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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2023-02-28
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Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
MINUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
OLINDA REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023 SOB A 
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às dez horas e trinta minutos do dia vinte e oito de fevereiro de dois mil e vinte e três
realizou-se, na sala da Presidência da Câmara Municipal de Olinda, a Quarta Reunião 
Ordinária sob a presidência do vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a 
abertura da Reunião Ordinária. O Primeiro Secretário, vereador Ricardo Sousa, 
procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes: Alexandro de Lima 
Freitas (IRMÃO BIÁ), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA),
Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva 
(FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), 
Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do 
Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA),
Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira 
(SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), 
Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) e Vinicius Nascimento 
dos Santos (VINICIUS CASTELLO). Observado o número regimental, o Presidente 
pôde proceder com a instalação da Sessão. O vereador Irmão Biá prosseguiu com a 
leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro de Isaias, Capítulo 41, Versículos 10 e 11. O 
Primeiro Secretário realizou a leitura da Minuta da Terceira Reunião Ordinária, 
realizada no dia 14 de fevereiro de dois mil e vinte e Três. EM DISCUSSÃO: a Ata da 
Terceira Reunião Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não 
houve discordância alguma. APROVADA a Ata da Terceira Reunião Ordinária. Em 
seguida, o Primeiro Secretário realizou a leitura da Minuta da Primeira Reunião 
Extraordinária, realizada no dia 14 de fevereiro de dois mil e vinte e três. EM 
DISCUSSÃO: a Ata da Primeira Reunião Extraordinária. Não houve quem quisesse 
discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a Ata da 
Primeira Reunião Extraordinária. O Primeiro Secretário prosseguiu com a leitura do 
Expediente. Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de 
Oradores. O primeiro orador, o vereador Vinícius Castello discursou. Seguindo com o 
Livro de Oradores, o vereador Jesuíno Araújo discursou e concedeu aparte a vereadora 
Dete Silva. Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador Severino Barbosa – Biai 
discursou e concedeu apartes aos vereadores Vinícius Castello e Jesuíno Araújo. 
Encerrado o Livro de Oradores, o Presidente convocou o Primeiro Secretário para fazer 
a verificação dos vereadores presentes. Presentes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO 
DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo 
(BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo 
Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE 
NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno 
Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento 
(FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa 
da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo 
Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza 
(SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY 
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Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
MAGALHÃES) e Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO). 16 
vereadores presentes. Ausência justificada do vereador Vlademir Labanca. Barata 
de Moraes (VLADEMIR LABANCA). O Presidente convocou o Primeiro Secretário 
para iniciar a Ordem do Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 
88/2022 - Autor: Flavio Nascimento. Ementa: Dispõe sobre a instituição da semana 
municipal de conscientização e apoio as pessoas com Psoríase no âmbito do município 
de Olinda. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Severino 
Barbosa Biai – Tonny Magalhães – Felipe Nascimento). Parecer favorável da Comissão 
de Saúde, Higiene e Assistência Social (Flavio Nascimento – Tonny Magalhães –
Jesuíno Araújo). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM 
VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 
88/2022 de autoria do vereador Flavio nascimento. Seguindo com a Ordem do Dia. 
Projeto de Lei nº 1/2023 - Autor: Severino Barbosa Biai. Ementa: Denomina de Vila 
Olímpica Rei Pelé a Vila Olímpica de Rio Doce, localizada na 3ª etapa do bairro de Rio 
Doce em Olinda. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
(Severino Barbosa - Biai – Tonny Magalhães – Felipe Nascimento). Parecer favorável 
da Comissão de Obras, Urbanismo e Assunto do Meio Ambiente (Dete Silva – Mizael 
Prestanista – Severino Barbosa – Biai). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse 
discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de 
Lei nº 1/2023 de autoria do vereador Severino Barbosa Biai. Subscrito por todos os 
presentes. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 06/2023 - Autor: Biai. 
Ementa: Institui no calendário esportivo de Cidade de Olinda as modalidades: Ciclismo, 
Pedestrianismo (Corrida de Rua Rústica), Campeonato de Futebol de Bairros, Torneios 
de Voleibol, Basquetebol e das outras providências. Parecer favorável da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação (Denise Almeida – Felipe Nascimento – Severino 
Barbosa – Biai). Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Denise 
Almeida – Jesuíno Araújo – Vinícius Castello). EM DISCUSSÃO. Não houve quem 
quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o 
Projeto de Lei nº 06/2023 de autoria do vereador Biai. Seguindo com a Ordem do 
Dia. REQUERIMENTOS: Req. Nº 41/2023 – Autor: Everaldo Silva. Assunto: 
Requer Voto de Aplausos ao Sr. Rodrigo Djalma Costa da Silva e a equipe do Núcleo 
de Fisioterapia de Águas Compridas. Req. Nº 42/2023 – Autor: Everaldo Silva.
Assunto: Requer Voto de Aplausos a Sra. Alessandra Caneca. Professora e Diretora da 
Escola Municipal Elpidio de França, localizada no Bairro de Águas Compridas. EM 
DISCUSSÃO. Os vereadores Everaldo Silva e Flávio Nascimento quiseram discutir. 
EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADOS os Requerimentos 
Nº 41 e 42/2023 de autoria do vereador Everaldo Silva. Subscritos pelo vereador 
Flávio Nascimento. Seguindo com a Ordem do Dia. Req. Nº 62/2023 – Autor: Saulo 
Holanda. Assunto: Requer Voto de Aplausos para a presente Governadora e a Vice￾Governadora por vistoriar a tragédia ocorrida no bairro de Águas Compridas, Olinda￾PE. EM DISCUSSÃO. O vereador Saulo Holanda quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não 
houve discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 62/2023 de autoria do vereador 
Saulo Holanda. Seguindo com a Ordem do Dia. Req. Nº 127/2023 – Autor: Severino 
Barbosa - Biai. Assunto: Requer que seja aprovada a realização de audiência pública 
nessa Casa Legislativa, no próximo dia 7 de Março do ano em curso, com a finalidade 
de ser discutida a prestação de contas do carnaval 2023. EM DISCUSSÃO. Os
vereadores Saulo Holanda e Jesuíno Araújo quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. Não 
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Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
houve discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 127/2023 de autoria do 
vereador Biai. Encerrada a Ordem do Dia. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, 
convocando a próxima para o dia 07 de março no horário regimental. O Presidente 
determinou que fosse executado um minuto de silêncio pelo falecimento dos Senhores 
Israel Campelo, Hélio Urquiza, Djalma Boa Hora e Ricardo Costa. Ao final desta 
sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de Presença dos Vereadores, a 
presença dos seguintes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), 
Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO),
Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva 
(EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE 
NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno 
Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento 
(FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa 
da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo 
Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza 
(SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY 
MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO). Ausência 
justificada do vereador Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR 
LABANCA). O horário de encerramento desta Sessão foi às 12 horas minutos. 

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