| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2023-02-28 |
| native_id | 248 |
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1 Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade MINUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023 SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO HOLANDA. Às dez horas e trinta minutos do dia vinte e oito de fevereiro de dois mil e vinte e três realizou-se, na sala da Presidência da Câmara Municipal de Olinda, a Quarta Reunião Ordinária sob a presidência do vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a abertura da Reunião Ordinária. O Primeiro Secretário, vereador Ricardo Sousa, procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) e Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO). Observado o número regimental, o Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão. O vereador Irmão Biá prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro de Isaias, Capítulo 41, Versículos 10 e 11. O Primeiro Secretário realizou a leitura da Minuta da Terceira Reunião Ordinária, realizada no dia 14 de fevereiro de dois mil e vinte e Três. EM DISCUSSÃO: a Ata da Terceira Reunião Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a Ata da Terceira Reunião Ordinária. Em seguida, o Primeiro Secretário realizou a leitura da Minuta da Primeira Reunião Extraordinária, realizada no dia 14 de fevereiro de dois mil e vinte e três. EM DISCUSSÃO: a Ata da Primeira Reunião Extraordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a Ata da Primeira Reunião Extraordinária. O Primeiro Secretário prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de Oradores. O primeiro orador, o vereador Vinícius Castello discursou. Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador Jesuíno Araújo discursou e concedeu aparte a vereadora Dete Silva. Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador Severino Barbosa – Biai discursou e concedeu apartes aos vereadores Vinícius Castello e Jesuíno Araújo. Encerrado o Livro de Oradores, o Presidente convocou o Primeiro Secretário para fazer a verificação dos vereadores presentes. Presentes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY 2 Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade MAGALHÃES) e Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO). 16 vereadores presentes. Ausência justificada do vereador Vlademir Labanca. Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). O Presidente convocou o Primeiro Secretário para iniciar a Ordem do Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 88/2022 - Autor: Flavio Nascimento. Ementa: Dispõe sobre a instituição da semana municipal de conscientização e apoio as pessoas com Psoríase no âmbito do município de Olinda. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Severino Barbosa Biai – Tonny Magalhães – Felipe Nascimento). Parecer favorável da Comissão de Saúde, Higiene e Assistência Social (Flavio Nascimento – Tonny Magalhães – Jesuíno Araújo). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 88/2022 de autoria do vereador Flavio nascimento. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 1/2023 - Autor: Severino Barbosa Biai. Ementa: Denomina de Vila Olímpica Rei Pelé a Vila Olímpica de Rio Doce, localizada na 3ª etapa do bairro de Rio Doce em Olinda. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Severino Barbosa - Biai – Tonny Magalhães – Felipe Nascimento). Parecer favorável da Comissão de Obras, Urbanismo e Assunto do Meio Ambiente (Dete Silva – Mizael Prestanista – Severino Barbosa – Biai). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 1/2023 de autoria do vereador Severino Barbosa Biai. Subscrito por todos os presentes. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 06/2023 - Autor: Biai. Ementa: Institui no calendário esportivo de Cidade de Olinda as modalidades: Ciclismo, Pedestrianismo (Corrida de Rua Rústica), Campeonato de Futebol de Bairros, Torneios de Voleibol, Basquetebol e das outras providências. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Denise Almeida – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Denise Almeida – Jesuíno Araújo – Vinícius Castello). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 06/2023 de autoria do vereador Biai. Seguindo com a Ordem do Dia. REQUERIMENTOS: Req. Nº 41/2023 – Autor: Everaldo Silva. Assunto: Requer Voto de Aplausos ao Sr. Rodrigo Djalma Costa da Silva e a equipe do Núcleo de Fisioterapia de Águas Compridas. Req. Nº 42/2023 – Autor: Everaldo Silva. Assunto: Requer Voto de Aplausos a Sra. Alessandra Caneca. Professora e Diretora da Escola Municipal Elpidio de França, localizada no Bairro de Águas Compridas. EM DISCUSSÃO. Os vereadores Everaldo Silva e Flávio Nascimento quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADOS os Requerimentos Nº 41 e 42/2023 de autoria do vereador Everaldo Silva. Subscritos pelo vereador Flávio Nascimento. Seguindo com a Ordem do Dia. Req. Nº 62/2023 – Autor: Saulo Holanda. Assunto: Requer Voto de Aplausos para a presente Governadora e a ViceGovernadora por vistoriar a tragédia ocorrida no bairro de Águas Compridas, OlindaPE. EM DISCUSSÃO. O vereador Saulo Holanda quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 62/2023 de autoria do vereador Saulo Holanda. Seguindo com a Ordem do Dia. Req. Nº 127/2023 – Autor: Severino Barbosa - Biai. Assunto: Requer que seja aprovada a realização de audiência pública nessa Casa Legislativa, no próximo dia 7 de Março do ano em curso, com a finalidade de ser discutida a prestação de contas do carnaval 2023. EM DISCUSSÃO. Os vereadores Saulo Holanda e Jesuíno Araújo quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. Não 3 Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade houve discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 127/2023 de autoria do vereador Biai. Encerrada a Ordem do Dia. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima para o dia 07 de março no horário regimental. O Presidente determinou que fosse executado um minuto de silêncio pelo falecimento dos Senhores Israel Campelo, Hélio Urquiza, Djalma Boa Hora e Ricardo Costa. Ao final desta sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de Presença dos Vereadores, a presença dos seguintes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO). Ausência justificada do vereador Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). O horário de encerramento desta Sessão foi às 12 horas minutos.