| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 61 |
| Date | 2022-12-13 |
| native_id | 241 |
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MINUTA DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2022 SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO HOLANDA. Às dez horas e quarenta minutos do dia treze de dezembro de dois mil e vinte e dois realizou-se, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Sexagésima Primeira Reunião Ordinária sob a presidência do vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a abertura da Reunião Ordinária. O Presidente procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). Observado o número regimental, o Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão. O vereador Irmão Biá prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro de Provérbios, Capítulo 15, versículo 16 ao 18. O Primeiro Secretário realizou a leitura da Minuta da Sexagésima Reunião Ordinária, realizada no dia oito de dezembro de dois mil e vinte e dois. EM DISCUSSÃO: a Ata da Sexagésima Reunião Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a Ata da Sexagésima Reunião Ordinária. O Primeiro Secretário prosseguiu com a leitura do Expediente. (COLOCAR EXPEDIENTE) Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de Oradores. O vereador Jesuíno Araújo discursou e concedeu aparte ao vereador Vlademir Labanca. Seguindo com o Livro de Oradores. O vereador Vinicius Castello discursou. Em seguida, o vereador Jojó guerra discursou e concedeu aparte ao vereador Jesuíno Araújo. Posteriormente, o vereador Severino Barbosa – Biai discursou e concedeu aparte aos vereadores Vinicius Castello e Jojó Guerra. Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador Vlademir Labanca discursou e concedeu aparte ao vereador Jesuíno Araújo. Encerrado o Livro de Oradores. O vereador Ricardo Sousa solicitou uma quebra de protocolo, a qual foi concedida pelo Presidente, para o Dr. Murilo (Diretor Administrativo do Hospital Tricentenário) discursar. Os vereadores Vinícius Castello, Flávio Nascimento, Vlademir Labanca, Tostão de Olinda, Everaldo Silva, Dete Silva, Severino Barbosa – Biai, Ricardo Sousa solicitaram questões de ordem, as quais foram deferidas pelo Presidente. O Presidente convocou o Primeiro Secretário para fazer a verificação dos vereadores presentes. Presentes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Ausência justificada do vereador Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES). O Presidente convocou o Primeiro Secretário para iniciar a Ordem do Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 133/2022 – Autor: Vinícius Castello. Ementa: Altera o nome da Rua 2ª Travessa Flores do Campo para Rua Malaquias Felipe Nascimento da Costa. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Denise Almeida – Severino Barbosa – Biai – Felipe Nascimento). Parecer favorável da Comissão de Obras, Urbanismo, Defesa do Meio Ambiente e Serviços Públicos (Dete Silva – Severino Barbosa – Biai – Mizael Prestanista). EM DISCUSSÃO. O vereador Vinícius Castello quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 133/2022 de autoria do vereador Vinícius Castello. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 135/2022 – Autor: Mesa Diretora . Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Olinda. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Denise Almeida – Severino Barbosa – Biai – Felipe Nascimento). Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários (Everaldo Silva – Severino Barbosa – Biai – Felipe Nascimento). EM DISCUSSÃO. Os vereadores Severino Barbosa – Biai, Vinícius Castello, Vlademir Labanca, Ricardo Sousa e Saulo Holanda quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 135/2022 de autoria da Mesa Diretora. O vereador Irmão Biá solicitou a quebra de interstício para realização da segunda votação, a qual foi concedida pelo Presidente. Projeto de Lei nº 135/2022 – Autor: Mesa Diretora. Ementa: Dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Olinda. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 135/2022 de autoria da Mesa Diretora. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 134/2022 – Autor: Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a estrutura da Administração Direta e Indireta do Município de Olinda, cria a Secretaria Executiva de Políticas sobre drogas e a Secretaria executiva de Proteção aos animais, cria os cargos para funcionamento da Ouvidoria Geral do Município e da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico de Olinda (AD-Olinda) e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Denise Almeida – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários (Everaldo Silva – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). EM DISCUSSÃO. Os vereadores Jesuíno Araújo, Biai, Vinicius Castello, Dete Silva e Vlademir Labanca quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. Os vereadores Vinicius Castello e Jesuíno requereram votação nominal, a qual foi indeferida pelo Presidente. Os vereadores Dete Silva e Jojó Guerra manifestaram voto contrário. APROVADO o Projeto de Lei nº 134/2022 de autoria do Poder Executivo. O vereador Irmão Biá solicitou a quebra de interstício para realização da segunda votação, a qual foi concedida pelo Presidente. Projeto de Lei nº 134/2022 – Autor: Mesa Diretora. Ementa: Dispõe sobre a estrutura da Administração Direta e Indireta do Município de Olinda, cria a Secretaria Executiva de Políticas sobre drogas e a Secretaria executiva de Proteção aos animais, cria os cargos para funcionamento da Ouvidoria Geral do Município e da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico de Olinda (AD-Olinda) e dá outras providências. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Os vereadores Dete Silva e Jojó Guerra manifestaram voto contrário. APROVADO, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 134/2022 de autoria do Poder Executivo. Os vereadores Jesuíno Araújo e Severino Barbosa – Biai solicitaram questões de ordem, as quais foram deferidas pelo Presidente. Encerrada a Ordem do Dia. O vereador Vlademir Lalanca requereu uma questão de ordem, a qual foi deferida pelo Presidente. O Presidente determinou que fosse executado um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Willian Lima e do Sr. José Caetano Aguiar. O vereador Flávio Nascimento requereu uma questão de ordem, a qual foi deferida pelo Presidente. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao Sr. Gil Brasileiro e à vereadora Dete Silva. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima para o dia 15 de dezembro no horário regimental. Ao final desta sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de Presença dos Vereadores, a presença dos seguintes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). Ausência justificada Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES). O horário de encerramento desta Sessão foi às doze horas e cinquenta e sete minutos.