| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 60 |
| Date | 2022-12-08 |
| native_id | 240 |
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MINUTA DA SEXAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2022 SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO HOLANDA. Às dez horas e quarenta minutos do dia oito de dezembro de dois mil e vinte e dois realizou-se, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Sexagésima Reunião Ordinária sob a presidência do vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a abertura da Reunião Ordinária. O Primeiro Secretário, vereador Ricardo Sousa, procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI) e Vinicius Nascimento dos Santos (VINÍCIUS CASTELLO). Observado o número regimental, o Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão. O vereador Irmão Biá prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro Jeremias, Capítulo 17, Versículo 10. O Secretário Geral, Junior Lyra, realizou a leitura da Minuta da Quinquagésima Nona Reunião Ordinária, realizada no dia seis de dezembro de dois mil e vinte e dois. EM DISCUSSÃO: a Ata da Quinquagésima Nona Reunião Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a Ata da Quinquagésima Nona Reunião Ordinária. O Secretário Geral prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de Oradores. O vereador Vinicius Castello discursou. Encerrado o Livro de Oradores, o Presidente convocou o Secretário Geral para fazer a verificação dos vereadores presentes. Presentes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) e Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO). O Presidente convocou o Primeiro Secretário para iniciar a Ordem do Dia. REQUERIMENTOS: Req. Nº 771/2022 – Autor: Jojó Guerra. Assunto: Requer voto de aplausos ao Primeiro Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco. EM DISCUSSÃO. O vereador Jojó Guerra quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 771/2022 de autoria do vereador Jojó Guerra. Seguindo com a Ordem do Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: Veto ao art. 17 do projeto de Lei nº 01/2022 - Autor: Poder Executivo. Ementa: Veta parcialmente o projeto de lei nº 01/2022 que institui o estatuto da liberdade religiosa de Olinda. Parecer pela aceitação do veto. Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Denise Almeida – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). Parecer pela rejeição do veto da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos (Dete Silva – Flávio Nascimento – Vinicius Castello). EM DISCUSSÃO. Os vereadores Vinicius Castello e Severino Barbosa - Biai quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) e Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO). Ausentes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). 14 votos favoráveis. APROVADO o veto ao art. 17 do Projeto de Lei nº 01/2022 de autoria do Poder Executivo. Veto aos artigos 7º, 13, 16, 17, 18, 24, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69 do projeto de Lei nº 01/2022 - Autor: Poder Executivo. Ementa: Veta parcialmente o projeto de lei nº 01/2022 que institui o estatuto da liberdade religiosa de Olinda. Parecer pela rejeição do veto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Denise Almeida – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). Parecer pela rejeição do veto da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos (Dete Silva – Flávio Nascimento – Vinicius Castello). EM DISCUSSÃO. Os vereadores Vinicius Castello, Severino Barbosa – Biai, Ricardo Sousa e Jesuíno Araújo quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente ao veto: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Votaram contrariamente ao veto: Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO) e Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO). 13 votos favoráveis e 2 votos contrários. APROVADO o Veto aos artigos 7º, 13, 16, 17, 18, 24, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69 do Projeto de Lei nº 01/2022, de autoria do Poder Executivo. Encerrada a Ordem do Dia. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima para o dia 13 de dezembro, no horário regimental. Ao final desta sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de Presença dos Vereadores, a presença dos seguintes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO). Ausência justificada do vereador Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). O horário de encerramento desta Sessão foi às onze horas e cinquenta minutos.