| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-02-02 |
| native_id | 244 |
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MINUTA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2023 SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO HOLANDA. Às dez horas e trinta minutos do dia dois de fevereiro de dois mil e três e um realizouse, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Primeira Reunião Ordinária sob a presidência do vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a abertura da Reunião Ordinária. O Primeiro Secretário, vereador Ricardo Sousa, procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO). Observado o número regimental, o Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão. O vereador Irmão Biá prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro Lamentações de Jeremias, Capítulo 3, Versículos 23-25. O Primeiro Secretário realizou a leitura da Minuta da Sexagésima Segunda Reunião Ordinária, realizada no dia 15 de dezembro de dois mil e vinte e dois. EM DISCUSSÃO: a Ata da Sexagésima Segunda Reunião Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a Ata da Sexagésima Segunda Reunião Ordinária. O Primeiro Secretário prosseguiu com a leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI: Projeto de Lei Nº 001/2023. Autor: Vereador Severino Barbosa (BIAI). Ementa: Denomina de Vila Olímpica Rei Pelé a Vila Olímpica de Rio Doce, localizada na 3ª etapa do bairro de Rio Doce em Olinda; Projeto de Lei Nº 002/2023 Autor: Vereador Jesuíno Araújo. Ementa: Dispõe sobre a preferência de vagas de irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Olinda; Projeto de Lei Nº 003/2023 Autor: Vereador Jesuíno Araújo. Ementa: Dispõe sobre o programa de ações preventivas a depressão e ao suicídio entre crianças e adolescentes na Rede Municipal de Ensino do Município de Olinda; Projeto de Lei Nº 004/2023 Autor: Vereador Jesuíno Araújo. Ementa: Dispõe sobre a implementação do "Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência", no Município de Olinda; Projeto de Lei Nº 005/2023 Autor: Vereador Jesuíno Araújo. Ementa: Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Olinda e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 006/2023 Autor: Vereador Severino Barbosa (BIAI). Ementa: Institui no calendário esportivo de Cidade de Olinda as modalidades: Ciclismo, Pedestrianismo (Corrida de Rua Rústica), Campeonato de Futebol de Bairros, Torneios de Voleibol, Basquetebol e das outras providências; Projeto de Lei Nº 007/2023 Autor: Vereador Jesuíno Araújo. Ementa: Reconhece os portadores de Fibromialgia como Pessoas com Deficiência no âmbito do Município de Olinda; OFÍCIOS: Ofício Nº 165/2022 – GAB/SEGOV Autor(a): Evandro Avelar - Secretário de Governo. Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa, Decretos do Poder Executivo: Decreto Nº 230/2021 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 328.000,00 em favor da Secretaria de Obras. Decreto Nº 235/2021 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 37.439,99 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda e do Fundo de Transportes e Trânsito. Decreto Nº 243/2021 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 598.000,00 em favor da Secretaria de Obras e da Secretaria de Mobilidade Urbana. Decreto Nº 248/2021 – Abre Crédito Adicional. Decreto Nº 251/2021 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$152.697,83 em favor do Fundo Municipal de Saúde. Ofício Nº 166/2022- GAB/SEGOV Autor(a): Evandro Avelar - Secretário de Governo. Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa, Decreto(s) do Poder Executivo: Decreto Nº 180/2022 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 em favor do Fundo Municipal de Assistência Social; Decreto Nº 268/2022 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS/FUNDEB; Ofício Nº 167/2022 – GAB/SEGOV Autor(a): Evandro Avelar - Secretário de Governo. Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa a(s) Lei(s) e Decreto(s) discriminada(s) abaixo: Decreto Nº 269/2022 – Autoriza a realização de concurso público para provimento dos cargos do quadro permanente do pessoal do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Olinda; Lei Nº 6.266/2022 – Altera a Lei Municipal N° 6.195, de 14 de dezembro de 2021; Lei Nº 6.267/2022 – Altera a denominação da Rua 2' Travessa das Flores do Campo, para a Rua Malaquias Felipe da Costa; Lei Nº 6.268/2022 – Dispõe sobre a estrutura da Administração Direta e Indireta do Município de Olinda, cria a Secretaria Executiva de Políticas sobre Drogas e a Secretaria Executiva de Proteção aos Animais, cria os cargos para funcionamento da Ouvidoria Geral do Município e da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico de Olinda (AD-OLINDA), e dá outras providências. Ofício Nº 168/2022 – GAB/SEGOV Autor(a): Evandro Avelar - Secretário de Governo. Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa a(s) Lei(s) e Decreto(s) discriminada(s) abaixo: Lei Nº 6.269/2022 – Institui na forma do PPA 2022/2025, o Programa Incentiva Olinda, destinado a premiar a Equipe de Gestão Escolar (Diretores, Vice Diretores, Secretários Escolares e Coordenadores Pedagógicos), a Equipe de Apoio ao Desenvolvimento das Aprendizagens dos Estudantes (Formadores, Planejadores, Técnicos de Monitoramento e os Professores de Monitoramento), e os Professores das Escolas Públicas Municipais de Olinda, do Ensino Fundamental, Anos Iniciais (1° ao 5° ano) e Anos Finais (6° ao 9° ano), e dá outras providências; Decreto Nº 264/2022 – Autoriza a criação e composição do Comitê Gestor Intersetorial – CGI. Para o planejamento, deliberação e acompanhamento das ações e atividades do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa Criança Feliz, instituído pelo Decreto Federal n°8.869, de 5 de outubro de 2016, pactuadas através do Termo de Aceite realizado em 10 de fevereiro de 2017 no Ministério da Cidadania, aprovado através da Resolução N° 002, de 10 de fevereiro de 2017 no Conselho Municipal de Assistência Social de Olinda-PE e dá outras providências; Ofício Nº 169/2022-GAB/SEGOV Autor(a): Evandro Avelar - Secretário de Governo. Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa, Decreto(s) do Poder Executivo; Decreto Nº 273/2022 – Constitui Grupo Especial de Trabalho, com a finalidade de elaborar os Demonstrativos Contábeis e encaminhar a Prestação de Contas do Exercício de 2022 aos órgãos competentes, bem como, promover as ações necessárias á. abertura do Exercício Financeiro de 2023; Ofício Nº 173/2022- GAB/SEGOV Autor(a): Evandro Avelar - Secretário de Governo. Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa, Decreto(s) do Poder Executivo. Decreto Nº 218/2022 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 822.163,31 em favor do Fundo Municipal de Saúde. Decreto Nº 249/2022 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$913.722,98 em favor do Fundo Previdenciário Financeiro. Ofício Nº 174/2022-GAB/SEGOV Autor(a): Evandro Avelar - Secretário de Governo. Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa, Decreto(s) do Poder Executivo. Decreto Nº 203/2022 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$426.000,00 em favor da Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo, da Secretaria de Obras e da Secretaria de Gestão Urbana. Ofício Nº 175/2022 – GAB/SEGOV Autor(a): Evandro Avelar - Secretário de Governo. Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa as Leis discriminadas abaixo: Lei Nº 6.272/2022 – Dispõe sobre a criação da Rede Municipal de Pontos de Cultura no âmbito do Município de Olinda-PE. Lei Nº 6.273/2022 – Autoriza o executivo a delegar por meio de parceria público-privada, os serviços de iluminação pública no Município de Olinda e dá outras providências. Lei Nº 6.274/2022 – Atualiza o Plano Plurianual 2022/2025 do Município para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências. Lei Nº 6.275/2022 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023. Ofício Nº 177/2023 – GAB/SEGOV Autor(a): Evandro Avelar - Secretário de Governo. Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa as Leis discriminadas abaixo: Lei Nº 6.270/2022 – Institui a Semana Municipal de Conscientização das doenças da Tireoide no âmbito do Município de Olinda. Lei Nº 6.271/2022 – Institui o Estatuto Municipal de Liberdade Religiosa de Olinda. Ofício Nº 178/2022-GAB/SEGOV Autor(a): Evandro Avelar - Secretário de Governo. Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa, Decreto(s) do Poder Executivo. Decreto Nº 279/2022 – Institui, no âmbito do Poder Executivo Municipal, os grupos de trabalho — GT's destinados à execução das atividades relacionadas ao exercício do poder de polícia durante o período de réveillon 2022/2023. Decreto Nº 280/2022 – Dispõe sobre atribuições e competências das secretarias executivas de Manutenção e de Serviços Públicos, órgãos da Secretaria de Gestão Urbana, e dá outras providências. Ofício Nº 179/2022 – GAB/SEGOV Autor(a): Evandro Avelar - Secretário de Governo. Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa as Leis discriminadas abaixo: Lei Nº 6.276/2022 – Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Olinda. Ofício Nº 001/2023-GAB/SEGOV Autor(a): Carla Tadéia - Secretária de Governo. Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa, Decreto(s) do Poder Executivo. Decreto Nº 009/2022 – Institui Grupo Especial de Trabalho (GET), para médicos que atuam na Rede de Urgência e Emergência, no âmbito municipal. Decreto Nº 010/2022 – Institui Grupo Especial de Trabalho (GET) para médicos da Atenção Primária, relacionado ao atendimento nas Unidades de Saúde da Família, no âmbito municipal. Decreto Nº 011/2022 – Autoriza a Secretaria de Saúde a efetivar contratações temporárias, por excepcional interesse público, para o exercício de funções essenciais no Município de Olinda e dá outras providências. Decreto Nº 012/2022 – Estabelece o período carnavalesco de 2023, e dá outras providências. Decreto Nº 013/2022 – Institui no âmbito do poder Executivo Municipal, Grupo de Trabalho - GET, para execução de plantão dos profissionais médicos pediatras de urgência e emergência. Ofício Nº 002/2023-GAB/SEGOV Autor(a): Carla Tadéia - Secretária de Governo. Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa, Decreto(s) do Poder Executivo. Decreto Nº 218/2022 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 822.163,71 em favor do Fundo Municipal de Saúde. Decreto Nº 237/2022 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 216.435,00 em favor da Secretaria de Segurança Cidadã, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e da Secretaria de Gestão Urbana. Decreto Nº 244/2022 – Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$550.212,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo de Transportes e Trânsito. Decreto Nº 245/2022 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$2.327.174,00 em favor da Secretaria da Fazenda e da Secretaria de Gestão Urbana. Ofício Nº 003/2023-GAB/SEGOV Autor(a): Carla Tadéia - Secretária de Governo. Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa, Decreto(s) do Poder Executivo. Decreto Nº 246/2022 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.868,422 em favor da Secretaria de Educação e do Fundo Municipal de Educação de Olinda. Ofício Nº 004/2023-GAB/SEGOV Autor(a): Carla Tadéia - Secretária de Governo. Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa, Decreto(s) do Poder Executivo. Decreto Nº 252/2022 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.844.462,04 em favor da Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo; da Secretaria de Segurança Cidadã; da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano; da Secretaria de Obras e da Secretaria de Gestão Urbana. REQUERIMENTOS: REQ. N° 0002/2023 Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa. Assunto: REQUER ORNAMENTAÇÃO DAS RUAS PARA DESFILE CARNAVALESCO; REQ. N° 0003/2023 Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa. Assunto: REQUER DE TRIO ELÉTRICO PARA O BLOCO O SOUSÃO. REQ. N° 0004/2023 Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa. Assunto: REQUER 4 (QUATRO) BANHEIROS QUÍMICOS PARA O DESFILE DO BLOCO O SOUSÃO. REQ. N° 