sessao nº 9

MINUTA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
OLINDA REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2023 SOB A PRESIDÊNCIA 
DO VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às dez horas e trinta minutos do dia trinta de março de dois mil e vinte e três realizou￾se, na sala da Presidência da Câmara Municipal de Olinda, a Nona Reunião Ordinária 
sob a presidência do vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a abertura da 
Reunião Ordinária e procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes: 
Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Denise Almeida do Nascimento (DENISE 
ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do 
Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL 
PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio 
Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josidete Barbosa da Silva (DETE 
SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de 
Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI), Tonny Schekter 
Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos 
(VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). 
Ausência justificada do vereador Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA).
Observado o número regimental, o Presidente pôde proceder com a instalação da 
Sessão. O vereador Irmão Biá prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: 
Livro de Salmos, Capítulo 147, Versículos 3-6. O Primeiro Secretário realizou a leitura 
da Minuta da Oitava Reunião Ordinária, realizada no dia 23 de março de dois mil e 
vinte e três. EM DISCUSSÃO: a Ata da Oitava Reunião Ordinária. Não houve quem 
quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a 
Ata da Oitava Reunião Ordinária. O Primeiro Secretário realizou a leitura da Minuta da 
Segunda Reunião Extraordinária, realizada no dia 23 de março de dois mil e vinte e três. 
EM DISCUSSÃO: a Ata da Segunda Reunião Extraordinária. Não houve quem quisesse 
discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a Ata da 
Segunda Reunião Extraordinária. O Primeiro Secretário prosseguiu com a leitura do 
Expediente. Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de 
Oradores. A primeira oradora, a vereadora Denise Almeida discursou e concedeu 
apartes aos vereadores Dete Silva e Vinícius Castello. Seguindo com o Livro de 
Oradores, os vereadores Jesuíno Araújo, Vinicius Castello e Dete Silva discursaram.
Em seguida, o vereador Vlademir Labanca discursou e concedeu aparte aos vereadores 
Jesuíno Araújo e Severino Barbosa – Biai. Seguindo com o Livro de Oradores, o 
vereador Severino Barbosa – Biai discursou e concedeu apartes aos vereadores Ricardo 
Sousa, Vlademir Labanca e Irmão Biá. Encerrado o Livro de Oradores, o Presidente 
convocou o Primeiro Secretário para fazer a verificação dos vereadores presentes. 
Presentes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) Alexandro de Lima 
Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do 
Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), 
Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do 
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO 
ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josidete 
Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), 
Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza 
(SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY 
MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e 
Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). Ausência Justificada 
do vereador Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA). O Presidente convocou o 
Primeiro Secretário para iniciar a Ordem do Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: 
Projeto de Lei nº 11/2023 - Autor: Felipe Nascimento. Ementa: Institui o “Dia 
Municipal do Brega" no Município de Olinda e dá outras providências. Parecer 
favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Severino Barbosa Biai –
Tonny Magalhães – Felipe Nascimento). Parecer favorável da Comissão de Cultura, 
Patrimônio Histórico e Turismo (Tostão de Olinda – Denise Almeida – Vlademir 
Labanca). EM DISCUSSÃO. Os vereadores Felipe Nascimento, Vinicius Castello, 
Vlademir Labanca, Bruno de Melo, Dete Silva, Ricardo Sousa, Severino Barbosa - Biai 
e Tostão de Olinda quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram 
favoravelmente ao projeto os seguintes vereadores: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO 
BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento 
(DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson 
do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento 
(MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO),
José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josidete Barbosa da 
Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo 
Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza 
(SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY 
MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO). 14 votos 
favoráveis. APROVADO o Projeto de Lei nº 11/2023 de autoria do vereador Felipe 
Nascimento. O vereador Biai requereu uma questão de ordem, a qual foi deferida pelo 
Presidente. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 15/2023 - Autor: Saulo 
Holanda. Ementa: Altera a Lei Municipal nº 6.044 de 18 maio de 2018. Parecer 
favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Tonny Magalhães – Felipe 
Nascimento – Severino Barbosa – Biai). Parecer favorável da Comissão de Obras, 
Urbanismo, Defesa do Meio Ambiente e Serviços Públicos (Dete Silva – Mizael 
Prestanista – Severino Barbosa – Biai). EM DISCUSSÃO. O vereador Saulo Holanda 
quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o 
Projeto de Lei nº 15/2023 de autoria do vereador Saulo Holanda. Seguindo com a 
Ordem do Dia. Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023 (Substitutivo). Autor: 
Everaldo Silva. Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Henrique 
Costa da Veiga Seixas. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
(Tonny Magalhães – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). Parecer favorável 
da Comissão de Educação e Esportes (Denise Almeida – Jesuíno Araújo – Mizael 
Prestanista). EM DISCUSSÃO. O vereador Everaldo Silva quis discutir. EM 
VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes 
vereadores: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO 
D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da 
Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE 
NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno 
Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento 
(FLÁVIO NASCIMENTO), Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de 
Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO 
HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny 
Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos 
Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR 
LABANCA). 15 votos favoráveis. APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo nº 
01/2023 de autoria do vereador Everaldo Silva. Seguindo com a Ordem do Dia. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023 (Substitutivo). Autor: Bruno D’Melo.
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Almir Antônio Cesário 
Mota. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Tonny 
Magalhães – Felipe Nascimento – Severino Barbosa – Biai). Parecer favorável da 
Comissão de Educação e Esportes (Denise Almeida – Jesuíno Araújo – Mizael 
Prestanista). EM DISCUSSÃO. Os vereadores Bruno D’Melo e Flávio Nascimento 
quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente ao 
projeto os seguintes vereadores: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) 
Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO),
Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva 
(EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE 
NASCIMENTO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Flávio 
Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josidete Barbosa da Silva (DETE 
SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de 
Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA 
– BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius 
Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de 
Moraes (VLADEMIR LABANCA). 15 votos favoráveis. APROVADO o Projeto de
Decreto Legislativo nº 02/2023 de autoria do vereador Bruno D’Melo. Seguindo 
com a Ordem do Dia. Req. Nº 250/2023 – Autor: Saulo Holanda. Assunto: Requer 
voto de aplauso ao Jornal Folha de Pernambuco pelos 25 anos do Jornal, a serem
comemorados no dia 3 de abril. EM DISCUSSÃO. O vereador Saulo Holanda quis 
discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Req. Nº
250/2023 de autoria do vereador Saulo Holanda. Encerrada a Ordem do Dia. O 
Presidente determinou a execução de um minuto de silêncio pelo falecimento da 
professora Elisabeth Tenreiro. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a 
próxima para o dia 11 de abril no horário regimental. Ao final desta sessão, foi 
constatada, em consonância com o Livro de Presença dos Vereadores, a presença dos 
seguintes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) Alexandro de Lima 
Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do 
Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), 
Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do 
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO 
ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Josidete 
Barbosa da Silva (DETE SILVA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), 
Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza 
(SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY 
MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) e 
Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). Ausência justificada 
do vereador Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA). O horário de encerramento 
desta Sessão foi às doze horas.