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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2023-03-09
native_id249

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MINUTA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE OLINDA REALIZADA NO DIA 9 DE MARÇO DE 2023 SOB A 
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às dez horas e trinta minutos do dia nove de março de dois mil e vinte e três realizou￾se, na sala da Presidência da Câmara Municipal de Olinda, a Quinta Reunião Ordinária 
sob a presidência do vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a abertura da 
Reunião Ordinária e procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes: 
Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), 
Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva 
(EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE 
NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), José 
Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ 
GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Saulo Holanda Rabelo de 
Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI), Tonny Schekter 
Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos 
(VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). 
Observado o número regimental, o Presidente pôde proceder com a instalação da 
Sessão. O vereador Irmão Biá prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: 
Livro de Provérbios, Capítulo 10, Versículo 35. O Secretário Geral Júnior Lyra realizou 
a leitura da Minuta da Quarta Reunião Ordinária, realizada no dia 28 de fevereiro de 
dois mil e vinte e três. EM DISCUSSÃO: a Ata da Quarta Reunião Ordinária. Não 
houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. 
APROVADA a Ata da Quarta Reunião Ordinária. O Secretário Geral Júnior Lyra 
prosseguiu com a leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI: Projeto de Lei Nº 
012/2023 Autor: Vereador Vinicius Castello. Ementa: Dispõe sobre a divulgação da 
relação dos inscritos nos programas habitacionais do Município de Olinda; Projeto de 
Lei Nº 013/2023 Autor: Vereador Vinicius Castello. Ementa: Autoriza a criação do 
Plano Municipal de Informações e Contingências sobre as Chuvas; Projeto de Lei Nº 
014/2023 Autor: Vereador Vinicius Castello. Ementa: Autoriza o Poder Público 
Municipal a adotar medidas que priorizem o atendimento e a inclusão da mulher como 
beneficiária nos programas de habitação no Município de Olinda. OFÍCIOS: Ofício Nº 
098/2023-GAB/SEJ/PMO Autor(a): Sérgio Santos - Secretária de Esportes e 
Juventude. Assunto: Resposta aos Ofícios 0037 e 0038/2022 – Departamento 
Legislativo; Ofício Nº 010/2023-SEPLAG/SEFAD Autor(a): Márcia Moraes -
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Estratégica. Assunto: Resposta ao 
Ofício nº 01210/2022 – Departamento Legislativo; Ofício Nº 459/2023/GAB/SSO 
Autor(a): Ana Cláudia Callou Matos – Secretária de Saúde de Olinda. Assunto: 
Apresentação do Relatório Quadrimestral – RDQ; Ofício Nº 018/2023-GAB/SEGOV 
Autor(a): Carla Tadéia - Secretária de Governo. Assunto: Encaminha a esta Casa 
Legislativa, Lei do Poder Executivo. Lei Nº 6278/2023 – Fixa o subsídio dos membros 
do Poder Legislativo Municipal, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários 
Municipais de 2025 a 2028, no âmbito do Município de Olinda; Decreto N°256/2022 –
Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício 
de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.348.043,84 em favor do 
Fundo Previdenciário Financeiro; Ofício Nº017/2023-GAB/SEGOV Autor(a): Carla 
Tadéia - Secretária de Governo. Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa, os 
seguintes Decretos do Poder Executivo. Decreto N°257/2022 – Abre ao Orçamento 
Fiscal e da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, 
crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.271.979,24 em favor da Secretaria de 
Educação de Olinda, do Fundo Municipal de Educação de Olinda, do Fundo Municipal 
de Saúde e do Fundo de Transportes e Trânsito; Decreto N°258/2022 – Abre Crédito 
Adicional Especial; Decreto N°265/2022 – Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade 
Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional 
suplementar no valor de R$ 848.225,05 em favor do Fundo de Desenvolvimento; 
Municipal e da Secretaria de Gestão Urbana: Decreto N°266/2022 – Abre ao 
