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sessao nº 59

Tipo Ordinária
Número / Ano 59
Date 2022-12-06
native_id239

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Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
MINUTA DA QUINQUAGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022 SOB 
A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às dez horas e trinta minutos do dia seis de dezembro de dois mil e vinte e dois realizou-se, 
no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Quinquagésima Nona Reunião Ordinária sob a 
presidência do vereador Saulo Holanda. O Primeiro Vice-Presidente, o vereador Vlademir 
Labanca, promoveu a abertura da Reunião Ordinária. O Secretário Geral, Junior Lyra, 
procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes: Alexandro de Lima Freitas 
(IRMÃO BIÁ), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), José Flávio Alves 
do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA),
Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO 
BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) e 
Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). Observado o número 
regimental, o Primeiro Vice-Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão. O vereador 
Jojó Guerra prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro Salmos, Capítulo 49. 
O Secretário Geral realizou a leitura da Minuta da Quinquagésima Oitava Reunião Ordinária, 
realizada no dia 1º de dezembro de dois mil e vinte e dois. EM DISCUSSÃO: a Ata da 
Quinquagésima Oitava Reunião Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM 
VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a Ata da Quinquagésima Oitava 
Reunião Ordinária. O Secretário Geral prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada a 
leitura do Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de Oradores. O vereador Jojó 
Guerra discursou, o vereador Ricardo Sousa discursou e concedeu aparte ao vereador Biai.
Encerrado o Livro de Oradores, o Presidente convocou o Primeiro Secretário, o vereador 
Ricardo Sousa, para fazer a verificação dos vereadores presentes. Presentes: Alexandro de 
Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do 
Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Izael 
Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), José Flávio Alves do Nascimento 
(FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da 
Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda 
Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO 
BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) e 
Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). O Presidente convocou o 
Primeiro Secretário para iniciar a Ordem do Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: Projeto de 
Lei nº 10/2022 - Autor: Flávio Nascimento. Ementa: Dispõe sobre a criação da rede 
municipal de pontos de cultura no âmbito do município de Olinda. Parecer favorável da 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Denise Almeida – Felipe Nascimento – Severino 
Barbosa – Biai). Parecer favorável da Comissão de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo 
(Tonny Magalhães – Tostão de Olinda – Vlademir Labanca). EM DISCUSSÃO. Não houve 
quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o 
Projeto de Lei nº 10/2022 de autoria do vereador Flávio Nascimento. Seguindo com a 
Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 96/2022 - Autor: Flávio Nascimento. Ementa: Institui a 
Semana Municipal de Conscientização das doenças da Tireoide no âmbito do município de 
Olinda. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Denise Almeida –
Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). Parecer favorável da Comissão de Saúde, 
Higiene e Assistência Social (Flávio Nascimento – Jesuíno Araújo – Tonny Magalhães). EM 
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Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância 
alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 96/2022 de autoria do vereador Flávio 
Nascimento. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 130/2022 - Autor: Mesa 
Diretora. Ementa: Altera a Lei Municipal nº 6.195/2021. Parecer favorável da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação (Denise Almeida – Felipe Nascimento – Severino Barbosa –
Biai). Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários 
(Everaldo Silva – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). EM DISCUSSÃO. Não 
houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. 
APROVADO o Projeto de Lei nº 130/2022 de autoria da Mesa Diretora. Seguindo com a 
Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 128/2022 - Autor: Poder Executivo. Ementa: Institui, na 
forma do PPA 2022/2025, o Programa Incentiva Olinda, destinado a premiar a Equipe de 
Gestão Escolar (Diretores, Vice-Diretores, Secretários Escolares e Coordenadores 
Pedagógicos), a Equipe de Apoio ao Desenvolvimento das Aprendizagens dos Estudantes 
(Formadores, Planejadores e Técnicos de Monitoramento), e os Professores das Escolas 
Públicas Municipais de Olinda, do Ensino Fundamental, Anos iniciais (1º ao 5º ano) e Anos 
Finais (6º ao 9º ano), e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Legislação, 
Justiça e Redação (Denise Almeida – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). Parecer 
favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários (Everaldo Silva –
Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse 
discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei 
nº 128/2022 de autoria do Poder Executivo. Seguindo com a Ordem do Dia.
REQUERIMENTOS: Req. Nº 769/2022 – Autor: Vinicius Castello. Assunto: Voto de
aplauso para Amélia Veloso de Moraes e Adriana do Frevo, pelo título de Mestres do Frevo. 
EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve 
discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 769/2022 de autoria do vereador Vunicius 
Castello. Encerrada a Ordem do Dia. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando 
a próxima para o dia 08 de dezembro no horário regimental. Ao final desta sessão, foi 
constatada, em consonância com o Livro de Presença dos Vereadores, a presença dos 
seguintes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO 
D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva 
(EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), 
Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), José Flávio Alves do Nascimento 
(FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da 
Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda 
Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO 
BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), 
Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de 
Moraes (VLADEMIR LABANCA). O horário de encerramento desta Sessão foi às onze horas 
e cinco minutos.

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