sessao nº 7

MINUTA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE OLINDA REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2023 SOB A 
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às onze horas do dia vinte e um de março de dois mil e vinte e três realizou-se, na sala 
da Presidência da Câmara Municipal de Olinda, a Sétima Reunião Ordinária sob a 
presidência do vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a abertura da Reunião 
Ordinária e procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes: Alexandro de 
Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Everaldo 
Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE 
NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno 
Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento 
(FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA),Ricardo José de 
Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO 
HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães 
(TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) 
e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Observado o número regimental, 
o Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão. O vereador Irmão Biá 
prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro de Salmos, Capítulo 86, 
Versículos 10 e 11. O Primeiro Secretário realizou a leitura da Minuta da Sexta Reunião 
Ordinária, realizada no dia 14 de março de dois mil e vinte e três. EM DISCUSSÃO: a 
Ata da Sexta Reunião Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. 
Não houve discordância alguma. APROVADA a Ata da Sexta Reunião Ordinária. O 
Primeiro Secretário prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada a leitura do 
Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de Oradores. O primeiro orador, o 
vereador Severino Barbosa – Biai discursou. Seguindo com o Livro de Oradores, o 
vereador Vinícius Castello discursou e concedeu o aparte ao vereador Biai. Em seguida,
o vereador Jojó Guerra discursou. Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador 
Jesuíno Araújo discursou e concedeu aparte ao vereador Jojó Guerra. Em seguida, os 
vereadores Severino Barbosa – Biai, Ricardo Sousa e Vlademir Labanca discursaram e 
foi registrada a presença do ex-vereador Professor Marcelo. Os vereadores Mizael 
Prestanista, Jojó Guerra, Jesuíno Araújo e Severino Barbosa – Biai solicitaram questões 
de ordem, as quais foram concedidas pelo Presidente. Encerrado o Livro de Oradores, o
Presidente fez a verificação dos vereadores presentes. Presentes: Alexandro de Lima 
Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do 
Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), 
Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do 
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO 
ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias 
Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), 
Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza 
(SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY 
MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e 
Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). Ausência Justificada 
da vereadora Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA). O Presidente convocou o 
Primeiro Secretário para iniciar a Ordem do Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: 
Projeto de Lei nº 107/2022 - Autor: Jesuíno Araújo. Ementa: Dispõe sobre a 
obrigatoriedade de inclusão do símbolo mundial da Fibromialgia nas placas ou avisos 
de atendimento prioritário no Município de Olinda. Parecer favorável da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação (Severino Barbosa Biai – Tonny Magalhães – Felipe 
Nascimento). – Parecer favorável da Comissão de Saúde, Higiene e Assistência Social 
(Bruno de Melo – Flavio Nascimento – Tonny Magalhães). EM DISCUSSÃO. Os 
vereadores Ricardo Sousa, Jesuíno Araújo, Vinicius Castello, Severino Barbosa Biai e 
Irmão Biá quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram 
favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores: Jesuíno Gomes de Araújo Neto 
(JESUÍNO ARAÚJO), Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA), Vinicius Nascimento 
dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes 
(VLADEMIR LABANCA). Votaram contrariamente: Alexandro de Lima Freitas 
(IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do 
Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), 
Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do 
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO 
SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa 
de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães 
(TONNY MAGALHÃES). 4 votos favoráveis e 10 votos contrários. REJEITADO o 
Projeto de Lei nº 107/2022 de autoria do vereador Jesuíno Araújo. Os vereadores
Jesuíno Araújo e Vlademir Labanca solicitaram questões de ordem, as quais foram
deferidas pelo Presidente. Seguindo com a Ordem do Dia. Req. Nº 213/2023 – Autor: 
Saulo Holanda. Assunto: Requer voto de aplausos ao Exmo. Prefeito Lupércio, pela 
conquista do Prêmio Nacional de Transparência de Gestão (Selo Prata), no ano de 2022. 
EM DISCUSSÃO. Os vereadores Saulo Holanda, Irmão Biá e Jesuíno Araújo quiseram 
discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente ao requerimento
os seguintes vereadores: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de 
Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA),
Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva 
(FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), 
Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira 
(SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), 
Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) e Vlademir Labanca 
Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). Votaram contrariamente ao 
requerimento: Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), Josias Correia 
Guerra (JOJÓ GUERRA) e Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO). 
11 votos favoráveis e 3 votos contrários. APROVADO o Req. Nº 213/2023 de autoria 
do vereador Saulo Holanda. Seguindo com a Ordem do Dia. Req. Nº 226/2023 –
Autora: Denise Almeida. Assunto: Requer audiência pública para a discussão sobre os 
autistas e suas demandas. EM DISCUSSÃO. Os vereadores Denise Almeida, Ricardo 
Sousa, Irmão Biá, Jesuíno Araújo, Tonny Magalhães, Vlademir Labanca, Bruno 
D’Melo, Biai e Everaldo Silva quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve 
discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 226/2023 de autoria da vereadora 
Denise Almeida. Encerrada a Ordem do Dia. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, 
convocando a próxima para o dia 23 de março no horário regimental. Ao final desta 
sessão, foi constatada a presença dos seguintes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO 
BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento 
(DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson 
do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento 
(MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO),
José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josias Correia Guerra 
(JOJÓ GUERRA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda 
Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO 
BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), 
Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata 
de Moraes (VLADEMIR LABANCA). Ausência justificada da vereadora Josidete 
Barbosa da Silva (DETE SILVA). O horário de encerramento desta Sessão foi às treze 
horas e quinze minutos.