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício 
de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.545.815,00 em favor da 
Secretaria de Educação; Decreto N°270/2022 – Abre ao Orçamento Fiscal e da 
Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito 
adicional suplementar no valor de R$ 4.399.083,96 em favor da Procuradoria Geral do 
Município de Olinda, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração, da Secretaria 
da Fazenda, da Secretaria de Governo, da Secretaria de Segurança Cidadã, da Secretaria 
de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, da Secretaria de Comunicação, da 
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, da Secretaria de 
Obras e da Secretaria de Gestão Urbana; Decreto N°271/2022 – Abre ao Orçamento 
Fiscal e da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, 
crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.955.306,00 em favor do Fundo 
Municipal de Educação de Olinda; Decreto N°025/2022 – Decreta Luto Oficial no 
Município de Olinda, em razão do falecimento do Ex-Deputado Estadual, HÉLIO 
URQUISA SILVESTRE, e dá outras providências. REQUERIMENTOS: Req. Nº 
0126/2023 Autor(a): Vereador(a) Vlademir Labanca. Assunto: Requer efetivação do 
hospital público Brites de Albuquerque; Req. Nº 0127/2023 Autor(a): Vereador(a) 
Vlademir Labanca. Assunto: Requer Elaboração de projeto estruturante de drenagem na 
Avenida Joaquim Nabuco e seus entornos; Req. Nº 0128/2023 Autor(a): Vereador(a) 
Vlademir Labanca. Assunto: Requer Informações acerca da seleção pública 010/2022, 
do Hospital Brites de Albuquerque, em Olinda/PE; Req. Nº 0129/2023 Autor(a): 
Vereador(a) Vlademir Labanca. Assunto: Requer pavimentação da rua João Figueiredo 
Maia, em Ouro Preto Jatobá; Req. Nº 0130/2023 Autor(a): Vereador(a) Vlademir 
Labanca. Assunto: Requer limpeza e um jardim de pneus do lado da Igreja de São João, 
na Rua São João, no bairro do Amparo; Req. Nº 0131/2023 Autor(a): Vereador(a) 
Everaldo Silva. Assunto: Requer Poda de árvore situada na rua são miguel, nº 205, 
Águas Compridas – Olinda/PE; Req. Nº 0132/2023 Autor(a): Vereador(a) Everaldo 
Silva. Assunto: Requer Visita técnica e colocação de lona na Rua Alto Nova Olinda, nº 
810, Águas Compridas – Olinda/PE; Req. Nº 0133/2023 Autor(a): Vereador(a) 
Everaldo Silva. Assunto: Requer Visita técnica e colocação de lona na Rua Santo 
Antônio, nº 60, Águas Compridas – Olinda/PE; Req. Nº 0134/2023 Autor(a): 
Vereador(a) Everaldo Silva. Assunto: Requer Visita técnica e colocação de lona na 
Travessa Júlio Lourenço, nº 91, Córrego do Aureliano – Olinda/PE; Req. Nº 0135/2023 
Autor(a): Vereador(a) Dete Silva. Assunto: Requer SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO NO 
CAMPO DO NÓ, IV ETAPA, RIO DOCE-OLINDA-PE; Req. Nº 0136/2023 Autor(a): 
Vereador(a) Dete Silva. Assunto: Requer SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PODA, 
DAS LOCALIDADES NO ENTORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA DS 
GRAÇAS, IV ETAPA, RIO DOCE-OLINDA-PE; Req. Nº 0137/2023 Autor(a): 
Vereador(a) Felipe Nascimento. Assunto: Requer AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO DE 
INTEGRAÇÃO PARA CRIANÇAS AUTISTAS EM OUTROS BAIRROS DO 
MUNICÍPIO; Req. Nº 0138/2023 Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa. Assunto: 
Requer capinação e remoção de entulhos na Rua 54, na 4ª Etapa de Rio Doce; Req. Nº 
0139/2023 Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa. Assunto: Requer capinação e pintura 
do meio fio na Avenida D, na 4ª Etapa de Rio Doce; Req. Nº 0140/2023 Autor(a): 
Vereador(a) Ricardo Sousa. Assunto: Requer capinação e pintura do meio fio na Rua 
48A, na 4ª Etapa de Rio Doce; Req. Nº 0141/2023 Autor(a): Vereador(a) Ricardo 
Sousa. Assunto: Requer capinação e pintura do meio fio na Rua Severina Barbosa, na 4ª 
Etapa de Rio Doce; Req. Nº 0142/2023 Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa. Assunto: 
Requer pavimentação em paralelepípedo na Rua 11, na 4ª Etapa de Rio Doce; Req. Nº 
0143/2023 Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa. Assunto: Requer pavimentação em 
paralelepípedo na Rua 12, na 5ª Etapa de Rio Doce; Req. Nº 0144/2023 Autor(a): 
Vereador(a) Ricardo Sousa. Assunto: Requer pavimentação em paralelepípedo na Rua 
32, na 4ª Etapa de Rio Doce; Req. Nº 0145/2023 Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa. 
