sessao nº 12

MINUTA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023 SOB A 
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às dez horas e trinta minutos do dia vinte de abril de dois mil e vinte e três realizou-se, 
no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Décima Segunda Reunião Ordinária sob 
a presidência do vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a abertura da Reunião 
Ordinária e procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes: Ademilson 
Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO 
SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Ricardo José 
de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO 
HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI), Tonny Schekter Marques Magalhães 
(TONNY MAGALHÃES) e Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS 
CASTELLO). Observado o número regimental, o Presidente pôde proceder com a 
instalação da Sessão. O vereador Saulo Holanda prosseguiu com a leitura do trecho da 
Bíblia Sagrada: Livro de Salmos, Capítulo 91. O Presidente realizou a leitura da Minuta 
da Décima Primeira Reunião Ordinária, realizada no dia 18 de abril de dois mil e vinte e 
três. EM DISCUSSÃO: a Ata da Décima Primeira Reunião Ordinária. Não houve quem 
quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a 
Ata da Décima Primeira Reunião Ordinária. O Presidente prosseguiu com a leitura do 
Expediente. Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de 
Oradores. O primeiro orador, o vereador Vinícius Castello discursou. Em seguida, o
Vereador Ricardo Sousa pediu uma questão de ordem, a qual foi deferida. Seguindo 
com o Livro de Oradores, o vereador Severino Barbosa – Biai discursou. O vereador 
Ricardo Sousa pediu uma questão de ordem e discursou. Em seguida, o vereador 
Jesuíno Araújo discursou. O vereador Vinicius Castello requereu uma questão de 
ordem, a qual foi deferida pelo Presidente. Posteriormente, utilizando o tempo de líder 
do governo, o vereador Severino Barbosa – Biai discursou. O vereador Irmão Biá 
solicitou uma questão de ordem, a qual foi deferida pelo Presidente. Encerrado o Livro 
de Oradores, o Presidente fez a verificação dos vereadores presentes. Presentes: 
Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas 
(IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do 
Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), 
Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do 
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO 
ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Ricardo José 
de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO 
HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny 
Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos 
Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR 
LABANCA). Ausência Justificada dos vereadores Josias Correia Guerra (JOJÓ 
GUERRA) e Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA). O Presidente convocou o 
Primeiro Secretário para iniciar a Ordem do Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: 
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2023 - Autor: Vereador Saulo Holanda.
Ementa: Altera o inciso VII, do art. 74 da lei Orgânica do Município de Olinda. Parecer 
favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Severino Barbosa Biai –
Tonny Magalhães – Felipe Nascimento). Parecer favorável da Comissão de Finanças, 
Orçamento e Assuntos Tributários (Everaldo Silva – Felipe Nascimento – Severino 
Barbosa – Biai). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM 
VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente ao projeto os seguintes 
vereadores: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima 
Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do 
Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), 
Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do 
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO 
ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Ricardo José 
de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO 
HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny 
Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos 
Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR 
LABANCA). 15 votos favoráveis. APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO o 
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023 de autoria do vereador Saulo 
Holanda. Os vereadores Mizael Prestanista e Biai justificaram seus votos. Seguindo 
com a Ordem do Dia. REQUERIMENTOS: Req. Nº 255/2023 – Autor: Jesuíno 
Araújo. Assunto: Requer voto de aplauso ao senhor Raphael Fabrício Costa Lagedo 
(Rapha Costa), pela conquista do Prêmio “Os melhores de Olinda 2023, na categoria 
Cantor, em votação popular. EM DISCUSSÃO. O vereador Jesuíno Araújo quis 
discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 
255/2023 de autoria do vereador Jesuíno Araújo. Seguindo com a Ordem do Dia.
Req. Nº 257/2023 – Autor: Saulo Holanda. Assunto: Requer voto de aplauso em 
comemoração aos 17 anos de funcionamento do Blog do Magno. EM DISCUSSÃO. 
Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. 
APROVADO o Req. Nº 257/2023 de autoria do vereador Saulo Holanda. Seguindo 
com a Ordem do Dia. Req. Nº 264/2023 – Autor: Vinicius Castello. Assunto: Requer 
audiência pública sobre as medidas emergenciais e as políticas públicas contra os danos 
causados pelas chuvas em Olinda. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse 
discutir. EM VOTAÇÃO. O vereador Irmão Biá requereu votação nominal. Votação 
nominal. Votaram favoravelmente ao requerimento os seguintes vereadores: Jesuíno 
Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO) e Vinicius Nascimento dos Santos 
(VINICIUS CASTELLO). Votaram contrariamente ao requerimento: Severino 
Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Ademilson Bezerra Torres 
(TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de 
Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA),
Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), Felipe Everson do Nascimento Silva 
(FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), 
José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Ricardo José de Sousa 
Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), 
Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) e Vlademir Labanca 
Barata de Moraes (VLADEMIR LABANCA). 2 votos favoráveis e 13 votos contrários.
REPROVADO o Req. Nº 264/2023 de autoria do vereador Vinicius Castello. Os 
vereadores Biai, Jesuíno Araújo e Vinicius Castello justificaram seus votos. Encerrada a 
Ordem do Dia. O vereador Tostão de Olinda requereu uma questão de ordem, a qual foi 
deferida pelo Presidente. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a 
próxima para o dia 25 de abril no horário regimental. Ao final desta sessão, foi 
constatada, em consonância com o Livro de Presença dos Vereadores, a presença dos 
seguintes: Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA), Alexandro de Lima 
Freitas (IRMÃO BIÁ), Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO), Denise Almeida do 
Nascimento (DENISE ALMEIDA), Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA), 
Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do 
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO 
ARAÚJO), José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO), Ricardo José 
de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO 
HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI), Tonny 
Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES), Vinicius Nascimento dos 
Santos (VINICIUS CASTELLO) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (VLADEMIR 
LABANCA). Ausência Justificada dos vereadores Josias Correia Guerra (JOJÓ 
GUERRA) e Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA). O horário de encerramento 
desta Sessão foi às onze horas e cinquenta minutos.