Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários 
(Everaldo Silva – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). EM DISCUSSÃO. Não 
houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente: 
Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO 
BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO 
SILVA), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo 
Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO),
Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo 
José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO 
HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter 
Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS 
CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). 15 votos 
favoráveis. APROVADO o Projeto de Lei nº 129/2022 de autoria do Poder Executivo. 
Seguindo com a Ordem do Dia. REQUERIMENTOS: Req. Nº 741/2022 – Autor: Vinicius 
Castello. Assunto: Requer voto de aplauso para Adriana do Frevo da Cia Brasileira de Dança 
Popular. EM DISCUSSÃO. O vereador Vinicius Castello quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não 
houve discordância alguma. APROVADO o Requerimento Nº 741/2022, de autoria do 
vereador Vinicius Castello. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a 
próxima para o dia 6 de dezembro no horário regimental. Ao final desta sessão, foi 
constatada, em consonância com o Livro de Presença dos Vereadores, a presença dos 
seguintes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas 
(IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Everaldo Lima da Silva 
(EVERALDO SILVA), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno 
Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO 
NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE 
SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de 
Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA –
BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento 
dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR 
LABANCA). Ausência justificada dos vereadores Denise Almeida do Nascimento 
(DENISE ALMEIDA) e Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO).
O horário de encerramento desta Sessão foi às doze horas e trinta e sete minutos. 

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