Assunto: Requer Pavimentação asfáltica na Rua Trinta e Quatro, na 4ª Etapa de Rio 
Doce; Req. Nº 0146/2023 Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa. Assunto: Requer 
pavimentação em paralelepípedo na Rua 43, na 4ª Etapa de Rio Doce; Req. Nº 
0147/2023 Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa. Assunto: Requer pavimentação em 
paralelepípedo na Rua 45, na 4ª Etapa de Rio Doce; Req. Nº 0148/2023 Autor(a): 
Vereador(a) Ricardo Sousa. Assunto: Requer pavimentação em paralelepípedo na Rua 
56, na 5ª Etapa de Rio Doce; Req. Nº 0149/2023 Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa. 
Assunto: Requer pavimentação em paralelepípedo na Rua 58, na 4ª Etapa de Rio Doce; 
Req. Nº 0150/2023 Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa. Assunto: Requer 
pavimentação em paralelepípedo na Rua 63, na 5ª Etapa de Rio Doce; Req. Nº 
0151/2023 Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa. Assunto: Requer pavimentação 
Asfáltica na Rua 63, na 5ª Etapa de Rio Doce; Req. Nº 0152/2023 Autor(a): 
Vereador(a) Ricardo Sousa. Assunto: Requer pavimentação em paralelepípedo na Rua 
74, na 4ª Etapa de Rio Doce; Req. Nº 0153/2023 Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa. 
Assunto: Requer pavimentação em paralelepípedo na Rua 76, na 4ª Etapa de Rio Doce; 
Req. Nº 0154/2023 Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa. Assunto: Requer 
pavimentação em paralelepípedo na Rua 77, na 4ª Etapa de Rio Doce; Req. Nº 
0155/2023 Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa. Assunto: Requer pavimentação em 
paralelepípedo na Rua 78, na 4ª Etapa de Rio Doce; Req. Nº 0156/2023 Autor(a): 
Vereador(a) Ricardo Sousa. Assunto: Requer pavimentação em paralelepípedo na Rua 
79, na 4ª Etapa de Rio Doce; Req. Nº 0157/2023 Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa. 
Assunto: Requer pavimentação em paralelepípedo na Rua 80, na 4ª Etapa de Rio Doce; 
Req. Nº 0158/2023 Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa. Assunto: Requer Poda de 
árvores na Avenida D, na 4ª Etapa de Rio Doce; Req. Nº 0159/2023 Autor(a): 
Vereador(a) Ricardo Sousa. Assunto: Requer Poda de árvores na Rua Coração de negro, 
na 3ª Etapa de Rio Doce; Req. Nº 0160/2023 Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa. 
Assunto: Requer poda de árvores na Rua do Progresso (próximo a Compesa), na 4ª 
Etapa de Rio Doce; Req. Nº 0161/2023 Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa. Assunto: 
Requer Recapeamento asfáltico na Avenida D, na 4ª Etapa de Rio Doce; Req. Nº 
0162/2023 Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa. Assunto: Requer Recapeamento 
asfáltico na Rua Treze, na 4ª Etapa de Rio Doce; Req. Nº 0163/2023 Autor(a): 
Vereador(a) Ricardo Sousa. Assunto: Requer Recapeamento asfáltico na Rua Trinta e 
Três, na 4ª Etapa de Rio Doce; Req. Nº 0164/2023 Autor(a): Vereador(a) Ricardo 
Sousa. Assunto: Requer Recapeamento asfáltico na Rua Coração de Negro, na 3ª Etapa 
de Rio Doce; Req. Nº 0165/2023 Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa. Assunto: 
Requer Recapeamento asfáltico na Rua do Jambo, na 3ª Etapa de Rio Doce; Req. Nº 
0166/2023 Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa. Assunto: Requer Recapeamento 
asfáltico na Rua do Pêssego, na 3ª Etapa de Rio Doce. Req. Nº 0167/2023 Autor(a): 
Vereador(a) Dete Silva. Assunto: Requer PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPÍPEDO” NA RUA CINQUENTA E CINCO, 4ª ETAPA- RIO DOCE, 
OLINDA – PE; Req. Nº 0168/2023 Autor(a): Vereador(a) Dete Silva. Assunto: Requer 
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO” NA RUA CINQUENTA E NOVE, 5ª 
ETAPA- RIO DOCE, OLINDA – PE; Req. Nº 0169/2023 Autor(a): Vereador(a) Dete 
Silva. Assunto: Requer PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO” NA RUA 
CINQUENTA E QUATRO, 4ª ETAPA- RIO DOCE, OLINDA – PE; Req. Nº 
0170/2023 Autor(a): Vereador(a) Dete Silva. Assunto: Requer PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPÍPEDO” NA RUA DAS ACÁCIAS, 2ª ETAPA- RIO DOCE, OLINDA –
