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sessao nº 60

Tipo Ordinária
Número / Ano 60
Date 2022-12-08
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MINUTA DA SEXAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2022 
SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às dez horas e quarenta minutos do dia oito de dezembro de dois mil e vinte e dois 
realizou-se, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Sexagésima Reunião 
Ordinária sob a presidência do vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a 
abertura da Reunião Ordinária. O Primeiro Secretário, vereador Ricardo Sousa, 
procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes: Alexandro de Lima 
Freitas (IRMÃO BIÁ), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Izael Djalma do 
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO 
ARAÚJO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira 
(SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI) e Vinicius Nascimento dos 
Santos (VINÍCIUS CASTELLO). Observado o número regimental, o Presidente pôde 
proceder com a instalação da Sessão. O vereador Irmão Biá prosseguiu com a leitura do 
trecho da Bíblia Sagrada: Livro Jeremias, Capítulo 17, Versículo 10. O Secretário 
Geral, Junior Lyra, realizou a leitura da Minuta da Quinquagésima Nona Reunião 
Ordinária, realizada no dia seis de dezembro de dois mil e vinte e dois. EM 
DISCUSSÃO: a Ata da Quinquagésima Nona Reunião Ordinária. Não houve quem 
quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a 
Ata da Quinquagésima Nona Reunião Ordinária. O Secretário Geral prosseguiu com a 
leitura do Expediente. Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente declarou aberto o 
Livro de Oradores. O vereador Vinicius Castello discursou. Encerrado o Livro de
Oradores, o Presidente convocou o Secretário Geral para fazer a verificação dos 
vereadores presentes. Presentes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Denise 
Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do Nascimento Silva 
(FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), 
Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do 
Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), 
Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza 
(SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY 
MAGALHÃES) e Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO). O 
Presidente convocou o Primeiro Secretário para iniciar a Ordem do Dia. 
REQUERIMENTOS: Req. Nº 771/2022 – Autor: Jojó Guerra. Assunto: Requer voto 
de aplausos ao Primeiro Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco. EM 
DISCUSSÃO. O vereador Jojó Guerra quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve 
discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 771/2022 de autoria do vereador Jojó 
Guerra. Seguindo com a Ordem do Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: Veto ao art. 
17 do projeto de Lei nº 01/2022 - Autor: Poder Executivo. Ementa: Veta 
parcialmente o projeto de lei nº 01/2022 que institui o estatuto da liberdade religiosa de 
Olinda. Parecer pela aceitação do veto. Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
(Denise Almeida – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). Parecer pela rejeição 
do veto da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos (Dete Silva – Flávio 
Nascimento – Vinicius Castello). EM DISCUSSÃO. Os vereadores Vinicius Castello e 
Severino Barbosa - Biai quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram 
favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO 
BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento 
(DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson 
do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento 
(MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO),
José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra 
(JOJÓ GUERRA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda 
Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO 
BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) e 
Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO). Ausentes: Ademilson 
Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA) e 
Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). 14 votos favoráveis. 
APROVADO o veto ao art. 17 do Projeto de Lei nº 01/2022 de autoria do Poder 
Executivo. Veto aos artigos 7º, 13, 16, 17, 18, 24, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 
57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69 do projeto de Lei nº 01/2022 -
Autor: Poder Executivo. Ementa: Veta parcialmente o projeto de lei nº 01/2022 que 
institui o estatuto da liberdade religiosa de Olinda. Parecer pela rejeição do veto da 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Denise Almeida – Felipe Nascimento –
Severino Barbosa – Biai). Parecer pela rejeição do veto da Comissão de Defesa e 
Proteção dos Direitos Humanos (Dete Silva – Flávio Nascimento – Vinicius Castello). 
EM DISCUSSÃO. Os vereadores Vinicius Castello, Severino Barbosa – Biai, Ricardo
Sousa e Jesuíno Araújo quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram 
favoravelmente ao veto: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), 
Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO),
Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva 
(EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE 
NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno 
Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento 
(FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Ricardo José de 
Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO 
HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães 
(TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO)
e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Votaram contrariamente ao 
veto: Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO) e Vinicius Nascimento dos 
Santos (VINICIUS CASTELLO). 13 votos favoráveis e 2 votos contrários. 
APROVADO o Veto aos artigos 7º, 13, 16, 17, 18, 24, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 
55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69 do Projeto de Lei nº 01/2022, 
de autoria do Poder Executivo. Encerrada a Ordem do Dia. O Presidente encerrou a 
Sessão Ordinária, convocando a próxima para o dia 13 de dezembro, no horário 
regimental. Ao final desta sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de 
Presença dos Vereadores, a presença dos seguintes: Ademilson Bezerra Torres 
(TOSTÃO DE OLINDA) Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de 
Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA),
Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva 
(FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), 
Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do 
Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA),
Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO 
SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa 
de Souza (BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), 
Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO). Ausência justificada do 
vereador Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). O horário de 
encerramento desta Sessão foi às onze horas e cinquenta minutos.

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