0005/2023 Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa. Assunto: REQUER ATRAÇÕES PARA O BLOCO O SOUSÃO. REQ. N° 0006/2023 Autor(a): Vereador(a) Felipe Nascimento. Assunto: REQUER ALTERAÇÃO DO NOME DO ESPAÇO PÚBLICO VILA OLIMPICA, PARA VILA OLIMPICA REI PELÉ. REQ. N° 0007/2023 Autor(a): Vereador(a) Jesuíno Araújo. Assunto: REQUER a Sec. De Obras INFORMAÇÕES SOBRE: - PROJETO DO PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM; - DIAGNÓSTICO DA ESTRUTURA DE ESCOAMENTOS DAS CHUVAS; - QUAIS OS PLANOS DE AÇÕES, SE TEM ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETOS EXECUTIVOS PARA CANAIS E GALERIAS DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS; - QUAIS AS SOLUÇÕES DE ENGENHARIA E AMBIENTAIS DE PRESERVAÇÃO QUE ESTÃO PREVISTAS, PARA GARANTIR MINIMIZAR OS TRANSTORNOS DAS CHUVAS NA CIDADE DE OLINDA - ANÁLISE E DIAGNÓSTICO DOS PONTOS CRÍTICOS E QUAIS AS RECOMENDAÇÕES E INTERVENÇÕES IMEDIATAS. REQ. N° 0008/2023 Autor(a): Vereador(a) Jesuíno Araújo. Assunto: REQUER, REQUALIFICAÇÃO PARA TODA A CICLOVIA DA ORLA DE OLINDA. REQ. N° 0009/2023 Autor(a): Vereador(a) Jesuíno Araújo Assunto: REQUER, REQUALIFICAÇÃO PARA TODO O CALÇADÃO DA ORLA DE OLINDA. REQ. N° 0010/2023 Autor(a): Vereador(a) Jesuíno Araújo. Assunto: REQUER, REQUALIFICAÇÃO PARA TODOS OS QUIOSQUES/BARRACAS DA ORLA DE OLINDA. REQ. N° 0012/2023 Autor(a): Vereador(a) Felipe Nascimento. Assunto: REQUER QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE UMA CRIAÇÃO DE CRÉDITO PARA OS AMBULANTES DEVIDAMENTE CADASTRADOS NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E PRÉVIAS. REQ. N° 0013/2023 Autor(a): Vereador(a) Severino Barbosa (BIAI). Assunto: REQUER RECAPEAMENTO DAS RUAS DA 1a ETAPA DO BAIRRO DO RIO DOCE. REQ. N° 0014/2023 Autor(a): Vereador(a) Severino Barbosa (BIAI). Assunto: REQUER RECAPEAMENTO DA RUA A-17 DA 1a ETAPA DO BAIRRO DO RIO DOCE. REQ. N° 0015/2023 Autor(a): Vereador(a 19 NA 5a ETAPA DO BAIRRO DO RIO DOCE. REQ. N° 0016/2023 8 NA 5A ETPA DO BAIRRO DO RIO DOCE. REQ. N° 0017/2023 Autor(a): Vereador(a) Severino Barbosa (BIAI). Assunto: REQUER PAVIMENTAÇÃO DA RUA 11 NA 5a ETAPA DO BAIRRO DO RIO DOCE. REQ. N° 0018/2023 2a ETAPA DE RIO DOCE. REQ. N° 0019/2023 Autor(a): Vereador(a) Severino Barbosa (BIAI). Assunto: REQUER RECAPEAMENTO DA RUA DAS FLORES NA 2a ETAPA DE RIO DOCE – OLINDA. REQ. N° 0020/2023 Autor(a): Vereador(a) Jesuíno Araújo. Assunto: Requer, IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VETERINÁRIA – UBS PET – NO MUNICÍPIO DE OLINDA. REQ. N° 0021/2023 Autor(a): Vereador(a) Severino Barbosa (BIAI). Assunto: REQUER CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL. REQ. N° 0022/2023 Autor(a): Vereador(a) Jesuíno Araújo. Assunto: Requer, VIABILIDADE PARA ABERTURA DE ROTA DE RETORNO EM FRENTE A COHAB 7o RO - OLINDA/PE, PARA ACESSO À AV. CHICO SCIENCE E AO MUNICÍPIO DO PAULISTA, PELA VIA PE 15. REQ. N° 0023/2023 MELHORIAS PARA A ), FRAGOSO – OLINDA/PE, CEP. 53.250-180 – FOTOS ANEXAS. REQ. N° 0024/2023 Autor(a): Vereador(a) Jesuíno Araújo. Assunto: Requer, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA ORLA DE OLINDA, COM REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS - PRAÇA DO QUARTEL, E OUTROS SERVIÇOS. REQ. N° 0025/2023 Autor(a): Vereador(a) Jesuíno Araújo. Assunto: Requer, SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM PARA A RUA BEIJA-FLOR, CEP. 53.050-160 - JARDIM ATLÂNTICO, NESTE MUNICÍPIO. REQ. N° 0026/2023 Autor(a): Vereador(a) Saulo Holanda. Assunto: REQUER, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OLÍMPIO BONALD NETO. REQ. N° 0027/2023 Autor(a): Vereador(a) Vlademir Labanca. Assunto: REQUER O ENQUADRAMENTO DE TODOS OS PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE OLINDA, NO NOVO PISO NACIONAL DA CATEGORIA. REQ. N° 0028/2023 Autor(a): Vereador(a) Vlademir Labanca. Assunto: REQUER PROVIDENCIAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS REFERENTES A CLIMATIZAÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL LIONS DIRCEU VELOSO E SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS, CANALETAS E TELHAS NO PORTÃO DE ENTRADA DA QUADRA DESTE MESMO COLÉGIO. REQ. N° 0029/2023 Autor(a): Vereador(a) Jesuíno Araújo. Assunto: Requer, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODOS OS CANAIS QUE CORTAM O MUNICÍPIO DE OLINDA, ANTECIPANDO O PERÍODO DE CHUVAS. REQ. N° 0030/2023 Autor(a): Vereador(a) Jesuíno Araújo. Assunto: Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE OS SEGUINTE TEMAS:VAGAS PARA ESTUDANTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS; DISPONIBILIDADE DE AUXILIARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de Oradores e o vereador Jesuíno Araújo discursou. Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador Severino Barbosa – Biai discursou e concedeu aparte aos vereadores Jesuíno Araújo e Vlademir Labanca. Em seguida, o vereador Vlademir Labanca discursou. Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador Ricardo Sousa discursou e concedeu aparte aos vereadores Vlademir Labanca, Severino Barbosa – Biai, Jesuíno Araújo e Flávio Nascimento. Em seguida, o vereador Vinicius Castello discursou e concedeu aparte aos vereadores Severino Barbosa – Biai, Vlademir Labanca e Jesuíno Araújo. Seguindo com o Livro de Oradores. O vereador Jojó Guerra discursou. Encerrado o Livro de Oradores, o Presidente convocou o Primeiro Secretário para fazer a verificação dos vereadores presentes. Presentes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Mel ’ Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). Ausência Justificada da vereadora Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA). O Presidente convocou o Primeiro Secretário para iniciar a Ordem do Dia. REQUERIMENTOS: Req. Nº 01/2023 – Autor: Felipe Nascimento. Assunto: Requer voto de aplauso para o Centro de Educação Musical de Olinda. EM DISCUSSÃO. O autor, vereador Felipe Nascimento, quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 01/2023 de autoria do vereador Felipe Nascimento. Seguindo com a Ordem do Dia. Req. Nº 11/2023 – Autor: Vlademir Labanca. Assunto: Requer audiência Pública sobre as obras do Rio Fragoso. EM DISCUSSÃO. Os vereadores Vlademir Labanca, Jesuíno Araújo e Severino Barbosa Biai quiseram discutir. O vereador Jojó Guerra requereu uma questão de ordem, a qual foi deferida pelo Presidente. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO O Req. Nº 11/2023 de autoria do vereador Vlademir Labanca. Seguindo com a Ordem do Dia. Req. Nº 30/2023 – Autou: Jesuíno Araújo. Assunto: Requer audiência pública para discussão sobre os seguintes temas: vagas para os estudantes nas escolas públicas municipais e disponibilidade de auxiliares nas escolas públicas municipais para acompanhamento de crianças com necessidades especiais. EM DISCUSSÃO. Os vereadores Jesuíno Araújo, Ricardo Sousa, Biai, Tonny Magalhães e Jojó Guerra quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente: Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO). Votaram contrariamente: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI). 4 Votos favoráveis e 8 votos contrários. REJEITADO o Req. Nº 30/2023 de autoria do vereador Jesuíno Araújo. O vereador Ricardo Sousa justificou seu voto. O vereador Saulo Holanda fez um requerimento verbal de Voto de Aplausos ao Sr. Evandro Avelar. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Requerimento verbal de autoria do vereador Saulo Holanda. O Presidente determinou que fosse executado um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Zito de Andrade Lima (ex-vereador e exdeputado), do Rei Pelé, de Glória Maria (repórter da Globo), e do Sr. Olimpio Bonald. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima para o dia 09 de fevereiro no horário regimental. Ao final desta sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de Presença dos Vereadores, a presença dos seguintes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno l ’ Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Ausência justificada da vereadora Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA). O horário de encerramento desta Sessão foi às treze horas e dezoito minutos.