PE; Req. Nº 0171/2023 Autor(a): Vereador(a) Dete Silva. Assunto: Requer 
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO” NA RUA DAS PAPOULAS, 2ª 
ETAPA- RIO DOCE, OLINDA – PE; Req. Nº 0172/2023 Autor(a): Vereador(a) Dete 
Silva. Assunto: Requer PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO” NA RUA DO 
DENDÊ, 4ª ETAPA- RIO DOCE, OLINDA – PE; Req. Nº 0173/2023 Autor(a): 
Vereador(a) Dete Silva. Assunto: Requer CAPINAÇÃO E A SERVIÇOS DE
CAPINAÇÃO E PODA, NO ENTORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA DS 
GRAÇAS, IV ETPA, RIO DOCE-OLINDA-PE; Req. Nº 0174/2023 Autor(a): 
Vereador(a) Dete Silva. Assunto: Requer PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPÍPEDO” NA RUA OITENTA, 4ª ETAPA- RIO DOCE, OLINDA – PE; 
Req. Nº 0175/2023 Autor(a): Vereador(a) Dete Silva. Assunto: Requer 
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO” NA RUA OITO, 4ª ETAPA- RIO 
DOCE, OLINDA – PE; Req. Nº 0176/2023 Autor(a): Vereador(a) Dete Silva. Assunto: 
Requer PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO” NA RUA QUARENTA E 
HUM, 4ª ETAPA- RIO DOCE, OLINDA – PE; Req. Nº 0177/2023 Autor(a): 
Vereador(a) Dete Silva. Assunto: Requer PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPÍPEDO” NA RUA QUARENTA E NOVE, 4ª ETAPA- RIO DOCE, 
OLINDA – PE; Req. Nº 0178/2023 Autor(a): Vereador(a) Dete Silva. Assunto: Requer 
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO” NA RUA QUARENTA E QUATRO, 4ª 
ETAPA- RIO DOCE, OLINDA – PE; Req. Nº 0179/2023 Autor(a): Vereador(a) Dete 
Silva. Assunto: Requer PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO” NA RUA 
QUARENTA E SETE, 4ª ETAPA- RIO DOCE, OLINDA – PE; Req. Nº 0180/2023 
Autor(a): Vereador(a) Dete Silva. Assunto: Requer PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPÍPEDO” NA RUA QUINZE, 5ª ETAPA- RIO DOCE, OLINDA – PE; 
Req. Nº 0181/2023 Autor(a): Vereador(a) Dete Silva. Assunto: Requer 
RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO” NA RUA B3, VILA DA COHAB, 7º RO, 
OLINDA – PE; Req. Nº 0182/2023 Autor(a): Vereador(a) Dete Silva. Assunto: Requer 
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO” NA RUA ALECRIM, 3ª ETAPA- RIO 
DOCE, OLINDA – PE; Req. Nº 0183/2023 Autor(a): Vereador(a) Dete Silva. Assunto: 
Requer PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO” NA RUA SESSENTA E HUM, 
4ª ETAPA- RIO DOCE, OLINDA – PE; Req. Nº 0184/2023 Autor(a): Vereador(a) 
Dete Silva. Assunto: Requer PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO” NA RUA 
SESSENTA E NOVE, 4ª ETAPA- RIO DOCE, OLINDA – PE; Req. Nº 0185/2023 
Autor(a): Vereador(a) Dete Silva. Assunto: Requer PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPÍPEDO” NA RUA SESSENTA E OITO, 4ª ETAPA- RIO DOCE, 
OLINDA – PE; Req. Nº 0186/2023 Autor(a): Vereador(a) Dete Silva. Assunto: Requer 
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO” NA RUA SETE, 4ª ETAPA- RIO 
DOCE, OLINDA – PE; Req. Nº 0187/2023 Autor(a): Vereador(a) Dete Silva. Assunto: 
Requer PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO” NA RUA SETENTA E DOIS, 
4ª ETAPA- RIO DOCE, OLINDA – PE; Req. Nº 0188/2023 Autor(a): Vereador(a) 
Dete Silva. Assunto: Requer PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO” NA RUA 
SETENTA E OITO, 4ª ETAPA- RIO DOCE, OLINDA – PE; Req. Nº 0189/2023 
Autor(a): Vereador(a) Dete Silva. Assunto: Requer PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPÍPEDO” NA RUA SETENTA E QUATRO, 4ª ETAPA- RIO DOCE, 
OLINDA – PE; Req. Nº 0190/2023 Autor(a): Vereador(a) Dete Silva. Assunto: Requer 
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO” NA RUA SETENTA E SETE, 4ª 
ETAPA- RIO DOCE, OLINDA – PE; Req. Nº0191/2023 Autor(a): Vereador(a) Jojó 
Guerra. Assunto: Requer Remoção de entulhos na Rua Bernardino de Melo, 155 Águas 
Compridas; Req. Nº0192/2023 Autor(a): Vereador(a) Jojó Guerra. Assunto: Requer 
colocação de lonas na Rua Cairo, 317 Águas Compridas (largo dos treze); Req. 
Nº0193/2023 Autor(a): Vereador(a) Jojó Guerra. Assunto: Requer corte de árvores que 
estão com forte perigo de queda na Rua Tijuca, 286 Alto da Conquista; Req. 
Nº0194/2023 Autor(a): Vereador(a) Jojó Guerra. Assunto: Requer alocação de placas de 
sinalização de ponto de Táxi para a Estrada de Águas Compridas, Proximo ao 
Supermercado do Amigo Bia; Req. Nº0195/2023 Autor(a): Vereador(a) Jojó Guerra. 
Assunto: Requer alocação de placa para bueiros e canaletas abertas na Rua Bernardino 
de Melo, Águas Compridas; Req. Nº0196/2023 Autor(a): Vereador(a) Jojó Guerra. 
Assunto: Requer troca de lâmpadas ao percurso da Estrada da Mirueira; Req. 
Nº0197/2023 Autor(a): Vereador(a) Jojó Guerra. Assunto: Requer vistoria na residência 
em risco de queda na Rua Manoel Leite, 202 Passarinhos; Req. Nº0198/2023 Autor(a): 
Vereador(a) Jojó Guerra. Assunto: Requer drenagem ao longo da via na Rua Eng. 
Fernandes Dias, Caenga, Águas Compridas (Ladeira do Padre); Req. Nº0199/2023 
Autor(a): Vereador(a) Jojó Guerra. Assunto: Requer fiscalização em construções 
irregulares recém criadas e acumulo de entulhos ao redor do Rio Lava Tripas no 
Conjunto Habitacional de Sapucaia e Aguazinha; Req. Nº0200/2023 Autor(a): 
Vereador(a) Dete Silva. Assunto: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO 
REFERENTE OS FURTOS E ARROMBAMENTOS SOFRIDOS NAS 
ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMILIA- ESF DO MUNICIPIO; Req. 
Nº0201/2023 Autor(a): Vereador(a) Dete Silva. Assunto: Requer mais SEGURANÇA 
NAS UNIDADES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMILIA- ESF DO 
MUNICIPIO; Req. Nº0202/2023 Autor(a): Vereador(a) Dete Silva. Assunto: Requer a 
execução dos SERVIÇOS DO PROJETO ARRUMANDO A CASA na Ilha de Santana, 
Jd. Atlântico, OLINDA – PE; Req. Nº0203/2023 Autor(a): Vereador(a) Dete Silva. 
Assunto: Requer a execução dos SERVIÇOS DO PROJETO ARRUMANDO A CASA 
em JARDIM BRASIL I E II, OLINDA – PE; Req. Nº0204/2023 Autor(a): Vereador(a) 
Dete Silva. Assunto: Requer SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E 
RESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NA MINIÁREA DE LAZER” na Praça 
Tenente Albuquerque, situada na Rua 53, IV Etapa, Rio Doce, OLINDA – PE; Req. 
Nº0205/2023 Autor(a): Vereador(a) Dete Silva. Assunto: Requer a execução dos 
SERVIÇOS DO PROJETO ARRUMANDO A CASA na PRIMEIRA ETAPA DE RIO 
DOCE, OLINDA – PE; Req. Nº0206/2023 Autor(a): Vereador(a) Vinicius Castello. 
Assunto: Requer informações acerca da Audiência Pública do Carnaval de Olinda 2023. 
A vereadora Dete Silva requereu uma questão de ordem, a qual foi deferida pelo 
Presidente. Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de 
Oradores e a vereadora Denise Almeida discursou. Seguindo com o Livro de Oradores, 
o Vereador Labanca e Jojó Guerra discursaram. O vereador Jesuíno Araújo solicitou 
uma questão de ordem, a qual foi concedida pelo Presidente. O Presidente encerrou a 
Sessão Ordinária, convocando a próxima para o dia 14 de março no horário regimental. 
Ao final desta sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de Presença dos 
Vereadores, a presença dos seguintes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno 
Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE 
ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do 
Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL 
PRESTANISTA), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias 
Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Saulo 
Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI), 
Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento 
dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes 
(LABANCA). O horário de encerramento desta Sessão foi às dez horas e quarenta 
minutos.

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